A iniciativa tem como objetivo melhorar os serviços públicos, a gestão fiscal e o planejamento territorial
WASHINGTON, 30 de julho de 2014 – Promover a inclusão social na Bahia por meio da melhoria dos serviços públicos é o principal objetivo de um empréstimo de US$ 400 milhões aprovado hoje pela Diretoria do Banco Mundial. O projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal e a Promoção de Serviços Públicos Melhores e Mais Inclusivos tem como foco as populações vulneráveis da Bahia, beneficiando mais de 11 milhões de afrodescendentes, povos indígenas e quilombolas.
Com 15 milhões de habitantes, a Bahia é marcada por fortes disparidades regionais, que também estão presentes no setor público. Os 417 municípios do Estado apresentam uma distribuição desigual dos recursos financeiros, institucionais e técnicos, o que afeta diretamente a qualidade dos serviços públicos.
"Recentemente, demos início a uma série de mudanças para melhorar a qualidade de vida no Estado da Bahia, especialmente para os mais pobres", disse Jaques Wagner, Governador do Estado da Bahia. "O primeiro passo do projeto será reformar o sistema fiscal para que possamos investir na integração de todo o estado, através de programas de prestação de serviços para todas as populações."
Entre os grupos mais vulneráveis do estado estão as mulheres, os afrodescendentes, os quilombolas e as populações rurais e indígenas. A incidência de pobreza moderada e extrema nas famílias chefiadas por mulheres é 10% maior do que naquelas lideradas por homens. Além disso, em conjunto, a população de afrodescendentes e indígenas corresponde a 84% dos habitantes extremamente pobres.
Por meio da reforma do sistema de gestão fiscal e do estabelecimento de um marco institucional para o planejamento territorial, o projeto visa aumentar a receita e melhorar a alocação de recursos para investir no aperfeiçoamento dos serviços públicos, como educação e saúde, e reduzir as disparidades regionais na sua oferta. O projeto ajudará a implementar os serviços públicos especialmente dirigidos às populações vulneráveis.
“Promover a inclusão por meio de uma melhor oferta de serviços ajudará a Bahia a reduzir a pobreza e expandir o desenvolvimento socioeconômico”, afirmou Deborah L. Wetzel, Diretora do Banco Mundial para o Brasil. “O objetivo deste projeto é ajudar os pobres a sair da extrema pobreza. Tornar os serviços públicos acessíveis para todos proporcionará iguais oportunidades econômicas às pessoas de baixa renda e aos grupos vulneráveis”.
Entre as políticas apoiadas pelo projeto estão:
- A melhoria da capacidade do governo estadual para receber impostos atrasados;
- A implementação do planejamento territorial para reduzir as disparidades municipais;
- A adoção de novas diretrizes educacionais para as populações indígenas e quilombolas;
- A seleção e o recrutamento de professores indígenas; e
- A adoção de um programa de saúde destinado à população afrodescendente.
Este empréstimo do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para o Estado da Bahia é garantido pela República Federativa do Brasil e tem vencimento de 30 anos, com quatro anos e meio de carência.
