Melhorando as condições de vida das comunidades rurais e promovendo a gestão sustentável dos recursos naturais através de uma carteira intersetorial de projetos.
O Portfolio de Gestão Integrada de Paisagens de Moçambique (ILM) reúne diversos projectos com o objectivo de promover a gestão sustentável de recursos naturais renováveis (florestas, vida selvagem, terra e pescas) e melhorar os meios de subsistência nas comunidades rurais vulneráveis.
Em um país onde mais de 70% das famílias dependem dos recursos naturais, a Carteira ILM promove a coexistência saudável entre seres humanos e natureza, combatendo o desmatamento e a exploração insustentável dos recursos naturais, além de lidar com desafios relacionados a pobreza rural, direitos comunitários e delimitação comunitária e regularização da terra.
Combinando investimentos no terreno, assistência técnica, trabalho analítico e financiamento baseado em resultados, os 500 milhões de dólares na carteira ILM ajudam o Governo de Moçambique a melhorar os meios de subsistência das comunidades rurais, na promoção de pequenas e médias empresas ligadas à agricultura e recursos naturais, com ênfase nas mulheres e jovens, promovendo a gestão sustentável dos recursos naturais, incluindo a redução do desmatamento, o comércio ilegal de madeira e vida selvagem e a degradação de recursos naturais.
Ao gerenciar os projectos sob um guarda-chuva único e bem coordenado, o Portfólio ILM aproveita os conhecimentos e recursos compartilhados, facilitando a coordenação e o diálogo entre os sectores. O resultado é uma maior capacidade nacional em gestão de recursos naturais e áreas protegidas, gerando benefícios ambientais, sociais e econômicos que vão muito além do ciclo de vida dos projectos.
Reconhecendo as ligações intrínsecas entre florestas, recursos naturais (como solos saudáveis e água limpa) e as cadeias de valor que destes dependem (como agricultura, madeira e turismo), o Portfólio ILFM gerência coletivamente vários projetos com diferentes focos:
O Programa de Economia Rural Sustentável (MozRural, Fase 1) fornecerá apoio aos pequenos produtores agrícolas e pesqueiros para aumentar sua produtividade e promover melhor acesso aos mercados. Além disso, também vai e ajudar as MPMEs a melhorar suas vendas, promovendo a adoção de práticas agrícolas inteligentes para o clima. O foco geográfico da Fase 1 são as províncias de Sofala, Manica, Tete, Zambézia, Nampula e Niassa.
O Projeto de Resiliência Rural do Norte de Moçambique (MozNorte) visa melhorar os rendimentos e construir a resiliência social e económica das comunidades locais em áreas rurais selecionadas do Norte de Moçambique. A operação contribuirá para melhorar o acesso a oportunidades de subsistência para comunidades rurais afectadas ou em risco de serem afectadas por conflitos. Investirá na melhoria da gestão dos recursos naturais, incluindo silvicultura, pesca e biodiversidade, adoptando abordagens voltadas para a comunidade e sensíveis ao clima para melhorar a gestão dos recursos naturais dos quais dependem os meios de subsistência rurais.
Áreas de Conservação de Moçambique para Biodiversidade e Desenvolvimento (MozBio)
Apoiando a rede de parques e reservas nacionais de Moçambique e reforçando os meios de subsistência nestas áreas, o MozBio está fortalecendo a capacidade de gestão e a promoção do turismo de natureza, criando oportunidades de negócio e actividades de subsistência focadas na conservação e biodiversidade.
Áreas de Conservação de Moçambique para Biodiversidade e Desenvolvimento – (Mozbio Fase 2)
A segunda fase do Mozbio (Fase 2) ajudará a melhorar a subsistência das comunidades locais que vivem nas áreas de conservação e apoiará a conservação da vida selvagem, biodiversidade e ecossistemas de Moçambique.
