Tem por alvo a fragilidade, refugiados, alterações climáticas e outros desafios prementes
YOGYAKARTA, INDONÉSIA, 15 de Dezembro de 2016— Uma coligação de mais de 60 governos doadores e mutuários acordou hoje acelerar a luta contra a pobreza extrema com um compromisso recorde de USD 75 000 milhões a favor da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), o fundo do Banco Mundial para os países mais pobres.
“É um passo fundamental no movimento para acabar com a pobreza extrema,” afirmou o Presidente do Grupo Banco Mundial, Jim Yong Kim. “Os compromissos feitos pelos nossos parceiros, em conjunto com as medidas inovadoras da IDA para incluir o setor privado e angariar fundos nos mercados de capital, irão transformar a trajetória dos países mais pobres do mundo. Agradecemos a confiança dos nossos parceiros na capacidade da IDA para alcançar resultados”.
O financiamento irá permitir à IDA aumentar drasticamente as intervenções de desenvolvimento destinadas a resolver conflitos, fragilidade e violência, deslocação forçada, alterações climáticas e desigualdade de género; e promover a governação e o desenvolvimento institucional, bem como a criação de empregos e transformação económica, áreas de especial incidência nos próximos três anos. Estes esforços são apoiados por um compromisso unânime de investir no crescimento, na resiliência e na oportunidade.
“Com este pacote inovador, os países mais pobres do mundo – em particular os mais frágeis e vulneráveis – obterão o apoio de que precisam para crescer, criar oportunidades para as pessoas e tornarem-se eles próprios mais resilientes a choques e crises”, referiu Kyle Peters, Diretor-Geral Interino do Banco Mundial e Copresidente das Negociações IDA 18. “O enfoque da IDA em questões como as alterações climáticas, igualdade de género e prevenção de conflitos e violência irá também contribuir para uma maior estabilidade e progresso em todo o mundo".
Prevê-se que o financiamento durante o período de reconstituição IDA18, que vai de 1 de Julho de 2017 a 30 de Junho de 2020, vá apoiar:
· Serviços essenciais de saúde e nutrição para um total de 400 milhões de pessoas
· Acesso a fontes de água melhoradas para um máximo de 45 milhões de pessoas
· Serviços financeiros a 4-6 milhões de pessoas
· Partos seguros de 11 milhões de mulheres mediante a disponibilização de pessoal de saúde qualificado
· Formação de 9 a 10 milhões de professores que beneficiará mais de 300 milhões de crianças
· Imunizações para 130-180 milhões de crianças
· Melhor governação em 30 países através de uma capacidade estatística melhorada
· Capacidade de geração de energia renovável adicional de 5 GW.
“A IDA está a escrever um capítulo totalmente novo na história do desenvolvimento” disse Dede Ekoue, Copresidente da IDA18 e antigo Ministro do Desenvolvimento do Togo. “Em conjunto com os doadores e trabalhando de mãos dadas com os governos mutuários, estamos a levar a cabo um pacote de apoio inovador, ambicioso e adaptado que dá esperança aos mais pobres. Estas intervenções irão ajudar a transformar as vidas de milhares de milhões de pessoas que vivem em países da IDA”.
Para financiar este pacote pioneiro, a IDA está a propor a transformação mais radical nos seus 56 anos de história. Pela primeira vez, a IDA está a procurar alavancar o seu capital próprio, agregando as contribuições dos doadores com recursos internos e fundos obtidos através dos mercados de dívida. Ao combinar as contribuições concessionais dos doadores com os seus recursos próprios e o mercado de capitais de dívida, a IDA está a aumentar consideravelmente o apoio financeiro que presta aos clientes.
“O pacote financeiro inovador oferece uma excelente aplicação do dinheiro, em que cada dólar das contribuições dos parceiros gera cerca de três dólares para as autoridades que efetuam despesas”, disse Axel van Trotsenburg, Vice-Presidente de Financiamento do Desenvolvimento do Banco Mundial. “É uma das propostas mais concretas e significativas, até à data, do Plano de Ação de Adis Abeba, essencial para a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030”.
O financiamento adicional permitirá à IDA duplicar os recursos para responder à fragilidade, conflitos e violência (mais de USD 14 000 milhões), bem como às causas que estão na origem destes riscos, e proporcionar fundos adicionais para os refugiados e comunidades de acolhimento (USD 2 000 milhões). O aumento do financiamento irá ajudar a reforçar o apoio da IDA destinado à preparação e resposta a crises, preparação para uma pandemia, gestão de risco de desastres, países pequenos e integração regional.
Os esforços que visam estimular o desenvolvimento do setor privado em ambientes mais difíceis, que estão no centro da criação de emprego e da transformação económica, irão receber um enorme impulso na forma de um novo Fundo do Setor Privado (PSW) de USD 2 500 milhões. O PSW, que está a ser lançado em conjunto com a Corporação Financeira Internacional (IFC) e a Agência Multilateral para a Garantia do Investimento (MIGA), irá contribuir para a mobilização de capital privado e para o maior desenvolvimento do setor privado nos países mais pobres, sobretudo em situações de fragilidade.
Os fundos irão também ajudar os governos a reforçar as instituições, a mobilizar os recursos necessários para a prestação de serviços e a promover a responsabilização.
Um total de 48 países prometeu disponibilizar recursos para a IDA; espera-se que mais países se comprometam num futuro próximo. O Grupo Banco Mundial continua a tradição de contribuir com os seus fundos próprios para a IDA.
“Um dos aspetos extraordinários da IDA é que consegue reunir uma diversidade de países para ajudar os mais pobres. Nesta reconstituição, muito concretamente, vemos que a IDA é verdadeiramente uma coligação global”, disse van Trotsenburg.
Um total de 75 países de baixo rendimento é elegível para beneficiar do pacote de financiamento IDA18.
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* A Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) do Banco Mundial, constituída em 1960, ajuda os países mais pobres do mundo, concedendo-lhes subvenções e empréstimos a juro zero ou muito baixo para projetos e programas que impulsionam o crescimento económico, reduzem a pobreza e melhoram as vidas das populações pobres. A IDA é uma instituição que abarca temas múltiplos e apoia uma série de atividades de desenvolvimento que abrem caminho à igualdade, crescimento económico, criação de emprego, rendimentos mais altos e melhores condições de vida. A atividade da IDA abrange, por exemplo, o ensino primário, serviços básicos de saúde, água potável e saneamento, agricultura, melhorias no clima de negócios, infraestruturas e reformas institucionais. A IDA faz parceria com uma vasta gama de entidades, incluindo organizações multilaterais, ministérios, grupos de reflexão, OSC operacionais e de sensibilização, setor privado, fundações e outros, a nível nacional e mundial. A IDA é uma das maiores fontes de assistência dos países mais pobres do mundo. Desde o seu início que a IDA concedeu meio trilião de dólares (a preços constantes de 2015) para investimentos em 112 países. Os compromissos anuais situaram-se em média na ordem de USD 19 000 milhões, nos últimos três anos, destinando-se a África aproximadamente 50% deste valor.
