Moçambique expande cobertura de cuidados de saúde primários com mais agentes comunitários

“ Eu caminhava cerca de duas horas para chegar ao posto de saúde mais próximo ou gastava muito dinheiro em transporte sempre que alguém na minha família precisava de atendimento. Agora, a não ser que seja um assunto grave, o APS  vem até a nossa casa e presta os cuidados que precisamos,” diz Matola Mourana, de 38 anos, residente no Distrito de Moamba, Província de Maputo. Ela também aprendeu a preparar a comida dos seus filhos de uma forma mais nutritiva com a ajuda de um APS: “Agora sei como tornar a mandioca mais nutritiva combinando-a cpm folhas verdes ou leite de côco.

Matola também descreveu como o APS a ajudou no planeamento familiar. “ Graças ao APS, recebi contraceptivos e parei pelos dois filhos.”

Desafio

Moçambique fez grandes progressos na redução das taxas de mortalidade e na melhoria do acesso aos cuidados de saúde primários nas últimas duas décadas. Contudo, os resultados de saúde e a eficiência das despesas do país não acompanharam este progresso. Para as pessoas que vivem nas zonas rurais e para os mais pobres, mulheres, raparigas adolescentes e crianças, os cuidados de saúde de qualidade ainda são insuficientes e difíceis de alcançar, expondo as desigualdades do sistema de saúde entre géneros e regiões geográficas.

Além disso, as infra-estruturas de saúde são limitadas e a formação e supervisão dos APS precisam de ser melhoradas. Em 2015, mais de metade das mortes estavam associadas a doenças transmissíveis, maternas, neonatais e nutricionais. A malária ainda contribui para mais de um terço das mortes entre crianças. O atraso no crescimento é prevalente, afectando mais de uma em cada três crianças com menos de cinco anos, e a falta de acesso a água potável e saneamento é generalizada.

Abordagem

Para aumentar a cobertura e a qualidade dos cuidados de saúde primários em Moçambique, o Banco Mundial e parceiros têm vindo a apoiar o Ministério da Saúde nas últimas duas décadas para expandir e fortalecer a rede de APSs. O Programa de Fortalecimento dos Cuidados de Saúde Primários do Banco Mundial contribuiu para este esforço no longo prazo, centrando-se na formação massiva de APSs para apoiar as comunidades que vivem em áreas urbanas e rurais em 10 das 11 províncias do país.

Os APSs são o primeiro ponto de contacto das famílias e comunidades com o Sistema Nacional de Saúde. Eles prestam cuidados de saúde primários através de visitas domiciliárias e reuniões comunitárias em zonas urbanas e de difícil acesso nas zonas rurais de Moçambique, evitando que as famílias viajem longas distâncias quando precisam de assistência. São também cruciais na promoção da saúde e no fornecimento de informações críticas através de workshops que realizam nas comunidades sobre nutrição, contracepção e prevenção de doenças comuns como a malária, a diarreia e a pneumonia. Eles trabalham a tempo parcial, recebendo uma pequena remuneração.

A formação de novos profissionais de saúde tem evoluído para satisfazer as necessidades das comunidades e inclui a integração de medidas de prevenção da COVID-19 e de um Pacote de Intervenção Nutricional.

Resultados

Através deste programa, Moçambique expandiu significativamente a cobertura de cuidados de saúde primários.

• Moçambique aumentou o número de APSs formados e activos, de 1.000 em 2018 para 8.300 em 2022.
• O acesso das comunidades aos cuidados de saúde primários quadruplicou, de quase 240.000 agregados familiares em 2018 para cerca de dois milhões em 2022. O aumento do número de APSs formados e activos traduz-se em mais visitas domiciliárias e reuniões comunitárias sobre temas ligados à saúde.
• Entre os 8.300 agentes comunitários de saúde formados, 5.300 também receberam formação num pacote de intervenções nutricionais, beneficiando mais de 134.000 crianças dos 0 aos 24 meses, ou mais.

Contribuição do Banco Mundial

O projecto foi financiado por uma doação de $80 milhões da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), com $25 milhões adicionais cofinanciados pelo Mecanismo de Financiamento Global (GFF), $82,5 milhões do Canadá e dos Países Baixos, $8,7 milhões do Reino Unido (FCDO) e $7 milhões da Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID).

Parceiros

O Programa de Fortalecimento dos Cuidados de Saúde Primários operacionaliza o Plano Estratégico de Saúde do Governo de Moçambique, liderado pelo Ministério da Saúde. Desde o início da implementação do programa, o Banco Mundial e os co-financiadores realizaram missões conjuntas de apoio para monitorizar o seu progresso e melhorar a sua implementação atempada e participativa.

Olhando para o futuro

Um novo programa em preparação irá alavancar as conquistas do Programa de Fortalecimento dos Cuidados de Saúde Primários, que termina em Dezembro de 2023. O programa continuará a expandir a rede de APSs de Moçambique e a melhorar os serviços prestados às comunidades através da formação massiva de agentes comunitários de saúde.

Palavras-chave

Cuidados de saúde primários, agentes polivalentes de saúde, APS, profissionais de saúde da linha da frente, nutrição, prevenção de doenças, sistema de saúde