FCPF Apoio a preparação do REDD+ Readiness
O projeto visa contribuir para a adoção da estratégia nacional de REDD + e do arcabouço legal e institucional nacional para REDD +
Mecanismo de Subvenção Dedicado as Comunidades Locais (DGM)
O DGM tem como objetivo fortalecer a capacidade das comunidades locais e Organizações da Sociedade Civil para participarem activamente na gestão sustentável das florestas e da terra, além dos processos REDD+ ao nível local, nacional e global.
Pescas Artesanais e Alterações Climáticas (FishCC)
O FishCC é um projeto piloto que trabalha para melhorar a gestão comunitária de estoques prioritários selecionados por meio do estabelecimento de Direitos Territoriais de Uso de Pescas (TURFs). O projeto é financiado através de uma doação do Fundo de Desenvolvimento Nórdico, administrada pelo Banco Mundial. O FishCC possui três componentes principais: Melhorar a gestão pesqueira baseada em direito comunitários, melhorar os meios de subsistência, integrar estratégias de marketing social.
Projecto de Investimento Florestal em Moçambique (MozFIP)
O MozFIP tem como objectivo melhorar a governança florestal e promover a gestão sustentável das florestas e da terra, apoiando actividades que reduzem o desmatamento e promovem o desenvolvimento rural. O projecto criou, entre outras actividades, um esquema de plantação comercial baseado no desempenho para incentivar o engajamento dos pequenos produtores na silvicultura comercial, facilitando o acesso ao mercado e fornecendo apoio técnico.
Projecto de Reduções de Emissões do Desmatamento da Zambézia
O Fundo de Carbono do FCPF poderá ao governo de Moçambique até US$50 milhões caso haja redução do desmatamento na área do programa na Província da Zambezia. Esses recursos serão repartidos para os atores locais de acordo com um Plano de Repartição de Benefícios desenvolvido de forma participativa.
Projecto Pesca Sustentável no Sudoeste do Oceano Índico (SWIOFish1)
O SWIOFish1-MZ faz parte de uma colaboração regional que trabalha para reduzir a degradação de recursos e fortalecer a gestão da pesca nos países que fazem fronteira com o Oceano Índico. O projecto tem como objectivo reforçar a colaboração regional, através da integração da gestão; aumentar os benefícios econômicos, promovendo a diversificação dos meios de subsistências dos pescadores; e melhorar a governança através de intervenções de políticas públicas.
Projecto Gestão da Agricultura, Paisagens Naturais e Recursos Naturais (SUSTENTA)
O Programa SUSTENTA tornou-se uma plataforma do governo e tem como objetivo integrar a gestão da agricultura e dos recursos naturais, estimulando a economia local e melhorando a qualidade de vida das famílias rurais, através da integração dessas famílias nas cadeias de valor de base florestal e da agricultura sustentável.
Projecto de Administração de Terras de Moçambique - Terra Segura - (MozLand)
O Objectivo do Projecto é fortalecer os direitos de uso da terra em distritos selecionados e melhorar a eficiência e acessibilidade dos serviços de administração da terra em Moçambique.
A troca de conhecimento é parte integrante da abordagem programática da Portfólio ILM. Abaixo estão alguns destaques do nosso trabalho:
RELATORIO ANUAL
BROCHURAS
RELATÓRIOS
Blogs and Stories
Comunicado à imprensa
Capacitar as comunidades para se apropriarem dos recursos naturais
Maputo, Mai 2022
Em um país onde a maioria da população vive em áreas rurais e depende da agricultura para subsistência diária e renda, empreendimentos de pequena escala liderados por organizações de base comunitária (OCB) têm o potencial de alavancar significativamente o desenvolvimento rural, fornecer meios de subsistência e, ao mesmo tempo, tempo promover o uso sustentável da terra e a gestão dos recursos naturais. No Distrito de Namnada, Província da Zambézia, o projeto MozDGM está a apoiar a Associação Egumi Dioroma para diversificar os seus rendimentos enquanto contribui para a redução do desmatamento. A iniciativa inclui assistência técnica para os 16 membros da comunidade, dos quais 6 são mulheres, para a criação de frangos de corte, além de ração e medicamentos. Além disso, a associação também recebeu 150 sementes de chanfuta (espécie de árvore africana) que serão plantadas na região com o objetivo de reduzir a pobreza rural e os índices de desmatamento.
