WASHINGTON D.C., 13 de março de 2014 – De acordo com uma recente publicação do Banco Mundial apresentada hoje no Diálogo Interamericano, mediante inovadoras reformas em seus sistemas previdenciários nos últimos dez anos, a América Latina ampliou em 11 milhões de pessoas a cobertura da população acima de 65 anos anteriormente excluída.
Durante as décadas de 1980 e 1990, a maioria dos sistemas previdenciários latino-americanos foi aperfeiçoado com o objetivo de melhorar a sua sustentabilidade financeira. No entanto, nos últimos anos, os esforços foram direcionados para o alcance de uma maior inclusão, por meio de programas como a expansão das aposentadorias não contributivas ou a flexibilização dos requisitos de acesso aos sistemas tradicionais de previdência contributiva.
O estudo Mais além das aposentadorias contributivas: quatorze experiências na América Latina mostra que as reformas dos sistemas previdenciários adotadas em 14 países latino-americanos na última década ajudaram a reduzir em cerca de 33% a proporção da população acima de 65 anos sem acesso aos benefícios ̵ uma mudança que representa o maior aumento de cobertura em décadas.
O relatório se concentra no modo como os países da América Latina e do Caribe estão abordando o urgente desafio de evitar que a sua crescente população em processo de envelhecimento caia na pobreza. Em 1950, a expectativa de vida na região era de 52 anos, alcançou 74 em 2010 e espera-se que supere 85 anos em 2100.
Em direção a uma prosperidade compartilhada
“Não existe uma receita única para proteger os idosos excluídos dos sistemas tradicionais de aposentadoria. Cada país possui diferentes níveis de cobertura e de limitações fiscais, além de enfrentar desafios e ter características que necessitam de políticas flexíveis”, afirmou Rafael Rofman, principal especialista em proteção social do Banco Mundial para a América Latina e coautor do estudo.“No entanto, podemos salientar que, apesar dessas diferenças, todos os países da região se encontram no caminho da inclusão”, acrescentou.
Atualmente, as nações latino-americanas estão adotando diversas estratégias para alcançar esse objetivo, que podem ser classificadas em três grupos:
- Acesso universal: Países como a Bolívia e Trinidad e Tobago oferecem aposentadoria a todos os idosos, independentemente de seus benefícios anteriores, que não poderá ser cancelada.
- Inclusão de excluídos: Os novos programas de inclusão na Argentina, no Brasil, no Chile, no Panamá e no Uruguai estão direcionados para a redução do hiato na cobertura, por meio da concessão de benefícios previdenciários às pessoas excluídas no passado.
- Focalização nas pessoas vulneráveis: Países como a Colômbia, a Costa Rica, o Equador, El Salvador, o México, o Paraguai e o Peru concedem aposentadorias sociais como parte das suas estratégias de redução da pobreza e assistência social, direcionando os benefícios para a população mais vulnerável, de acordo com um modelo que emula o enfoque para a pobreza entre as famílias com crianças pequenas.
Desafios futuros
“Na América Latina, há uma mudança de paradigma que utiliza as aposentadorias como um mecanismo de inclusão e redução da pobreza. Agora, o desafio consiste na consolidação dessa mudança e em torná-la sustentável nas décadas vindouras”, afirmou Ignacio Apella, especialista em proteção social do Banco Mundial e coautor do estudo.
As reformas analisadas mostram uma significativa melhora na cobertura previdenciária dos idosos latino-americanos. Os desafios futuros parecem estar relacionados à consolidação dessas mudanças nos planos jurídico e institucional; à garantia da sua sustentabilidade fiscal, assim como do consenso político e social em torno das mesmas; e à promoção da continuidade dos avanços alcançados nos últimos anos em termos de inclusão.
Mais além das aposentadorias contributivas descreve os principais problemas que os países da região enfrentam no momento de ampliar a cobertura dos sistemas previdenciários de modo que a sua abrangência ultrapasse a população de trabalhadores formais.
