Dois relatórios do BIRD analisam a incidência da violência no Brasil
RIO DE JANEIRO, 22 de março de 2013 – Políticas integradas que combinam medidas de controle com fortes ações de prevenção são fundamentais para combater a violência no Brasil de modo sustentável, indicam as principais conclusões de dois relatórios do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) apresentados hoje, no Instituto Pereira Passos.
“Entender os mecanismos que contribuem para cenários de alta criminalidade e ouvir as populações mais afetadas pela violência é fundamental para apontar as soluções necessárias para aumentar a segurança e a qualidade de vida no país”, disse Deborah L. Wetzel, diretora do Banco Mundial para o Brasil.
“Ambos os estudos mostram que é possível reduzir a criminalidade com medidas que combinam ações de controle policial orientado para resultados com ações de prevenção, como o controle de armas, do consumo de álcool e programas sociais direcionados aos jovens em situação de risco”, adicionou Wetzel.
As regiões e estados brasileiros tem mostrado dramáticas mudanças nos patamares de homicídio na ultima década. A taxa nacional apresentou uma pequena mas gradual redução nesse período, de 28.9, em 2003, para 27.2 por 100.000 habitantes, em 2010. No entanto, essa queda esconde grandes variações entre regiões, estados e municípios, que precisam ser entendidas para que as boas práticas possam ser replicadas e os fatores determinantes do crescimento da violência em determinados lugares atacados.
Segundo Rodrigo Serrano-Berthet, coordenador dos estudos, tais mudanças na taxa nacional e as variações entre estados e regiões se explicam em parte por fatores estruturais e em parte pelas políticas públicas implementadas. “As mudanças na porcentagem de jovens do sexo masculino, nas taxas de desigualdade e, em menor extensão, a queda na taxa de evasão escolar no ensino médio público, estão correlacionadas com as mudanças nas tendências a nível estadual e regional”.
Serrano agregou que “Os casos de sucesso, como os Estados do Sudeste e Pernambuco, que apresentaram uma queda significativa nas taxas de homicídio, contrastando com a maioria dos estados do Norte e Nordeste, parecem estar relacionadas também com politicas publicas integradas, de controle e prevenção, focadas no território”.
O relatório “Por um Brasil mais Seguro – Análise da Dinâmica do Crime e da Violência no Brasil” mostra que a permanência dos jovens na escola pode ser um importante fator de proteção da violência, e apresenta conclusões inéditas sobre o impacto de programas de transferência de renda condicionada, como o Bolsa Família, na criminalidade. Este dado torna-se bastante relevante já que o homicídio tem sido a principal causa de morte de jovens com entre 15 e 24 anos de idade, desde a década de 80.
Realizado a partir de relatos colhidos de moradores de comunidades antes dominadas pelo tráfico de drogas, o estudo “O retorno do Estado às favelas do Rio de Janeiro: Uma análise da transformação do dia a dia das comunidades após o processo de pacificação das UPPs” analisa as mudanças ocorridas a partir do Programa Unidade de Polícia Pacificadora do governo do Rio de Janeiro.
O estudo carioca contou com a participação de pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-RJ), da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ) e especialistas internacionais, em constante consulta com o Instituto Pereira Passos (IPP), a Secretaria Estadual de Ação Social e Direitos Humanos (SEASDH), e expertos da academia e sociedade civil.
O estudo descreve as mudanças positivas que ocorreram a partir da chegada das UPPs nas comunidades, como a sensação de liberdade e maior chegada de serviços públicos, e também as questões de desconfiança e desafios que permanecem.
O estudo mostra como o histórico das comunidades com a criminalidade e a polícia influencia a recepção do programa de UPPs pelas comunidades e o sucesso do programa em cada uma delas. Descreve ainda como as relações dessas comunidades mudou com a presença da polícia e a reintegração à vida da cidade, por meio do oferecimento de serviços públicos, educação e maior acesso ao mercado de trabalho. Tais informações poderão ser utilizadas como base em novos planos de implementação de UPPs, e ressaltam a necessidade de reforçar programas como a UPP Social, que ajudem a promover a integração social e econômica dessas comunidades ao resto da cidade.
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