Capacitar as comunidades para se apropriarem dos recursos naturais
Maputo, Mai 2022
Em um país onde a maioria da população vive em áreas rurais e depende da agricultura para subsistência diária e renda, empreendimentos de pequena escala liderados por organizações de base comunitária (OCB) têm o potencial de alavancar significativamente o desenvolvimento rural, fornecer meios de subsistência e, ao mesmo tempo, tempo promover o uso sustentável da terra e a gestão dos recursos naturais. No Distrito de Namnada, Província da Zambézia, o projeto MozDGM está a apoiar a Associação Egumi Dioroma para diversificar os seus rendimentos enquanto contribui para a redução do desmatamento. A iniciativa inclui assistência técnica para os 16 membros da comunidade, dos quais 6 são mulheres, para a criação de frangos de corte, além de ração e medicamentos. Além disso, a associação também recebeu 150 sementes de chanfuta (espécie de árvore africana) que serão plantadas na região com o objetivo de reduzir a pobreza rural e os índices de desmatamento.
Evento paralelo da Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano 2022 co-organizado pelos governos de Moçambique e do Quênia
Lisboa, junho de 2022
A natureza transfronteiriça do Oceano Índico Ocidental e os crescentes desafios decorrentes do uso insustentável dos oceanos, da poluição marinha e das mudanças climáticas exigem uma abordagem harmonizada. Para mitigar estes desafios, o Governo de Moçambique e do Quénia co-organizaram o evento paralelo 'Regional Blue Dialogue and Action' na conferência da ONU 2022 que decorreu de 27 de junho a 1 de julho de 2022, em Lisboa / Portugal. O evento teve como objectivo discutir inovações e mecanismos de financiamento que catalisam a transição para uma economia azul inclusiva e sustentável na região da WIO. Além disso, o evento também apresentou também discutiu o papel de mecanismos de financiamento inovadores para acção regional, nacional e local e formas de escalar e catalisar a economias azul comunitárias em toda a região. O evento terminou com um apelo para uma maior colaboração entre os países WIO, com objetivo de alavancar soluções sustentáveis de governança oceânica e economia azul.
Moçambique acolheu a conferência regional sobre a gestão sustentável das Florestas de Miombo
Maputo, agosto 2022
Com o apoio do Banco Mundial e outros parceiros, Moçambique emergiu como líder na região da África para promover a protecção e restauração do sistema florestal de Miombo. O país acolheu em agosto de 2022 uma conferência regional sobre a gestão sustentável das Florestas de Miombo que culminou com a adopção da declaração de Maputo (juntamente com outros sete países - Zimbabué, Angola, Botswana, República Democrática do Congo, Malawi, Tanzânia, Zâmbia) com objetivo de se tomar medidas decisivas para a conservação das florestas de Miombo, incluindo o desenvolvimento de esquemas do programa REDD+ para atrair financiamento adicional para este fim. A conferência teve como objectivo capitalizar e promover parcerias regionais para a gestão sustentável e integrada das florestas de miombo, discutir as condições atuais destas na região e definir estratégias conjuntas para a sua proteção. Reunindo uma gama diversificada de partes interessadas e tomadores de decisão no setor florestal - de representantes e parceiros governamentais de alto nível a membros da comunidade e organizações sem fins lucrativos, o evento foi uma óptima oportunidade para mostrar os resultados do Acordo de Pagamento de Reduções de Emissões do país ( ERPA) com o FCPF que poderá desbloquear até 50 milhões de dólares para reduzir até 10 milhões de toneladas de emissões de C02 na Província da Zambézia de Moçambique até ao final de 2024.
