Melhorar a prestação serviços nos bairros pobres de Maputo

MAPUTO, 20 de Fevereiro de 2018 – Com as zonas bairros periféricos em rápida expansão e bairros de lata em contínuo crescimento, as autoridades municipais de Maputo ressentem-se da falta de capacidade suficiente para fazer face a situação, particularmente na gestão de resíduos sólidos.  

Os cidadãos de Maputo identificaram a recolha de resíduos como a principal prioridade com o potencial para ter um impacto nas suas vidas, de acordo com um Inquérito aos Cidadãos por Fichas de Relatório. Uma deficiente recolha de resíduos é considerada como um risco para a saúde e uma ameaça para a vida, originando a poluição do ambiente e sendo responsável por diversas epidemias mortais como a malária, cólera, febre tifóide entre outras, que afectam de uma forma desproporcionada as pessoas mais pobres. O lixo e os resíduos também contribuem para as repetidas cheias, bloqueando as linhas de água e entupindo os sistemas de drenagem. Para tornar o desafio ainda mais complexo, os serviços ligados ao município de Maputo são prestados por 45 subfornecedores diferentes, o que leva a uma fraca coordenação e incapacidade de isolar os responsáveis e problemas de triagem.

Com o apoio do Banco Mundial, um parceiro de longa data do município de Maputo através de uma série de intervenções financiadas pela IDA, como o ProMaputo I & II, o município desenvolveu a Monitoria Participativa do Maputo (MOPA), uma plataforma digital inovadora para servir como uma interface entre os cidadão e os serviços municipais de gestão de resíduos sólidos.

A plataforma centrada no utilizador e desenvolvida localmente disponibiliza um meio para que os cidadãos comuniquem problemas relacionados com a gestão de resíduos sólidos, como resíduos despejados indevidamente ou incendiados. Por sua vez, a Câmara pode coordenar uma resposta eficaz, e o processo também gera dados valiosos para o planeamento aberto ao público, o que melhora a transparência e a responsabilização.

"Graças à MOPA, é possível identificar os pontos onde é depositado lixo não recolhido na nossa vizinhança e agir imediatamente em conformidade", disse Sebastião João, um utilizador da MOPA e residente no bairro populoso de Chamanculo nos arredores da cidade. "Isto só é possível porque as pessoas podem agora notificar a autarquia em tempo real, permitindo assim uma maior capacidade de resposta e transparência de todo o processo." 

São enviados uma média de quase 20 relatórios todos os dias, resultando em mais de um milhão de kilos de resíduos sólidos recolhidos diariamente nos bairros informais de Maputo. Em pouco mais de um ano de implementação, 3500 cidadãos enviaram mais de 6800 relatórios sobre milhares de locais, e o número de utilizadores e de relatórios está a crescer. Mais de 88% destas questões foram resolvidas, com um tempo de resposta médio de 2,7 dias, incluindo a erradicação de 186 locais informais de depósito de lixo informais em toda a cidade. Através dos esforços combinados desta tecnologia e dos serviços de informação melhorados, a autarquia identificou e erradicou de forma eficaz, 186 locais informais de depósito de lixo em toda a cidade.

"Estes resultados representam um aumento enorme na eficácia e participação cívica", disse Florentino Ferreira, o vereador municipal, que faz a gestão dos resíduos na cidade. "Antes desta intervenção, era difícil perceber o que se estava a passar nas ruas estreitas da maior parte dos bairros informais."  Com a MOPA, disse o Sr. Ferreira, os cidadãos tornaram-se parte da solução. "Os cidadãos já não são pessoas estranhas," disse ele. "São uma parte integral do sistema. Avisam-nos e ajudam-nos a monitorizar os serviços. Isto está a mudar a mentalidade e o sentido de cidadania em Maputo."

A utilização cada vez mais ampla da ferramenta nas áreas mais pobres e periféricas sugere que a sua relevância e impacto se estendem por toda a cidade e mais além, disse Eva Clemente, especialista do sector privado do Banco Mundial e líder da equipa operacional da iniciativa. "Estes bons resultados garantiram à MOPA um reconhecimento internacional como uma das plataformas para resíduos sólidos mais transparentes em utilização no continente e que melhora a vida das pessoas," disse ela.

Um inquérito ao governo feito electronicamente pelas Nações Unidas em 2016 elevou a posição de Moçambique no seu Índice de Participação após a implementação da MOPA. A UNESCO escolheu a MOPA para ser um caso de estudo importante para o projecto Meios de Subsistência Melhorados num Mundo Digital, exemplificando como as ferramentas digitais centradas nas pessoas podem ajudar a melhorar a vida nas comunidades pobres em todo o mundo.

Graças a um financiamento adicional do programa denominado "Fazer com que todas as vozes contem", a plataforma expandiu-se para mais 42 bairros, e passou a contar com uma aplicação para dispositivos móveis - desenvolvida por jovens empresários - para permitir que os cidadãos notifiquem a autarquia dos problemas, e acompanhem o seu progresso e resolução. A Autarquia de Maputo está interessada em expandir a MOPA para os serviços de saneamento e questões de tráfego urbano.