Parceria promoverá o desenvolvimento urbano integrado, o crescimento verde e a governabilidade urbana sustentável na capital do Estado de Minas Gerais
WASHINGTON, 17 de junho de 2013 – Quinhentos mil residentes vulneráveis da capital de Minas Gerais serão beneficiados pelo Empréstimo para a Política de Desenvolvimento Urbano Inclusivo de Belo Horizonte, no valor de US$ 200 milhões, aprovado hoje pelo Conselho de Diretores do Banco Mundial. A iniciativa apoiará a estratégia de desenvolvimento urbano sustentável, que tem como objetivo reduzir a vulnerabilidade social.
"Nos últimos anos, Belo Horizonte tem vivido um virtuoso ciclo de desenvolvimento, tanto no aspecto social quanto no econômico. Isso faz com que muitos trabalhadores venham para a cidade", disse Márcio Lacerda, Prefeito de Belo Horizonte. "No entanto, apesar de nossos esforços para oferecer melhores serviços, ainda enfrentamos o problemas das construções irregulares. Essa parceria será fundamental para aumentar a qualidade de vida da nossa população, principalmente a menos favorecida, e ainda promover um desenvolvimento urbano sustentável e ambientalmente positivo".
O desenvolvimento de Belo Horizonte tem sido ambivalente. Enquanto ocorria uma expansão do crescimento econômico e dos serviços municipais, a desigualdade e os assentamentos informais aumentaram. A cidade abriga hoje 2,4 milhões de habitantes que vivem em uma área de 331,4 km². A exclusão social e espacial é resultado de altos níveis de urbanização, de uma densidade populacional muito elevada, de um uso do solo inferior ao ideal e da desigualdade na distribuição de terra. As estratégias de desenvolvimento urbano integradas e proativas se tornaram urgentemente necessárias para abordar a exclusão social e criar uma governabilidade sustentável, eficiente e de longo prazo, que beneficie a todos os residentes da capital.
Este empréstimo apoiará as iniciativas de Belo Horizonte para enfrentar esses desafios. O governo municipal propôs novos mecanismos participativos de decisão para promover a inclusão e a responsabilidade social sobre as alocações orçamentárias, as escolhas de políticas e o planejamento. A prefeitura também apoia os programas e as práticas mais avançadas de reassentamento, além de estar liderando uma abordagem inovadora para alcançar as famílias mais vulneráveis.
“Belo Horizonte vem incorporando instrumentos inovadores nas questões relacionadas ao uso do solo, à administração e ao planejamento urbano, com o objetivo de reduzir a exclusão social, melhorar a oferta de serviços públicos e promover o crescimento sustentável da cidade”, afirmou Deborah L. Wetzel, Diretora do Banco Mundial para o Brasil. “O Banco Mundial apoiará este programa por meio da implementação de reformas pioneiras. Belo Horizonte poderá se transformar em uma ‘cidade modelo’ para outros grandes centros urbanos no Brasil e no mundo.”
As áreas de interesse do projeto são:
- Fortalecimento do planejamento e da gestão da terra.
- Melhoria das condições de vida e da inclusão social dos cidadãos pobres e vulneráveis.
- Aumento da oferta de serviços públicos para todos os cidadãos.
- Aumento da capacidade para atenuar as mudanças climáticas e promover o desenvolvimento verde.
- Aumento da capacidade de adaptação às mudanças climáticas (gestão do risco de desastres naturais).
- Fortalecimento da governabilidade urbana por meio da gestão baseada em resultados e do planejamento urbano participativo.
- Fortalecimento da sustentabilidade fiscal no longo prazo.
Este empréstimo em uma única parcela do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) destinado à cidade de Belo Horizonte é garantido pela República Federativa do Brasil e tem prazo de vencimento de 25,5 anos, com seis meses de período de carência.
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