Angola está a traçar um caminho para a prosperidade. Não há investimento que acelere mais esta jornada do que aquele que o país está a fazer em direcção ao empoderamento e aprendizagem das raparigas.
Quer procuremos alcançar a igualdade, reduzir a pobreza, ou aumentar o bem-estar dos angolanos, o ponto de partida é o mesmo: empoderamento, e investimento nas raparigas. Manter as raparigas na escola e garantir que efectivamente aprendam fará provavelmente mais pelo futuro de Angola do que qualquer outro investimento público.
Em primeiro lugar, investir na educação das raparigas é o caminho mais directo para se corrigir as desigualdades de género em Angola, seja no mercado de trabalho, na educação, ou em qualquer outro lugar da sociedade. As raparigas angolanas têm mais probabilidades de não estarem a trabalhar nem matriculadas na escola. Por esta razão, elas têm menor probabilidades de conseguirem empregos bem remunerados na indústria ou serviços. Assegurar que as raparigas permaneçam mais tempo na escola, concluam em maior número o ensino secundário, e obtenham competências relevantes para o mercado de trabalho ajudará a superar os desafios de desigualdade de género. Estes benefícios vão muito além das próprias raparigas. As raparigas com mais anos de escolaridade têm menos probabilidades de ter resultados adversos quando se trata de parto, têm menos probabilidades de ter filhos raquíticos, e têm mais probabilidades de ter filhos que, por sua vez, adquirem mais educação. Ou seja, o investimento em educação compensa ao longo de gerações.
A nível social, e em termos económicos, ter raparigas a permanecer mais tempo na escola ajudará a desencadear um "dividendo demográfico", que ocorre quando os ganhos de produtividade decorrentes de ter um mercado de trabalho em crescimento são cronometrados com um rácio de dependência em queda, ou seja, teremos menos crianças e idosos para cuidar por trabalhador, quando o crescimento económico ultrapassa consistentemente o crescimento populacional. Os nossos colegas do Ministério do Planeamento ("MEP"), juntamente com o Fundo das Nações Unidas para a População ("UNFPA"), estimaram que, para Angola, este "dividendo" poderia representar um PIB per capita de mais de $24.000 para os angolanos até 2054, em comparação com um cenário de apenas $6.300 se as coisas forem mantidas como estão agora, se não forem tomadas medidas. Este quadruplicar do rendimento médio - uma oportunidade histórica para reduzir a pobreza - baseia-se em assegurar que um maior número de raparigas permaneça mais tempo na escola e aprenda mais.
Alargar a educação das raparigas é um forte instrumento político para alcançar o compromisso de Angola de acabar com o casamento precoce, consagrado tanto na Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar da Criança quanto na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança. Para além de ser uma questão de direitos humanos, isto é especialmente importante uma vez que Angola ocupa a terceira posição mundial em gravidezes na adolescência e sobretudo evitar a gravidez indesejada. Manter as raparigas na escola não é suficiente: precisamos melhorar o seu acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo a contracepção.
É claro que não se trata apenas de raparigas. Precisamos de trabalhar também com rapazes - para nos certificarmos de que eles têm os conhecimentos necessários para tomar decisões informadas e ter acesso aos serviços de Saúde Sexual e Reprodutiva (SSR) que lhes permitirão levar uma vida responsável. O Projecto "Empoderamento das Raparigas e Aprendizagem para Todos" que estamos lançando hoje procura fazer exactamente isso, trabalhando em parceria com organizações não governamentais para implementar a estratégia do governo para a saúde do adolescente.
Para que as raparigas permaneçam mais tempo na escola e aprendam mais, são necessárias muitas acções. Talvez o mais importante, para colher verdadeiramente todos os benefícios da educação, seja que as escolas em Angola, tal como acontece nos demais países, se tornem mais seguras. As raparigas e os rapazes são, muitas vezes, vítimas de violência no percurso até à escola, na escola e no retorno à casa. Isto é simplesmente inaceitável para todos nós. As escolas devem ser bastiões de segurança e paz. No entanto, para se terem escolas mais seguras requer políticas e acções adequadas que devem ser introduzidas com urgência. No âmbito deste projecto, o Ministério da Educação delineou medidas para reforçar a protecção dos alunos nas escolas, incluindo actividades de sensibilização para que eles conheçam os seus direitos, mecanismos de denúncia e queixas a nível escolar para melhor controlar e detectar casos de abuso sexual, e apoio aos professores para garantir o cumprimento dos códigos de boa conduta.
Finalmente, precisamos de apoiar financeiramente as raparigas e as suas famílias, para melhor incentivar a sua assiduidade e pontualidade. O programa de bolsas de estudo anunciado é um primeiro passo nesta direcção, complementando o programa Kwenda já em curso. O governo de Angola investirá 110 milhões de dólares durante os próximos quatro anos, beneficiando 900.000 jovens angolanos. Este tipo de intervenção já provou que não só aumenta a frequência às aulas, mas a qualidade da aprendizagem.
O empoderamento das raparigas e aprendizagem para todos não é apenas um projecto do governo. Deve ser o trabalho de todos os angolanos: organizações da sociedade civil, comunidades, encarregados de educação, professores, escolas, e parceiros de desenvolvimento. Uma geração inteira de raparigas irá elevar as suas aspirações e aproveitar as oportunidades que se lhes surjam.
Investir na capacitação das raparigas não é apenas a via mais rápida para melhorar o seu bem-estar, mas é a melhor oportunidade do país para alcançar uma duradoura redução da pobreza, e prosperidade para as gerações futuras, a começar pelas crianças de hoje.
