O evento "Contas Claras: Governabilidade para um crescimento com equidade na América Latina e Caribe" procurará aprofundar a análise de como as estruturas de governança afetam o crescimento e a equidade, e a relação desses temas para a conquista dos objetivos de prosperidade compartilhada e redução da pobreza na América Latina e no Caribe. O evento terá lugar em Punta Cala, na cidade de Montevidéu, Uruguai, em 28 e 29 de Abril. Para registrar entrar aqui.
A conferência buscará aumentar a conscientização sobre a importância e as possíveis implicações da agenda de governança em nível regional. Em particular, o evento se concentrará em identificar os desafios para a construção de instituições mais eficazes (em que eficácia é definida como a capacidade de gerar resultados em termos de crescimento económico inclusivo e bem-estar dos cidadãos), e qual papel a prestação de contas e a capacidade de resposta do governo devem prestar para equilibrar as esferas de poder e lançar as bases para uma mudança.
Para isso, serão examinados exemplos de reformas em matéria de governança que se mostraram eficazes na região. Além disso, serão analisadas:
- ferramentas de transparência que podem ser usadas para melhorar a prestação de contas e a capacidade de resposta às demandas dos cidadãos, e
- as restrições em aplicar as reformas, que podem ser superadas por meio de uma liderança transformacional, de participação do cidadão e de intervenções não-tradicionais, que permitem romper paradigmas.
A conferência terminará com uma sessão em que será debatido o futuro dos desafios de governança enfrentados pela região.
Para esse propósito, a conferência convocará profissionais de alto nível, que têm a responsabilidade pela tomada de decisões em áreas do setor público, da academia, da sociedade civil e dos meios de comunicação, que interagirão em diálogos de estratégia política e formação de alianças para enfrentar os desafios descritos anteriormente.
O evento, que será realizado ao longo de um dia e meio, foi projetado para que os participantes compreendam melhor como e por que os desafios relacionados com a governança e a prestação de contas têm um alto impacto na agenda do crescimento econômico inclusivo e no bem-estar dos cidadãos.
Os participantes de diferentes áreas terão a oportunidade de explorar abordagens inovadoras e mecanismos utilizados pelos governos e cidadãos, tanto local quanto globalmente, para conseguir uma mudança positiva e sustentável.
CONTEXTO
Não é nenhum segredo que a região está experimentando uma desaceleração que ameaça reverter o progresso econômico alcançado na última década. Manter esses avanços apesar de tal desaceleração exigirá um enfoque centrado na governança. A maneira pela qual as instituições são formadas, legitimadas e equipadas para atender as metas de desenvolvimento é um fator determinante do progresso social e econômico.
Alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS, na sigla em Inglês) para eliminar a pobreza, proteger o planeta e garantir a prosperidade dentro dos próximos 15 anos demandará que os governos da região e os cidadãos estejam empenhados em manter sociedades pacíficas e inclusivas, que permitam o desenvolvimento sustentável, a provisão de justiça para todos e instituições transparentes em todos os níveis de governo.
Prestação de contas e capacidade de resposta ante as demandas dos cidadãos são pilares centrais da eficácia das instituições públicas e de sua capacidade de alcançar os resultados desejados. Recentes casos de corrupção na região tiveram repercussões negativas quando da ausência desses pilares. Negar a sua importância pode até levar à instabilidade política e ao fraco desempenho macroeconômico, bem como desencorajar o investimento. Tudo isso tem um impacto sobre o bem-estar dos cidadãos.