O país deu a homens e mulheres o mesmo nível de acesso à educação, melhorou a saúde materna e reduziu os índices de gravidez na adolescência, mas paradoxalmente nem todas as brasileiras se beneficiaram desses avanços. Um novo relatório do Banco Mundial, Retrato do Gênero no Brasil Hoje, mostra as desvantagens que as afrodescendentes e indígenas ainda sofrem, em especial nas regiões mais pobres do país.
“A luta contra as desigualdades raciais e geográficas é fundamental para alcançar a igualdade de gênero, pois é difícil – e, em alguns casos, impossível – melhorar os indicadores de progresso feminino como um todo se determinados grupos ficam para trás”, escreveram as autoras. “Seria um desserviço definir metas apenas para as mulheres em geral quando sabemos que as não brancas e as moradoras do Norte, Nordeste e Centro-Oeste estão abaixo da média.”
Para enfrentar esse problema, elas defendem a importância de levar em conta as desvantagens enfrentadas por esses subgrupos na concepção de políticas e projetos, bem como na definição adequada dos objetivos de igualdade de gênero no país.
O documento reúne dados importantes de diversas fontes sobre como vivem as mulheres no Brasil e como elas estão em comparação às demais latino-americanas.
Geografia e raça significam mais chances de morrer violentamente
Na América Latina, uma pesquisa realizada em 12 países descobriu que entre 25% e 50% das mulheres já sofreram violência por parte de um companheiro.
E o Brasil, em uma comparação feita entre 83 países, foi o país que apresentou o quinto maior índice de homicídios de mulheres. Das regiões do país, a Sudeste tem os menores índices e foi a única a registrar uma diminuição entre 2003 e 2013. Já no Norte quanto no Nordeste, durante o mesmo período, o índice subiu mais de 70%. O aumento se concentrou entre as afrobrasileiras e indígenas, particularmente no Nordeste, onde o índice de homicídios de negras e pardas aumentou 103% ao longo da década.
As mulheres indígenas são especialmente vulneráveis à violência. Em 2012, o índice médio de homicidios de mulheres no país foi de 4,6 por 100.000. Mas o número foi quase duas vezes maior entre as indígenas: 7,3 por 100.000. Além disso, em 2015, o índice de suicídios essa população foi de 5,8 por 100.000, mais que o dobro da média feminina brasileira, de 2,2.
O salário é muito inferior ao dos homens
Um levantamento feito pelo Banco Mundial mostra que, 2010, as mulheres ganharam 71% do salário dos homens. Essa foi uma das maiores diferenças salariais observadas à época para os países da América Latina e do Caribe. Além disso, os salários das mulheres afrobrasileiras são inferiores aos pagos aos homens e às mulheres brancas com o mesmo nível de educação. Com 12 ou mais anos de educação, as mulheres negras recebem em média R$ 15,6 por hora, enquanto as brancas ganham R$ 21,5 e os homens brancos, R$ 32,7.
Mais educação não significa maior participação no mercado de trabalho
De forma semelhante ao que ocorreu na América Latina durante a última década, as lacunas entre homens e mulheres na participação na força de trabalho do Brasil mudaram pouco. O relatório aponta que, desde 2005, a participação das mulheres aumentou apenas um ponto percentual.
A constatação é surpreendente levando-se em conta que as brasileiras venceram (e, dependendo do indicador, até reverteram) as diferenças de gênero na educação. O nível de escolaridade é crescente tanto para homens quanto para mulheres e o índice de alfabetização de jovens (15-24 anos) chegou a 98% para os homens e 99% para mulheres, ante 84% em 1980. Atualmente, cerca de dois terços dos graduados nas universidades a cada ano são mulheres.
No entanto, as mulheres ainda estão concentradas em setores de menor expansão e com menores salários. Setores como hospedagem e alimentação, educação, saúde, serviços sociais e serviços domésticos concentram aproximadamente 45% das trabalhadoras, enquanto 48% dos homens ocupados trabalham na agricultura, indústria e construção civil.
A representação feminina na política ainda é baixa
Apesar de o número de mulheres candidatas ter aumentado nos últimos anos, os resultados das eleições não significaram maior representatividade feminina no Congresso. Em 2010, 45 mulheres foram eleitas para a Câmara dos Deputados; em 2014, 51 candidatas obtiveram assentos. Os números representam respectivamente 8,8% e 9,9% dos 513 deputados da Câmara.
Para o Senado Federal, que renovou um terço de seus 81 assentos em 2014, cinco parlamentares mulheres foram eleitas, juntando-se às seis escolhidas anteriormente. As senadoras ocupam agora 13,6% por cento de todos os assentos da casa. Esses números estão significativamente abaixo da média da América Latina e do Caribe, em que 26% dos políticos nos parlamentos são mulheres. A União Interparlamentar classifica o Brasil em 113º lugar global em sua Lista de Mulheres nos Parlamentos Nacionais.
A gravidez precoce ameaça as mais pobres
No Brasil, a taxa de fecundidade adolescente (nascimentos por mil mulheres de 15 a 19 anos) tem diminuído de forma constante desde o início do século. Ele ficou em 87,47 em 2000 e caiu para 70 em 2013. Mas continua ligeiramente acima do nível médio para a América Latina e Caribe, de 67,7 em 2013, segundo os Indicadores de Desenvolvimento Global compilados pelo Banco Mundial em 2015. Como em outros países latino-americanos, os altos índices de gravidez na adolescência no Brasil se relacionam com alta vulnerabilidade social e pobreza.
A porcentagem de mulheres com idades entre 15 e 19 anos que deram à luz em 2013 em relação a todas as mulheres nesse grupo etário é mais alta no Norte. Nessa região, uma em cada cinco mulheres (20%) nessa faixa etária teve um bebê.
