Como a educação pode abrir caminho para o desenvolvimento sustentável na Guiné-Bissau

Na Guiné-Bissau, mais de 90% dos recursos do Ministério da Educação são alocados aos salários dos professores, deixando as escolas com recursos básicos insuficientes. Para colmatar esta lacuna, o Banco Mundial, através do projeto Educação de Qualidade para Todos, está a apoiar uma reforma curricular e a produção de manuais escolares e guias do professor para as escolas primárias, que estão a ser testados em 10 escolas-piloto, para serem posteriormente distribuídos em 560 escolas.

Rabiato Djaló, que trabalha na escola primária Seco Wally em Bula, uma pequena aldeia no centro da Guiné-Bissau, refere que os manuais são especialmente úteis para o ensino do português, a língua oficial do país. O crioulo da Guiné-Bissau e as línguas locais são amplamente falados, mas as crianças começam a escola primária em português, uma língua que não falam em casa - o que inevitavelmente compromete a sua aprendizagem.

"Com estes novos manuais, é muito mais fácil para nós, professores, prepararmos as aulas e é também muito mais fácil para os alunos aprenderem", afirma.

Foi na década de 1980 que um novo currículo escolar foi implementado pela última vez na Guiné-Bissau. Esta reforma vai para além dos novos manuais escolares e destina-se a reforçar a gestão escolar e a apoiar os recursos humanos nas escolas e a nível central.

Aladje Fati, subdiretor da escola 1.º de Maio, constata o impacto positivo destas mudanças nas notas dos alunos e na sua participação nas aulas. "Antes não tínhamos materiais didáticos e quando um professor não tem materiais para trabalhar é muito difícil ensinar. Já podemos ver melhorias nas notas dos alunos e no seu empenho nas aulas."

O que está a comprometer a educação na Guiné-Bissau?

Após décadas de instabilidade política, a Guiné-Bissau continua a ser um Estado frágil e um dos países mais pobres do mundo. Este contexto afeta o setor da educação a vários níveis: baixo financiamento; instabilidade institucional; entradas tardias na escola, que afetam sobretudo as raparigas devido a casamentos e gravidezes precoces; falta de recursos nas escolas; ausência de inspeções escolares; fraca qualidade do ensino primário e do corpo docente. As greves generalizadas e frequentes dos professores contribuem para agravar a situação.

O projeto Educação de Qualidade para Todos faz parte dos esforços contínuos do Banco Mundial para apoiar os objetivos de desenvolvimento do país. A prestação de serviços de educação básica de forma fiável e eficaz é imperativa para que a Guiné-Bissau alcance um desenvolvimento sustentável, duradouro e inclusivo.

O projeto apoia o Ministério da Educação na criação de escolas primárias modelo em cinco regiões, que serão depois alargadas a todas as regiões do país.

Mudanças no setor da educação começam com a redução das greves de professores

O setor da educação na Guiné-Bissau tem sido regularmente afetado por greves, com os professores a protestarem por atrasos no pagamento de salários e na implementação tardia do Estatuto da Carreira Docente de 2018, que engloba uma série de melhorias que ainda não se materializaram. As greves frequentes têm um impacto negativo nos resultados de aprendizagem dos alunos e resultam na perda de anos letivos.

A resolução do problema das greves é fundamental para melhorar a educação. Consciente deste desafio, o Banco Mundial tem apoiado implementação das reformas do governo. A nomeação de 48 responsáveis de recursos humanos melhorou a comunicação entre o Ministério da Educação e os professores no terreno, muitas vezes dificultada pela má qualidade das estradas e dos transportes do país e pelo acesso limitado à Internet.

Várias escolas relatavam ainda casos de professores que recebiam salários enquanto estavam ausentes das aulas. Graças à tecnologia fornecida às escolas e a um inquérito feito aos funcionários, os departamentos de recursos humanos das escolas têm agora um melhor controlo sobre o trabalho dos professores, o que aumentou a responsabilização e reduziu significativamente as faltas injustificadas. O projeto também apoia os inspetores escolares através de formação e do fornecimento de motas para facilitar as deslocações entre escolas e de tablets para melhorar os registos de inspeção, que eram feitos manualmente.

Prevê-se que o projeto beneficie mais de 73.000 alunos do ensino primário e dê formação a 4.000 professores do ensino primário, bem como a diretores escolares, inspetores e outros funcionários até 2024.

O projeto "Educação de Qualidade para Todos" visa dar resposta aos desafios críticos do ensino primário, reforçando todo o setor da educação e aproximando a Guiné-Bissau de um desenvolvimento sustentável, duradouro e inclusivo.