Estudo aponta que um terço da atividade econômica acontece longe das vistas dos governos
WASHINGTON, 11 de maio de 2021 – Uma parcela surpreendentemente grande dos trabalhadores e empresas opera na informalidade em mercados emergentes e economias em desenvolvimento (MEEDs) – um desafio que provavelmente retardará a recuperação dessas economias, a menos que os governos adotem um pacote abrangente de políticas para enfrentar os problemas do setor informal, constatou um novo estudo do Grupo Banco Mundial.
O estudo intitulado The Long Shadow of Informality: Challenges and Policies [A Grande Sombra da Informalidade: Desafios e Políticas], é a primeira análise abrangente do Banco sobre a extensão da informalidade e suas implicações com vistas a uma recuperação econômica de longo prazo que apoie o desenvolvimento verde, resiliente e inclusivo. Esse estudo revelou que o setor informal responde por mais de 70% do total de empregos – e quase um terço do PIB – nos MEEDs. Tal escala diminui a capacidade desses países de mobilizar os recursos fiscais necessários para apoiar a economia em momentos de crise, conduzir políticas macroeconômicas eficazes e construir capital humano para o desenvolvimento de longo prazo.
Nas economias onde a informalidade é generalizada, os recursos do governo para combater recessões profundas e apoiar a posterior recuperação são mais limitados do que em outras economias. As receitas dos governos dos MEEDs com informalidade acima da média totalizaram cerca de 20% do PIB (5 a 12 pontos percentuais abaixo do nível em outros MEEDs). As despesas dos governos também diminuíram em até 10 pontos percentuais do PIB. Da mesma forma, a capacidade dos bancos centrais de apoiar as economias fica limitada por sistemas financeiros pouco desenvolvidos associados à informalidade generalizada.
“Os trabalhadores informais são predominantemente mulheres e jovens que carecem de qualificação. Em meio à crise da COVID-19, eles são muitas vezes esquecidos, tendo pouco acesso às redes de proteção social quando perdem seus empregos ou sofrem perdas de renda significativas", afirma Mari Pangestu, Diretora-Geral de Políticas e Parcerias para o Desenvolvimento do Banco Mundial. “Esta análise ajudará a preencher lacunas de conhecimento em uma área pouco estudada e colocar os formuladores de políticas de volta no caminho certo para enfrentar a informalidade, o que será fundamental à medida que trabalhamos rumo ao desenvolvimento verde, resiliente e inclusivo”.
O alto índice de informalidade mina os esforços políticos para retardar a disseminação da COVID-19 e impulsionar o crescimento econômico. O acesso limitado aos programas de proteção social fez com que muitos participantes do setor informal não pudessem se dar ao luxo de ficar em casa nem manter o distanciamento social. Nos MEEDs, as empresas informais respondem por 72% das empresas do setor de serviços.
Altos níveis de informalidade geralmente significam produtos de desenvolvimento mais frágeis. Países com setores informais maiores têm menor renda per capita, maior índice de pobreza, maior desigualdade de renda, mercados financeiros menos desenvolvidos e menos investimentos e estão mais longe de alcançar as metas de desenvolvimento sustentável.
A informalidade nos MEEDs varia muito entre regiões e países. Em termos de percentual do PIB, é mais alta na África Subsaariana, com 36%. É mais baixa no Oriente Médio e do Norte da África, com 22%. No Sul da Ásia e na África Subsaariana, a informalidade generalizada é em grande parte o resultado do baixo capital humano e de grandes setores agrícolas. Na Europa e Ásia Central, América Latina e Caribe, Oriente Médio e Norte da África, os pesados encargos regulatórios e fiscais e as instituições deficientes são fatores importantes que impulsionam a informalidade.
O estudo aponta que é possível combater a informalidade nos MEEDs. Na verdade, embora permaneça alta, ela vinha apresentando uma tendência decrescente há três décadas antes da pandemia COVID-19. Entre 1990 e 2018 a informalidade caiu, em média, cerca de 7 pontos percentuais do PIB, para 32% do PIB. O declínio refletiu parcialmente as reformas políticas: nas últimas três décadas, muitos governos de MEEDs implementaram reformas políticas no intuito de aumentar os benefícios da participação do setor formal ou de reduzir os custos de tais atividades. Estas incluíram reformas fiscais, reformas para aumentar o acesso ao financiamento, e uma governança mais robusta.
O estudo apresenta cinco recomendações gerais para os formuladores de políticas nos MEEDs: primeiro, adotar uma abordagem abrangente – porque a informalidade reflete o subdesenvolvimento na base mais ampla e não pode ser tratada de forma isolada; segundo, adaptar as medidas às situações de cada país porque as causas da informalidade variam muito; terceiro, melhorar o acesso à educação, aos mercados e aos financiamentos para que os trabalhadores informais e as empresas possam se tornar suficientemente produtivos e passar para o setor formal; quarto, melhorar a governança e o ambiente de negócios de modo que o setor formal possa florescer; e quinto, racionalizar a regulamentação tributária a fim de diminuir o custo da operação formal e aumentar o custo da operação informal.
Site web: www.worldbank.org/informal-economy
Facebook: http://www.facebook.com/worldbank
Twitter: http://www.twitter.com/worldbank
YouTube: http://www.youtube.com/worldbank
