Uma nova abordagem para as Parcerias Público-Privadas pode ajudar a região a gastar melhor, não necessariamente mais
SÃO PAULO, 4 de maio de 2017 – Um novo relatório do Banco Mundial divulgado hoje afirma que a América Latina e o Caribe têm um grande potencial para aumentar as Parcerias Público-Privadas (PPPs) e contribuir para encerrar o déficit de infraestrutura. No entanto, para tal a região precisa deixar para trás a percepção de que as PPPs são principalmente um instrumento para lidar com restrições fiscais, e maximizar os seus impactos positivos sobre a qualidade da infraestrutura, a eficiência das despesas e a transparência.
O relatório Financiamento privado de infraestruturas públicas através de PPPs na América Latina e no Caribe traz uma avaliação aprofundada do cenário das PPPs na região. Ele analisa os desafios e opções de políticas públicas disponíveis aos países para aumentar o financiamento do setor privado no setor.
“Combinar capital público e privado e aproveitar a eficiência e a inovação do setor privado pode fazer uma enorme diferença”, disse Jorge Familiar, vice-presidente do Banco Mundial para a América Latina e o Caribe. “Quando bem concebidas, as PPPs proporcionam maior eficiência e sustentabilidade aos serviços públicos. À medida que a região emerge de seis anos de desaceleração econômica, as PPPs podem ajudar a impulsionar os investimentos em infraestrutura e fortalecer o crescimento”.
A maioria dos países da região aprimorou seus arcabouços legais e de políticas para PPPs nas últimas duas décadas e 17 países já possuem unidades de PPPs totalmente funcionais. Atualmente, as PPPs representam cerca de 40% dos compromissos de investimento anuais em infraestrutura na América Latina e do Caribe, embora haja grande variação entre os países e no tempo. Ao longo dos últimos 10 anos, a maior parte das PPPs na região tem sido novos investimentos, principalmente no setor de energia. No entanto, o relatório revela que o capital privado representa menos de um terço do financiamento total de PPPs, e cerca de metade das parcerias na América Latina receberam algum tipo de apoio governamental entre 2010 e 2014.
O relatório considera que um fator chave para aumentar a eficiência e qualidade em projetos PPP é uma partilha adequada de riscos, com base nas respectivas capacidades do Estado, empresas concessionárias, usuários, financiadores e seguradoras. Fundamentalmente, os países devem evitar aumentar os riscos para o setor público para compensar a má preparação de projetos.
A superação de distorções e a realização do potencial das PPPs na América Latina também exigirão enfrentar desafios como melhorar a preparação de projetos, aumentar a capacidade para project finance e tornar os mercados financeiros regionais mais profundos e sofisticados, um requisito fundamental para apoiar as transações PPP. O relatório afirma que a maioria dos países da região ainda enfrenta dificuldades com a preparação adequada de projetos, resultando em projetos que vão para licitação sem uma base adequada. De acordo com o relatório, um projeto PPP bem desenhado economiza tempo e dinheiro ao possibilitar a rápida rejeição de projetos ruins ou não adequados para PPPs. Da mesma forma, a manutenção de um manancial de projetos com base em avaliações de custo-benefício que incluam as prioridades sociais, econômicas e políticas dos países, permitiria decisões mais estratégicas sobre se um projeto é adequado para o financiamento de PPP.
Por último, o relatório defende que as instituições multilaterais e nacionais de financiamento do desenvolvimento devem desempenhar um papel mais ativo tanto no financiamento como na prestação de conhecimentos especializados, incluindo as transferência de experiências entre países e, em particular, ajudando a aumentar a qualidade dos projetos e a sua capacidade de atrair financiamento privado.
O relatório estará disponível no seguinte link após o lançamento:
https://openknowledge.worldbank.org/bitstream/handle/10986/26406/114418ovPT.pdf
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