WASHINGTON, 17 de Novembro de 2022 – Com o Financiamento da Política de Desenvolvimento (DPF) de US$52,5 milhões, aprovado pelo Conselho de Directores Executivos do Banco Mundial, a 17 de Novembro, Cabo Verde terá melhores condições para enfrentar o impacto da guerra na Ucrânia e aumentar a resistência a futuros choques, particularmente os relacionados com o clima. A operação compreende um apoio orçamental directo de 42,5 milhões de dólares e uma Opção de Saque Diferido por Catástrofes (Cat DDO) de 10 milhões de dólares, que pode ser rapidamente desembolsado para responder a uma catástrofe natural, incluindo choques relacionados com o clima e com a saúde pública. O objectivo do programa é apoiar o Governo de Cabo Verde no reforço dos alicerces de uma recuperação ecológica e equitativa, liderada pelo sector privado.
"Como Cabo Verde está a recuperar de múltiplas crises - a pandemia da COVID-19, cinco anos consecutivos de seca e a crise na Ucrânia - e, aproveitando o momento para embarcar numa ambiciosa agenda de reformas, esta operação apoia a acção política para lançar as bases da recuperação económica, reduzindo os riscos fiscais e melhorando a transparência da dívida, reforçando a resistência das famílias pobres e vulneráveis aos choques relacionados com o clima e permitindo uma recuperação sustentável e resistente ao clima, liderada pelo sector privado", diz Eneida Fernandes, Representante Residente do Banco Mundial para Cabo Verde.
Esta operação, a segunda de uma série de duas, baseia-se no primeiro DPF, e está alinhada com o Plano Estratégico para o Desenvolvimento Sustentável (PEDSII) 2022-2026.
As reformas no âmbito do DPF incluem medidas para reforçar a gestão de risco das Empresas Públicas, aumentar a frequência e qualidade dos relatórios da dívida e reforçar os riscos fiscais associados a catástrofes e choques relacionados com o clima. O DPF ajudará, também, a reforçar o sistema de protecção social, apoiando a utilização contínua de redes de segurança, a melhorar a usabilidade do registo social e a adaptabilidade dos mecanismos de financiamento para responder a choques covariáveis, alargando os critérios de elegibilidade do Fundo Nacional de Emergência, para responder a secas e incorporando lições aprendidas com a resposta precoce à COVID-19. Também promove o investimento social e ambientalmente responsável, apoiando reformas no sector da electricidade, para atrair investimento privado, promovendo regulamentos harmonizados, racionalizados e mais previsíveis para um sector turístico resistente ao clima, e desenvolvendo o quadro regulamentar da aquacultura.
Em conjunto, o programa de reformas apoiado pela operação deverá ter efeitos positivos na redução da pobreza, com impacto social e ambiental positivo, e aumentar a resistência da economia a choques externos.
