Compromisso do Banco Mundial

Como parte do Programa Global de Desafios do Banco Mundial sobre Florestas para Desenvolvimento, Clima e Biodiversidade, a Amazônia Viva promoverá soluções inovadoras para aprofundar e ampliar o apoio do Grupo do Banco Mundial, incluindo a Corporação Financeira Internacional e a Agência Multilateral de Garantia de Investimentos, trabalhando em parceria com o Grupo do Banco Interamericano de Desenvolvimento sob o guarda-chuva do programa Amazônia Forever.

A Amazônia Viva impulsionará os investimentos públicos e privados na Amazônia visando um maior impacto a partir da financiamento governamental, empréstimos, doações, financiamento REDD+, garantias e investimentos do setor privado.  

A iniciativa Amazônia Viva baseia-se em projetos fundamentados no país, com três eixos de ação:

Uma Amazônia verde – Proteção dos recursos naturais para um bioma saudável: Preservação da floresta em pé, proteção dos territórios e terras indígenas, planejamento territorial, manutenção da conectividade ecológica, rios limpos e de fluxos livres, restauração de florestas e biodiversidade.

Uma Amazônia próspera – Promoção de oportunidades ambientalmente inteligentes e economicamente inclusivas: Apoio às cadeias de valor da bioeconomia, à agricultura verde e inclusiva, aos pagamentos por serviços ecossistêmicos, à rastreabilidade, ao acesso a financiamentos, a mercados de crédito de carbono, a meios de vida sustentáveis, a empregos urbanos sustentáveis e ao fortalecimento dos direitos de propriedade.

Uma Amazônia habitável – Melhoria dos padrões de vida de sua população: Melhoria do acesso à saúde, educação, serviços de proteção social e da qualidade hídrica, conectividade digital, energia limpa, eletricidade rural, infraestrutura básica e cidades sustentáveis e resilientes.

Do compromisso à ação

Seguem os avanços mais recentes da iniciativa Amazônia Viva:

No contexto da iniciativa Amazônia Viva, o Banco Mundial, as organizações de povos indígenas da Amazônia peruana (AIDESEP, ANECAP, CONAP, ONAMIAP) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento se reuniram em Lima, Peru, no dia 8 de maio de 2024 para estabelecer áreas de colaboração para a promoção do desenvolvimento sustentável na Amazônia.

A discussão se concentrou no acesso ao financiamento direto para as organizações de povos indígenas, apoiando-as por meio de assistência técnica em questões administrativas, financeiras e fiduciárias, e na incorporação do conhecimento e da cultura tradicionais nos programas, entre outros.

Além disso, foi estabelecido um roteiro para identificar ações e compromissos conjuntos, incluindo uma mesa redonda periódica entre o Banco Mundial, as organizações de povos indígenas da Amazônia e outras organizações, bem como uma proposta de capacitação para as organizações indígenas com foco nos jovens.

Em abril de 2024, a Organização Nacional dos Povos Indígenas da Amazônia Colombiana (OPIAC), a Organização Nacional Indígena da Colômbia (ONIC) e o Banco Mundial se reuniram em Leticia para estabelecer uma plataforma de diálogo. A equipe do Banco Mundial visitou também os Lagos de Tarapoto, um humedal protegido pelo projeto Coração da Amazônia, e apresentou o Relatório sobre o Clima e o Desenvolvimento da Colômbia em um think tank local.

Durante este encontro, as organizações indígenas e o Banco Mundial acordaram cooperar para fortalecer o desenvolvimento territorial e a governança indígena.

Como acompanhamento a este acordo, em maio de 2024, o Banco Mundial se reuniu com a Mesa Permanente de Concertación Indígena (MPC), a plataforma de diálogo entre o governo colombiano e o movimento indígena. Essa colaboração se expandiu para o nível nacional, dando origem à busca por mecanismos inovadores de financiamento direto. Além disso, foram desenvolvidos diversos workshops para fortalecer sua governança e autonomia (por exemplo, de financiamento verde).

Hoje, o Grupo Banco Mundial e a MPC possuem uma folha de rota que coloca as visões e aspirações dos povos indígenas no centro da agenda de desenvolvimento.

Durante a 23ª Sessão do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas (UNPFII), em Nova York, em abril de 2024, as organizações de povos indígenas da Amazônia do Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e o Banco Mundial discutiram as sinergias em suas visões coletivas para a região. Foi discutida a necessidade de salvaguardas e protocolos que estabeleçam a posição dos povos indígenas como agentes fundamentais de mudança.  

O Banco Mundial compartilhou sua nova visão, Amazônia Viva, destacando seu compromisso em apoiar povos indígenas, afrodescendentes e comunidades locais em seus papeis cruciais de proteção das florestas. As organizações participantes salientaram a importância de aumentar o envolvimento de mulheres e jovens, além de expandir as iniciativas lideradas por organizações de povos indígenas, principalmente as referentes a financiamento climático, mercados de crédito de carbono e cooperação transfronteiriça.

Mais de 100 representantes e especialistas de sete países amazônicos participaram de um workshop realizado pelo Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento em Bogotá, Colômbia, no dia 24 de maio de 2024, sobre créditos de carbono florestais de alta integridade e as condições necessárias para seu êxito.

Durante o workshop, os participantes discutiram os componentes para os créditos de carbono de alta integridade (ambientais, sociais, mercado financeiro), os vínculos entre biodiversidade e créditos de carbono, e as condições de acesso aos mercados de carbono.

Com objetivos renovados listados na Declaração de Belém, o Banco Mundial apoia a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA)—órgão intergovernamental de coordenação dos oitos países amazônicos—no fortalecimento de seus processos de gestão e implementação de novas ferramentas de dados para monitorar as condições ambientais e sociais.

Em 26 de junho de 2024, em uma conversa com organizações filantrópicas e empresariais, foi discutido como agentes públicos e privados podem oferecer financiamentos em condições favoráveis e outros mecanismos financeiros para que os povos indígenas ampliem seu impacto coletivo.