Parceria Público-Privada e a Experiência da Linha 4 do Metrô de São Paulo

Desafio

Nos últimos anos as áreas periféricas de São Paulo têm atraído novos moradores, mas lutam para gerar um aumento do emprego estável – resultando em distribuição desigual da riqueza e falta de acesso a oportunidades de emprego. Apesar de haver 270 km de rede ferroviária, a falta de integração entre o Metrô e os trens suburbanos desincentiva viagens de trem em favor de ônibus e automóveis, criando assim um congestionamento considerável nas horas de pico, aumentando significativamente o tempo de viagem e contribuindo enormemente para a poluição atmosférica e consumo de combustível.  As pessoas de baixa renda da zona urbana enfrentam altas tarifas, transportes excessivamente abarrotados nas horas de pico e viagens longas e inconvenientes de ida e volta do trabalho (2,5 horas/dia) das periferias para os centros urbanos.

Solução

O Projeto Linha 4 do Metrô foi estruturado para atender à necessidade de uma nova infraestrutura de transporte público, ao mesmo tempo protegendo a cidade contra o aumento de custos e subsídios operacionais. Conseguiu-se isso por meio do uso inovador de contratos “chaves na mão” e de concessão ao setor privado. Como vínculo entre o sistema ferroviário suburbano e a rede do Metrô, a área de captação da Linha 4 não se limita aos bairros atendidos diretamente por suas estações, mas também atrai um número significativo de usuários da periferia marginalizada da cidade.  Graças à boa conexão entre a Linha 4 e o restante da rede de transporte público e centros de emprego nas partes central e oeste da cidade, 20% das viagens da Linha 4 começam nos distritos periféricos da zona leste de São Paulo, os quais figuram entre as áreas mais pobres. Consequentemente, a Linha 4 é um enorme avanço em matéria de acessibilidade ao emprego, saúde e centros educacionais para moradores das comunidades de baixa renda da periferia de São Paulo.

Resultados

Segundo a publicação Infrastructure 100: World Cities Edition (Infraestrutura 100: Edição Cidades do Mundo), a Linha 4 está entre os 100 projetos de infraestrutura mais inovadores do mundo. Os projetos foram escolhidos por especialistas com base na escala, viabilidade, complexidade, inovação e impacto na sociedade. Graças a seu enfoque em reduzir o congestionamento e melhorar a acessibilidade para as pessoas de baixa renda da zona urbana por meio da participação do setor privado, este projeto ajudou a apoiar melhorias em vários produtos-chave:

• As seis estações começaram a funcionar gradualmente de 25 de maio de 2010 a 15 de setembro de 2011. Um ano após o pleno funcionamento, a Linha 4 estava transportando mais de 650.000 passageiros por dia e com uma forte tendência de crescimento.  Poucas linhas de metrô do mundo transportam tantos passageiros por quilômetro.
• Em parte devido à Linha 4, a parcela de viagens de metrô na região aumentou de 16% em 2001 para 19,3% em 2011.  Esse aumento é uma realização significativa se considerarmos o rápido crescimento em motorização neste último período, o qual mantém uma alta correlação com a elevação da renda.
• A Linha 4 melhorou de modo considerável o tempo de viagem, a conveniência e a confiabilidade em corredores altamente transitados.  Uma viagem entre a Estação da Luz (centro) e Vila Sônia (periferia oeste) só podia ser feita de carro em corredores congestionados ou de ônibus com múltiplas transferências; agora leva 30% menos de tempo, em média (entre a Estação da Luz e o Butantã).
• A integração com as linhas intermunicipais de ônibus foi alcançada totalmente em todas as seis estações da Fase 1.
• O projeto introduziu uma estrutura inovadora com uma concessionária responsável, criada por um consórcio de empresas privadas e um contrato “chaves na mão” assinado em 2003 para a construção das obras civis.

Contribuição do Grupo Banco Mundial

Em 2002, o Banco Mundial proporcionou um empréstimo no valor de US$ 209 milhões.  Devido à desvalorização da moeda na última década, em 2008 o Banco Mundial concedeu um outro financiamento no montante de US$ 95 milhões. Mais de US$ 15 milhões deste empréstimo foram destinados à assistência técnica para a gestão e supervisão do projeto, bem como estudos financeiros e de custos.

Parceiros

O empréstimo de US$ 304 milhões do Banco Mundial foi complementado por US$ 304 milhões do Banco Japonês de Cooperação Internacional (JBIC) e US$ 922 milhões do Governo do Estado de São Paulo para obras civis. Um investimento de aproximadamente US$ 246 milhões foi feito por investidores do setor privado (concessionária responsável) em material e sistemas rodantes. Além de revitalizar uma parceria público-privada para a construção de uma nova linha de metrô nos termos de um contrato “chaves na mão” e uma concessão operacional (uma reforma importante apoiada pelo projeto), o projeto ajudou a criar um ambiente propício para atrair o investimento do setor privado para futuros projetos em transporte urbano.  

Avanço

Em 2010 o Banco Mundial aprovou um empréstimo no valor de US$ 130 milhões para a Fase 2 da Linha 4, a qual completará a linha de 12,8 km e acrescentará mais cinco estações, atingindo um total de 11 estações. Esse empréstimo teve uma contrapartida de US$ 130 milhões, financiados pelo JBIC. O estado e a concessionária do setor privado estão fornecendo os outros fundos de contrapartida.

Beneficiários

A Linha beneficia centenas de milhares de usuários diariamente com reduções significativas no tempo de viagem – 30%, em média, para o binômio origem-destino mais comum. Como disse um usuário, a Linha 4 reduziu o tempo de viagem em 40 minutos e ele agora deixa o carro em casa durante a semana. Esse trajeto não somente se tornou mais curto, mas contribuiu para a redução do congestionamento do tráfego na cidade. Houve também apoio considerável por parte do público para a expansão da Linha 4 e para o sistema do metrô em geral, mais ainda após o sucesso da Fase 1.