WASHINGTON, 14 de Dezembro de 2021 — O Banco Mundial aprovou hoje uma subvenção no valor de USD 150 milhões da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA) * destinada a apoiar o Projecto do Governo de Moçambique para Segurança do Abastecimento de Água às Pequenas Cidades e aos Centros Rurais de Moçambique. O Projeto irá aumentar o acesso a água e saneamento em determinadas cidades e zonas rurais das províncias de Nampula e Zambézia no norte de Moçambique.
Em conjunto, estas duas províncias abrigam 39% da população do país, tendo contudo as taxas mais baixas de acesso ao abastecimento de água potável e serviços de saneamento. As províncias do norte de Moçambique têm as taxas mais elevadas de pobreza multidimensional e as mais baixas no acesso a serviços básicos, como água, saneamento e electricidade. Estas vulnerabilidades sociais são exacerbadas por conflitos armados, choques climáticos frequentes e a prestação mínima de serviços básicos.
“Melhorar o abastecimento seguro de água nas pequenas cidades e zonas rurais irá fomentar o crescimento económico global do país, tendo importantes externalidades positivas no que se refere à redução da pobreza e desenvolvimento do capital humano”, referiu Idah Z. Pswarayi-Riddihough, Directora do Banco Mundial para Moçambique, Madagáscar, Comores, Maurícias e Seychelles. “Para as mulheres e raparigas das zonas rurais, a existência de água a uma menor distância significa menos tempo gasto a ir buscar água. Ao reabilitar e modernizar 179 instalações sanitárias escolares, incluindo instalações de gestão da higiene menstrual nas escolas, esta operação significará um menor absentismo escolar associado ao período menstrual e abandono escolar das raparigas”.
O projecto irá investir em infraestruturas de água e saneamento em 17 pequenas cidades nas províncias da Zambézia (7 cidades) e Nampula (10 cidades) e criar incentivos, através de contratos baseados no desempenho, para aumentar a sustentabilidade financeira e operacional dos serviços. O projecto irá também financiar obras públicas em sistemas de abastecimento de água canalizada de 22 centros de crescimento rural, incluindo a construção e modernização de fontes de água, estações de tratamento, transmissão, distribuição e ligações domésticas. As obras incluirão também a construção de fontes de energia solar para novos sistemas e a mudança de geradores a diesel e a electricidade da rede, para energia solar nos sistemas existentes, contribuindo assim para reduzir as emissões de gás com efeito de estufa. Será dada prioridade a equipamento de bombagem dotado de eficiência energética durante todo o projecto.
“Este projecto vai também apoiar na criação de empregos”, acrescentou Pierre François-Xavier Boulenger, Especialista Sénior em Abastecimento de Água e Saneamento e Líder da Equipa de Trabalho do Projecto. “Prevê-se que os sistemas das pequenas cidades e dos pólos de desenvolvimento rural, geridos por operadores privados, criem 190 novos postos de trabalho permanentes, dando trabalho a pelo menos 65 mulheres. O projecto irá também garantir que um terço das mulheres esteja representado nos grupos de planeamento e monitorização distrital, indo igualmente prestar formação e conceder subvenções para apoio do desenvolvimento empresarial de 50 mulheres empresárias na área da água e saneamento”.
Em linha com o quadro de descentralização do governo, o projecto irá fornecer subvenções em bloco aos governos provinciais eleitos de Nampula e Zambézia com vista a desempenharem o seu papel de liderança e responsabilidade no planeamento, implementação e supervisão do desenvolvimento de infraestruturas de abastecimento de água e saneamento nas zonas rurais. O governo provincial irá trabalhar com distritos seleccionados para assegurar o planeamento participativo de investimentos em 500 pontos de águas dispersos, incluindo 100 sistemas multiusos movidos a energia solar destinados à irrigação de pequenos cultivos e água potável para o gado. As subvenções serão também utilizadas para melhorar as instalações sanitárias 150 escolas rurais e a nível doméstico, visando 20 000 famílias rurais carenciadas, recorrendo a prestadores de serviços locais. O projecto contém igualmente disposições especiais para ampliar o serviço e melhorar o acesso ao abastecimento de água e saneamento entre os centros de redistribuição de deslocados internos e as comunidades de acolhimento das províncias de Nampula e Zambézia.
Esta operação complementa os investimentos em curso do Banco Mundial no desenvolvimento urbano e rural do norte de Moçambique, incluindo os esforços conjunto dos parceiros de desenvolvimento que apoiam a implementação da segunda fase do Programa Nacional de Saneamento e Água Rural (PRONASAR) do governo e o Programa Quinquenal do governo 2020-2024. Esta operação está em linha com o Quadro de Parceria do Grupo Banco Mundial com Moçambique (CPF) para os anos fiscais de 2017 a 2021, em especial o seu enfoque na edificação do desenvolvimento de capital humano, resiliência e recuperação da fragilidade devida ao clima e conflitos.
* A Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA) do Banco Mundial, criada em 1960, ajuda os países mais pobres do mundo, mediante a concessão de subvenções e empréstimos sem juros ou com juros baixos, para projectos e programas que fomentem o crescimento económico, reduzam a pobreza e melhorem a vida das populações. A IDA é uma das maiores fontes de assistência dos 74 países mais pobres do mundo, 39 dos quais estão em África. Os recursos da IDA trazem mudanças positivas para os 1 300 milhões de pessoas que vivem nos países da IDA. Desde 1960, a IDA concedeu USD 458 000 milhões a 114 países. Os compromissos anuais foram, em média, da ordem dos USD 29 000 milhões ao longo dos últimos três anos (AF19-AF21), destinando-se a África cerca de 70% deste valor. Saiba mais online em: IDA.worldbank.org. #IDAworks
