Os ganhos derivados da abertura da concorrência no sector dos fertilizantes, cimento e telecomunicações podem ser substanciais
Washington, 27 de Julho de 2016— O aumento da competitividade nos mercados consumidores e sectores chave pode ajudar os países Africanos a crescerem mais rapidamente e aliviar a pobreza, são as conclusões de um relatório distribuído hoje pelo Grupo Banco Mundial e o Fórum Africano para a Competitividade (ACF). O relatório, Breaking Down Barriers (Destruindo Barreiras), conclui que a redução dos preços dos bens alimentares essenciais em apenas 10%, como resultado do desmantelamento dos cartéis e um melhoramento dos regulamentos que limitam a concorrência nos mercados de bens alimentares, poderia tirar da pobreza quase meio milhão de pessoas apenas no Quénia, na África do Sul e na Zâmbia, e fazer com que as famílias nesses países poupassem mais de US$700 milhões por ano.
Ao mesmo tempo, reformas fundamentais do mercado para aumentar a concorrência em sectores cruciais são críticas para a competitividade e o crescimento económico. Por exemplo, se os países como a Etiópia, o Gana, a Zâmbia e outros fizessem uma reforma dos seus mercados de serviços profissionais, isso poderia gerar quase meio ponto percentual no crescimento do PIB com origem nas indústrias que utilizam esses serviços de forma intensiva. Para um país como a Zâmbia, que teve um crescimento do PIB de 1,7% em 2015, isso pode ser significativo. O relatório sugere também que o impacto seria ainda maior se fossem implementadas reformas fundamentais noutros serviços como a eletricidade, as telecomunicações e os transportes que têm um mais elevado potencial para ter repercussões nas economias.
“Políticas de concorrência reforçadas em África não apenas encorajam um crescimento sustentável da economia e da competitividade em todo o continente criando empresas e indústrias que são mais produtivas, como têm também um impacto directo sobre a pobreza ao encorajarem as empresas a proporem os melhores preços aos consumidores – particularmente aos mais pobres -- protegendo-os assim de terem de pagar preços mais elevados por bens e serviços essenciais,” disse Anabel Gonzalez, Directora Sénior do Grupo Banco Mundial para Trade & Competitiveness Global Practice.
Os países Subsaariano e do Norte de África têm níveis de concorrência relativamente baixos. Mais de 70% dos países Africanos estão classificados na metade inferior dos países a nível global no que respeita à intensidade percepcionada da concorrência local e na existência de razões fundamentais para uma concorrência baseada no mercado.
A falta de concorrência prejudica o bem-estar dos consumidores na região—especialmente para os mais pobres. Em muitas cidades Africanas os preços de alimentos básicos incluindo arroz branco, açúcar refinado, frango congelado, pão, manteiga, farinha, leite, batatas e ovos são pelo menos 24 porcento superiores do que no resto do mundo, mesmo depois de ter em conta os custos da procura e dos transportes.
Os mercados a montante em África também enfrentam barreiras à concorrência, de acordo com o relatório, o que restringe a competitividade em África. No sector das telecomunicações, por exemplo, nos 27 países estudados no relatório Breaking Down Barriers, mais de 50% do mercado das comunicações móveis é detido por uma única empresa. Pesquisas feitas em África mostram que a entrada no mercado de um operador de telecomunicações adicional leva a um aumento de 57% das assinaturas de dispositivos móveis, o que pode ter um efeito impulsionador na produtividade da economia.
O relatório concentra-se especialmente no cumprimento das leis sobre a concorrência e em ambientes reguladores do mercado eficazes nos sectores dos cimentos, fertilizantes e telecomunicações – sectores estes que são cruciais para a competitividade na construção e na agricultura, e para o bem-estar das famílias mais desfavorecidas. Por exemplo, no sector dos cimentos, o relatório conclui que o cumprimento das leis da concorrência, a remoção das barreiras tarifárias e regras pró-concorrência para permitir a entrada do calcário e a produção de clinker poderiam poupar cerca de $2,5 mil milhões por ano aos consumidores Africanos.
“Um número considerável de países Africanos tem adoptado leis da concorrência, e isso é um bom augúrio para o crescimento e o desenvolvimento. No entanto, embora os benefícios da concorrência já sejam claramente observáveis em África, ainda é necessário um esforço considerável para garantir uma eficaz implementação das leis e políticas para a concorrência em todo o continente. A colaboração entre as autoridades envolvidas nas questões da concorrência em África, bilateralmente e através do Fórum Africano para a Concorrência, e com os parceiros para o desenvolvimento é crucial para facilitar a criação de capacidades das autoridades menos experientes, sistematizar a informação sobre os desafios e oportunidades da concorrência, e abordar questões de concorrência transfronteiriça que afectam a região,” comentou Tembinkosi Bonakele, Presidente do Fórum Africano para a Concorrência e Comissário da Comissão Sul Africana para a Concorrência.
Além de demonstrar os benefícios da concorrência em sectores específicos, o relatório realça o importante progresso da África na criação de autoridades da concorrência mais eficazes, e descreve áreas de enfoque para encorajar uma concorrência vigorosa em mercados cruciais na região. O número de países Africanos ou blocos regionais que têm leis da concorrência passou de 13 para 32 nos últimos 15 anos. 25 dessas jurisdições têm autoridades da concorrência em operação. No entanto, o relatório sugere que há necessidade de atribuir prioridades aos recursos e utilizar os poderes e ferramentas disponíveis de uma forma mais eficaz para continuar a aumentar a relevância das políticas da concorrência na agenda mais alargada do desenvolvimento em África.
