Em Salvador, não é preciso andar muito para encontrar a população vulnerável e mais pobre, em especial depois da pandemia de Covid-19: ela está nos pontos turísticos, nas ruas de todos os bairros e nos barracos que se avolumam em diversas áreas da cidade. Um sistema de assistência social robusto, com orçamento, infraestrutura e equipes dedicadas, é essencial para oferecer a garantia do acesso a renda e da proteção de direitos dessas pessoas, além de oportunidades para sair da pobreza.
Melhorar esse sistema foi um dos resultados mais importantes das duas fases do Projeto Salvador Social, da prefeitura da capital baiana, com apoio do Banco Mundial. Ao longo de cinco anos, o projeto ajudou a catalisar muitas iniciativas que já eram acalentadas pela administração local, tanto na assistência social quanto na saúde e na educação.
Para saber mais sobre esse trabalho e seus impactos, é preciso primeiramente entender como funciona a assistência social em Salvador e em outros municípios do país.
No Brasil, estar no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal é o primeiro passo para acessar programas e benefícios federais como o Bolsa Família, o Auxílio Gás e a tarifa social de energia elétrica. Por meio do Salvador Social, foi possível aumentar de 60 para 100 o número de entrevistadores que realizam essa tarefa em vários pontos da cidade e equipá-los com computadores conectados à internet, expandindo a cobertura do serviço e dando maior dignidade às pessoas atendidas.
Um desses locais é o grande edifício histórico da Central do CadÚnico, no bairro do Comércio, um dos principais centros financeiros e de serviços da cidade. Ali, passam aproximadamente 1.200 pessoas de segunda a sexta e 600 aos sábados. O projeto investiu em reformas na infraestrutura para incluir o atendimento no fim de semana e instalar um sistema de ar-condicionado – essencial numa cidade tão quente –, por exemplo.
“Aqui é uma porta de entrada para toda a assistência social. Trabalhamos muito com o Cadastro Único e outros benefícios, especialmente os voltados para a população de rua, mas recebemos todo tipo de demanda. Até parto já fizemos aqui”, conta Ivana Tonhá, gerente de gestão do Cadastro Único e benefícios sociais da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE).
“Sabemos que vir aqui tem um custo para cada pessoa; às vezes, é um gasto equivalente ao de comprar um pão para a família. Por isso, é importante atender bem aos usuários, para eles não ficarem vindo e voltando”, completa Ivana.
A merendeira aposentada Célia Santos, 65 anos, testemunhou ao longo dos anos as melhorias na estrutura e no atendimento do local. “Ficou bem organizado e as pessoas são muito educadas. Nota 10!”, elogia ela, que foi ao prédio pedir para se descadastrar da tarifa social de energia elétrica.
Fora da Central do CadÚnico, é possível registrar-se em 33 unidades de atendimento ou pelo CadÚnico itinerante, com ônibus e caminhões que percorrem vários bairros de Salvador.