Programa de US$ 1,6 bilhão visa a aumentar o acesso a mercados, a produtividade agrícola e a resiliência às mudanças climáticas
WASHINGTON DC, 7 DE NOVEMBRO DE 2024 - O Conselho de Administração do Banco Mundial aprovou o programa Transformando o Sistema Agroalimentar do Brasil, uma iniciativa abrangente destinada a revolucionar o sistema agroalimentar nacional. Ele apoiará os agricultores familiares aumentando a produtividade agroalimentar e a segurança alimentar e nutricional, expandindo o acesso a mercados, melhorando a gestão sustentável dos recursos naturais e construindo resiliência às mudanças climáticas. Espera-se que o programa beneficie 421.000 agricultores familiares e quase 1,2 milhão de pessoas que vivem em áreas rurais.
Com orçamento total de US$ 1,602 bilhão, incluindo até US$ 1,289 bilhão do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e até US$ 313,20 milhões de financiamento de contrapartida, este programa abrangerá 12 estados e envolverá o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), bem como o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). O programa está programado para durar 10 anos, concluindo em 2034.
Os agricultores familiares representam 77% das quase 5 milhões de propriedades rurais do Brasil e produzem a maior parte dos alimentos consumidos diariamente em todo o país. Eles respondem por 87% da mandioca, 70% do feijão, 34% do arroz e 21% da produção de trigo. Além disso, eles produzem 60% do leite e 50% das aves. Apoiar esses agricultores é crucial para sustentar a segurança alimentar e nutricional do Brasil, promover o desenvolvimento econômico sustentável nas áreas rurais e fortalecer a resiliência às mudanças climáticas.
O novo programa aproveita a experiência e o conhecimento de todo o Grupo Banco Mundial e seus parceiros de desenvolvimento para aconselhar os governos nacionais e estaduais a melhorar a prestação de bens e serviços públicos agrícolas. Os governos poderão escolher uma lista de atividades personalizadas que se alinhem com seus objetivos específicos para o sistema agroalimentar, ao mesmo tempo em que contribuem para esforços nacionais para melhorar o acesso aos mercados, a produtividade agrícola, a segurança alimentar, a gestão sustentável dos recursos naturais e a resiliência climática. Também fornece apoio direto direcionado aos agricultores familiares para apoiar a transição para um sistema agroalimentar mais sustentável e resiliente.
A primeira fase do programa será lançada com um projeto na Bahia, liderado por esforços do governo estadual. Ela visa a capacitar os agricultores familiares e suas organizações – como cooperativas e associações comunitárias – fornecendo um pacote personalizado de apoio, incluindo assistência técnica para a agricultura, serviços de desenvolvimento de negócios e subsídios equivalentes para financiar o crescimento e a sustentabilidade dos planos de agronegócio das organizações de produtores agrícolas.
A primeira fase na Bahia também aumentará o acesso a serviços de água potável nas áreas rurais. Isso não apenas melhorará a saúde e o bem-estar das comunidades rurais, mas também reduzirá a carga de tempo das tarefas domésticas, principalmente para as mulheres. Além disso, o projeto apoiará os esforços para desenvolver uma política estadual de água rural e promover mudanças institucionais no setor de água para integrar uma estratégia de gestão de serviços de água rural sustentáveis e resilientes ao clima.
“Essa parceria é muito importante e se soma a um conjunto de medidas do governo do presidente Lula voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar, que tem um papel fundamental na transformação dos sistemas agroalimentares. Queremos comida farta e de qualidade na mesa de todas as brasileiras e brasileiros”, disse Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
"O novo projeto permitirá que vários estados e o governo federal busquem objetivos de desenvolvimento de médio a longo prazo, aprendam com a implementação enquanto alcançam escala e induzam a replicação de boas intervenções em todo o país. Começando na Bahia, o programa está abrindo caminho para um futuro mais próspero para os agricultores familiares em vários estados do Brasil", disse Johannes Zutt, Diretor do Banco Mundial para o Brasil.
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