WASHINGTON, 27 de Julho de 2016— Os países Africanos têm muito a ganhar ao encorajarem a criação de mercados abertos e competitivos, especialmente porque isso significa incentivar um crescimento económico sustentável e o alívio da pobreza. No entanto, na realidade, muitos mercados têm reduzidos níveis de concorrência. Mais de 70% dos países Africanos estão classificados na metade inferior dos países a nível global no que respeita à intensidade percepcionada da concorrência local e na existência de razões fundamentais para uma concorrência baseada no mercado. Os monopólios, duopólios e oligopólios são relativamente mais prevalentes do que noutras regiões. Em mais de 40% dos países Africanos, um único operador detém mais de metade da quota de mercado nos sectores das telecomunicações e transportes.
A falta de concorrência tem custos drásticos. Os preços de retalho de 10 bens de consumo essenciais - entre eles o arroz branco, a farinha de trigo, a manteiga e o leite -- são pelo menos 24% superiores nas cidades Africanas do que noutras grandes cidades de todo o mundo. Embora esses preços mais elevados afectem todos os consumidores, os mais pobres são mais atingidos.
Um novo relatório do Grupo Banco Mundial e do Fórum Africano para a Concorrência, Breaking Down Barriers (Destruindo Barreiras), estima os ganhos que seria possível obter com a eliminação das práticas anti-concorrência e a reforma das políticas para permitir a concorrência. Por exemplo, a redução dos preços dos bens alimentares essenciais em apenas 10%, como resultado do desmantelamento dos cartéis e um melhoramento dos regulamentos que limitam a concorrência nos mercados de bens alimentares, poderia tirar da pobreza 500.000 pessoas no Quénia, na África do Sul e na Zâmbia, e fazer com que os consumidores desses países poupassem mais de US$700 milhões por ano.
Os cartéis - acordos entre concorrentes para fixarem os preços, a limitação da produção e a concertação de propostas - são uma causa séria dos reduzidos níveis de concorrência nos países Africanos e verificou-se que afectam produtos em diversos sectores, incluindo fertilizantes, bens alimentares, produtos farmacêuticos, materiais de construção e serviços de construção. As provas revelam que os consumidores pagam 49 porcento mais quando as empresas fazem esse tipo de acordos.
“Um número considerável de países Africanos tem adoptado leis da concorrência, e isso é um bom augúrio para o crescimento e o desenvolvimento. No entanto, embora os benefícios da concorrência já sejam claramente observáveis em África, ainda é necessário um esforço considerável para garantir uma eficaz implementação das leis e políticas para a concorrência em todo o continente, comentou Tembinkosi Bonakele, Presidente do Fórum Africano para a Concorrência sediado na África do Sul.
Além disso para explicar os custos dos reduzidos níveis de concorrência, o relatório Breaking Down Barriers realça a importância do progresso que muitos países Africanos estão a fazer no melhoramento das suas políticas de concorrência. Por exemplo, o número de países e comunidades económicas como a EAC, COMESA e a CEDEAO que têm leis para a concorrência quase que triplicou em 15 anos. Existem agora 25 autoridades funcionais para a concorrência em África e os orçamentos para essas autoridades tiveram um aumento de 39% entre 2009 e 2014.
“Nos últimos anos, vários países aumentaram as suas capacidades de fazerem cumprir as leis e de implementação de leis da concorrência. Por exemplo, o Egipto, o Quénia, a África do Sul e a Zâmbia deram passos recentemente para bloquear acordos anti-concorrência em diversos sectores,” explica Martha Martinez Licetti, a co-autora do relatório e Economista Chefe da Trade & Competitiveness Global Practice do Grupo Banco Mundial. "Olhando para o futuro, há a necessidade de atribuir prioridades aos recursos e utilizar os poderes e ferramentas disponíveis para as autoridades da concorrência de uma forma mais eficaz para continuar a aumentar a relevância das políticas da concorrência na agenda mais alargada do desenvolvimento.
