LUANDA, 30 de junho de 2023 — À medida que Angola embarca em reformas ambiciosas para promover a diversificação económica, fortalecer a inclusão social e criar resiliência climática, o Banco Mundial comprometeu-se a ajudar a mitigar os impactos sociais dessas reformas por meio do Primeiro Empréstimo para Políticas de Desenvolvimento (DPL) Verde, Resiliente, Crescimento Inclusivo e Diversificação para Angola.
Embora Angola seja um dos maiores produtores de petróleo da África Subsariana, a dependência significativa do país em relação ao sector petrolífero expõe-no a choques externos, prejudica a economia não petrolífera e cria poucos postos de trabalho. Cerca de um terço dos 34 milhões de angolanos vive com menos de 2,15 dólares por dia (paridade do poder de compra de 2017), o que corresponde a 11,7 milhões de pessoas em 2023. Paralelamente, os preços artificialmente baixos dos combustíveis fósseis em Angola custaram ao governo cerca de 3,1 mil milhões de dólares em subsídios em 2022, impedindo investimentos muito necessários no capital humano e físico.
Entre outras reformas, a remoção gradual dos subsídios aos combustíveis fósseis, mitigando ao mesmo tempo os impactos nas famílias mais vulneráveis, faz parte do plano do governo para colocar a economia numa base mais diversificada, verde, resiliente e inclusiva. O DPL de 500 milhões de dólares apoia esta agenda e proporciona financiamento a Angola para ajudar a mitigar os impactos sociais, precisamente quando o aumento dos preços da gasolina em cerca de 87% está a causar dificuldades e um pico na inflação.
"Este financiamento ajudará a consolidar a agenda de reformas do governo e proporcionará o tão necessário apoio orçamental para reduzir os custos sociais a curto prazo da transição económica", afirmou Juan Carlos Alvarez, Representante do Banco Mundial para Angola. " A reforma irá eventualmente gerar poupanças que podem ser investidas em programas de saúde, educação e proteção social que poderão melhorar o acesso a oportunidades para a população de Angola."
O financiamento do DPL apoia a agenda de Angola em três áreas:
O primeiro pilar inclui medidas para reduzir as distorções económicas e reforçar a resiliência do sector fiscal e financeiro de Angola através da correção dos preços dos combustíveis e da melhoria da regulamentação do sector petrolífero, do reforço da resiliência do sector fiscal e financeiro e da melhoria da gestão e da prestação de contas das empresas públicas.
O segundo pilar visa reforçar a inclusão social, atenuando os impactos da reforma das subvenções e melhorando a equidade e o acesso aos transportes públicos urbanos através de um apoio específico. Ao abrigo de um programa de proteção social conhecido como Kwenda, as transferências de dinheiro ajudaram a aliviar a pobreza e a amortecer os choques económicos para mais de 600 000 agregados familiares nas zonas rurais de Angola em maio de 2023. Espera-se que as políticas apoiadas pelo DPL aumentem a duração e o montante deste apoio e expandam o programa Kwenda para, pelo menos, 1,6 milhões de agregados familiares em 2025, como um primeiro passo para estabelecer um sistema de proteção adaptativo que permita às famílias vulneráveis fazer face aos choques climáticos e económicos.
O terceiro pilar centra-se na melhoria dos mercados e das infra-estruturas para reforçar a resiliência às alterações climáticas, através do aumento dos investimentos no acesso e na transmissão de eletricidade; da melhoria da regulamentação dos recursos hídricos e dos serviços de utilidade pública; do aprofundamento dos mercados de seguros para apoiar a resiliência às alterações climáticas e o crescimento da agricultura; e da redução das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) provenientes das operações de petróleo e gás.
