WASHINGTON, 17 de junho de 2013 – O Conselho de Diretores do Banco Mundial aprovou três empréstimos para o Brasil, que juntos totalizam US$ 500 milhões. O Estado de São Paulo e as cidades do Rio de Janeiro e de Belo Horizonte receberão os créditos para implementar projetos, que têm como objetivo promover a inclusão social sustentável e melhorar a qualidade de serviços públicos, especialmente para a população mais pobre.
O empréstimo de US$ 300 milhões que apoiará o Projeto de Transporte Sustentável no Estado de São Paulo visa contribuir para o aperfeiçoamento da logística e da segurança do transporte, ampliando a capacidade da gestão ambiental e do risco de desastres naturais. O Estado de São Paulo, que é o centro industrial e a unidade da federação mais populosa do Brasil, com 40 milhões de pessoas, possui uma das melhores infraestruturas do País. Ainda assim, ela requer contínuos investimentos para aumentar a competitividade brasileira. O projeto apoiará as iniciativas do estado no sentido de incentivar a multimodalidade e ampliar a eficiência da gestão do sistema de transporte, especialmente por meio de um melhor planejamento e da adoção de contratos baseados no desempenho para a manutenção de estradas.
"Este é um Estado territorialmente muito extenso, com mais de 258 mil km², então é preciso fortalecer esta parceria para podermos investir ainda mais no sistema de transporte e logística. E isso significa mais desenvolvimento descentralizado, espalhado por diferentes regiões, e mais segurança contra desastres ambientais e os acidentes rodoviários, que são hoje a maior causa externa de mortalidade no mundo”.”, afirmou Geraldo Alckmin, governador do Estado de São Paulo.
Quinhentos mil residentes vulneráveis da capital de Minas Gerais serão beneficiados pelo Empréstimo para a Política de Desenvolvimento Urbano Inclusivo de Belo Horizonte, no valor de US$ 200 milhões. O desenvolvimento de Belo Horizonte tem sido ambivalente. Enquanto ocorria uma expansão do crescimento econômico e dos serviços municipais, a desigualdade e os assentamentos informais aumentaram.
As estratégias de desenvolvimento urbano integradas e proativas se tornaram urgentemente necessárias para abordar a exclusão social e criar uma governabilidade sustentável, eficiente e de longo prazo, que beneficie todos os residentes da capital. A iniciativa apoiará a estratégia de desenvolvimento urbano sustentável, que tem como objetivo reduzir a vulnerabilidade social,
"Nos últimos anos, Belo Horizonte tem vivido um virtuoso ciclo de desenvolvimento, tanto no aspecto social quanto no econômico. Isso faz com que muitos trabalhadores venham para a cidade", disse Márcio Lacerda, Prefeito de Belo Horizonte. "No entanto, apesar de nossos esforços para oferecer melhores serviços, ainda enfrentamos o problema das construções irregulares. Essa parceria será fundamental para aumentar a qualidade de vida da nossa população, principalmente a menos favorecida, e ainda promover um desenvolvimento urbano sustentável e ambientalmente positivo".
Duas vezes maior que o Uruguai, a cidade do Rio de Janeiro abriga a segunda maior população do Brasil. Apesar de seu elevado produto interno bruto, calculado em US$ 108 bilhões, o município ainda sofre com os altos níveis de desigualdade econômica e social.
Na última década, as reformas fiscal e administrativa começaram a mudar este cenário. A Estratégia de Saúde da Família ampliou o acesso à assistência de saúde e aos novos programas educacionais nas áreas de alto risco. As recentes Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) e suas UPPs sociais trabalharam no sentido de integrar as áreas pobres e desenvolvidas da cidade. O Projeto de Assistência Técnica para o Fortalecimento da Gestão do Setor Público do Rio de Janeiro, um empréstimo de US$16,2 milhões, apoiará a melhoria da oferta de serviços públicos no município.
“Desde 2009, o Rio de Janeiro retomou o crescimento econômico e está passando por um novo período de prosperidade", disse Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro. "Essa nova parceria nos permitirá consolidar as reformas que foram realizadas ao longo destes quatro anos, com o objetivo de alcançar a excelência em áreas como a saúde, educação e segurança.
Esta nova fase do desenvolvimento foi reconhecida no mundo inteiro, especialmente pela escolha do Rio de Janeiro como anfitrião de grandes eventos internacionais como os Jogos Olímpicos de 2016. A consolidação dos avanços econômicos e sociais por meio de uma melhor oferta de serviços públicos é, portanto, fundamental.
“Essas parcerias apoiarão as reformas fiscal e do setor público juntamente com os investimentos em infraestrutura, que são essenciais para manter o progresso alcançado por ambas as cidades e pelo Estado de São Paulo na melhoria dos serviços para os pobres”, afirmou Deborah L. Wetzel, diretora do Banco Mundial no Brasil.
Os três empréstimos do banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) são garantidos pela República Federativa do Brasil.
O projeto de Transporte Sustentável de São Paulo tem vencimento final em 30 anos, com cinco anos de período de carência; o Empréstimo para a Política de Desenvolvimento Urbano Inclusivo de Belo Horizonte tem vencimento final em 25,5 anos, com seis meses de período de carência; e o Projeto de Assistência Técnica para o Fortalecimento da Gestão do Setor Público do Rio de Janeiro tem vencimento final em 20 anos, com quatro anos de período de carência.
