Bruxelas, 15 de dezembro de 2010 – Foi alcançado hoje acordo final sobre um pacote de financiamento no montante de US$ 49,3 bilhões para a Associação Internacional de Desenvolvimento (AID), o fundo do Banco Mundial para os países mais pobres, fundamental para o progresso rumo aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
O financiamento para a 16ª reposição da Associação Internacional de Desenvolvimento (AID16) representa um aumento de 18% com relação à rodada anterior há três anos, e inclui ofertas não apenas de doadores tradicionais como também do Grupo Banco Mundial e de mutuários atuais e anteriores da AID.
“As ofertas de financiamento indicam o apoio de uma extraordinária coalizão global de doadores e mutuários, que se uniram para assegurar que, mesmo nesta época de dificuldades econômicas, possamos oferecer esperança e oportunidade para os mais pobres do mundo,” afirmou Robert B. Zoellick, Presidente do Grupo Banco Mundial. “Esse nível sólido de apoio testemunha o enfoque incansável da AID em conseguir resultados que tragam melhorias concretas para os pobres.”
O novo acordo se manifesta nos firmes compromissos de doadores, tanto tradicionais como novos, contribuições por meio de pré-pagamentos de países que tomavam empréstimos sem juros da AID e contribuições da renda líquida do Banco Mundial e da IFC.
“Graças a essa robusta reposição da AID, teremos a capacidade de ajudar a imunizar mais 200 milhões de crianças, ampliar os serviços de saúde para mais 30 milhões de pessoas, dar acesso à água tratada para mais 80 milhões de pessoas, ajudar a construir 80.000 quilômetros de estradas, bem como capacitar e recrutar mais de dois milhões de professores”, afirmou Zoellick.
O acordo marca a última oportunidade para os doadores e países de baixa renda usarem os fundos da AID para avançar no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que inclui a meta de reduzir a pobreza pela metade até 2015. Cinquenta e um doadores fizeram oferecimentos à AID16, que abrange o período de julho de 2011 a junho de 2014.
“Esta forte resposta dos doadores também significa que o financiamento do desenvolvimento não deve ser visto apenas como ajuda, mas como um investimento no futuro, uma vez que o crescimento dos países em desenvolvimento é necessário para reativar o crescimento global”, afirmou Ngozi Okonjo-Iweala, Diretora-Gerente do Banco Mundial e Presidente das Negociações da AID 16. “A AID pode ajudar a assegurar que o dinheiro investido no desenvolvimento beneficie tanto o mundo em desenvolvimento como o desenvolvido”.
Nos próximos três anos, a AID ajudará 79 dos países mais pobres do mundo a impulsionar o crescimento e superar a pobreza mediante o financiamento da infraestrutura, melhoria dos serviços de saúde, educação e combate à mudança climática. Será dado enfoque especial às questões de gênero e à ajuda aos países frágeis e em conflito em sua busca por paz e desenvolvimento. Como no passado, a África Subsaariana continuará a ser um dos principais focos do apoio.
“É uma notícia muito boa para as populações de baixa renda em todo o mundo, especialmente na África Subsaariana, onde o apoio de longa data prestado pela AID já ajudou a conseguir resultados concretos. Aplaudimos o sentido de solidariedade expresso pela comunidade de doadores por meio desta reposição significativa”, afirmou Bingu wa Mutharika, Presidente do Malauí e Presidente da União Africana.
Doadores e parceiros também endossaram o financiamento especial da AID para crises, destinado a ajudar os países de baixa renda a enfrentar o impacto dos desastres naturais e choques econômicos graves. O novo Fundo de Resposta a Crises incluirá uma alocação especial para o Haiti, que continua a recuperar-se do terremoto de 2010.
Os oferecimentos de financiamento ocorreram após uma série de reuniões, que culminaram em dois dias de conversações em Bruxelas, patrocinadas pelo Governo da Bélgica. O Ministro das Finanças da Bélgica, Didier Reynders, e o Ministro da Cooperação para o Desenvolvimento, Charles Michel, saudaram o resultado da 16ª reposição da AID e elogiaram o esforço dos países doadores em um ambiente financeiro e econômico difícil. Os ministros assinalaram que com o sucesso dessa reposição, a AID continuará a desempenhar um papel significativo na busca dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio por parte dos países mais pobres e vulneráveis.
Durante as negociações, os delegados reconheceram o papel da AID nos últimos 10 anos, ajudando a salvar 13 milhões de vidas, imunizar mais de 310 milhões de crianças, melhorar o acesso a recursos hídricos para mais de 100 milhões de pessoas e construir ou reparar mais de 100.000 quilômetros de estradas, dando acesso a mercados e serviços para as populações de baixa renda.
“Esses oferecimentos não somente ajudarão a melhorar a qualidade de vida de 200 milhões de pessoas, mas também representam um voto de confiança na AID e em sua capacidade de maximizar o impacto dos escassos recursos dos contribuintes,” afirmou Axel van Trotsenburg, Vice-Presidente do Banco Mundial para Financiamento Concessionário e Parcerias Globais.
A AID oferece uma plataforma eficaz para coordenar os esforços dos doadores nos países pobres e ajuda a fortalecer a capacidade e as instituições, elementos essenciais para o desenvolvimento de longo prazo.
AID: O Fundo do Banco Mundial para os Mais Pobres
A Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) é uma das maiores fontes de assistência do mundo. Oferece apoio nos campos da saúde e educação, infraestrutura e agricultura, bem como desenvolvimento econômico e institucional a 79 dos países menos desenvolvidos – 38 deles na África. Cerca de 20% do financiamento são proporcionados sob a forma de doações e o restante como créditos de longo prazo e sem juros. Quase todos os créditos da AID não implicam juros e os pagamentos são estendidos por 35 a 40 anos, incluindo um período de carência de 10 anos.
Desde seu início em 1960, a AID já proporcionou mais de US$ 220 bilhões em apoio aos países de baixa renda, com uma média de US$ 14 bilhões por ano nos últimos dois anos e destinando a maior parcela, cerca de 59%, para a África. A AID apoia o desenvolvimento liderado pelos países com fundos previsíveis e não “previamente destinados”, o que significa resultados mais sustentáveis. A AID está sempre melhorando seu rigoroso sistema de medição de resultados, em funcionamento desde 2002. É líder global em transparência e passa pelas avaliações independentes mais rigorosas de qualquer organização internacional. A AID atribui prioridade à eficiência e à eficácia e foi classificada em primeiro lugar em uma avaliação recente de 40 entidades multilaterais e bilaterais. É supervisionada por seus 170 países acionistas, criando oportunidades para transferir conhecimentos e experiências, e assegurando um enfoque nos resultados. As despesas gerais da AID são baixas; é um organismo autofinanciado por uma pequena taxa de serviços aos clientes.