Banco Mundial organiza missão de apoio à Estratégia da Economia Azul de Moçambique
Maputo, setembro de 2021
Uma missão técnica de apoio ao desenvolvimento da Estratégia Nacional da Economia Azul de Moçambique (EDEA) decorreu em no país entre 12 a 23 de setembro. Este apoio técnico é financiado pelo PROBLUE MDTF e pretende colmatar lacunas de conhecimento relacionadas com as acções de mitigação e adaptação às alterações climáticas, e definir áreas prioritárias para o envolvimento do sector privado na implementação da EDEA. A equipa da missão visitou Maputo e Beira e realizou reuniões bilaterais com os principais membros do Governo nacional e local, sector privado e organizações da sociedade civil envolvidas na economia azul. Também foi realizado um workshop para discutir e validar os resultados da Classificação do Setor da Economia Azul e a finalização da EDEA. A Equipa discutiu as áreas prioritárias para a segunda fase do programa de assistência técnica do Banco Mundial para a economia azul em Moçambique (MozAzul) e aproveitou esta visita para realizar reuniões técnicas sobre conservação e restauração de mangais relacionadas com o Projecto MozNorte.
Administrador do Parque Nacional de Maputo (PNM), Miguel Gonçalves, ganha o prêmio Tusk Award for Conservation
Maputo, October 2022
Esse prêmio celebra líderes de conservação baseados na África e guardas florestais e seus trabalhos significativos no campo. Miguel trabalha no Parque Nacional de Maputo desde 1999, tornando-se Guardião do Parque em 2008. ´Acredito no trabalho que faço com paixão. Vejo a diferença que a equipe fez nos últimos 12 anos e o impacto que tivemos nas comunidades do entorno, que são nossos principais parceiros na paisagem`, diz Miguel.
O Projecto MozBio está a trabalhar no Parque Nacional de Maputo promovendo uma gestão sustentável da paisagem integrada e inspirando atitudes de conservação para apoiar os meios de subsistência locais e estimular o crescimento económico.
Banco Mundial reforça apoio a Moçambique na esteira da segurança alimentar
Maputo, October 2022
O Portfolio ILM tem o prazer de informar sobre um financiamento adicional da IDA de US$ 54 milhões para apoiar o Projeto MozRural. O foco desse Financiamento Adicional de Segurança Alimentar será melhorar o desempenho de pequenos produtores agrícolas e micro, pequenas e médias empresas agroindustriais, e melhorar as práticas de gestão de recursos naturais em áreas selecionadas do projeto.
Com cerca de 67% da população do país a viver em zonas rurais e a depender dos recursos naturais para a sua subsistência, esta é uma grande oportunidade para aumentar e diversificar os rendimentos, ao mesmo tempo que reabilita e protege os ecossistemas.
EXPANSÃO DAS CADEIAS DE VALOR ATRAVÉS DE PEQUENAS EMPRESAS
Maputo, março de 2022
Em um país onde a maioria da população vive em áreas rurais e depende da agricultura para subsistência diária, empreendimentos de pequena escala liderados por organizações de base comunitária (OCB) têm o potencial de alavancar significativamente o desenvolvimento rural, fornecer meios de subsistência e, ao mesmo tempo, tempo promover o uso sustentável da terra e a gestão dos recursos naturais. No Distrito de Mareja, Província de Cabo Delgado, o projeto MozDGM está a apoiar as comunidades locais na promoção de boas práticas apícolas para uma apicultura sustentável. A iniciativa, que visa reduzir a pobreza rural e os índices de desmatamento, inclui uma parceria com um atacadista privado para aumentar o acesso ao mercado e o apoio institucional a OCB. A produção de mel está sendo realizada por colhedores comunitários, que recebem treinamento e capacitação, colmeias e recursos adicionais para promover a produção sustentável de mel. O projeto MozDGM financia atualmente 19 iniciativas de pequena escala abrangendo mais de 1.350 beneficiários diretos em Cabo Delgado e Zambézia.
O GOVERNO DE MOÇAMBIQUE LANÇA CONSULTAS PÚBLICAS PARA ATUALIZAR A SUA LEI FLORESTAL
Maputo, fevereiro de 2022
Os 34 milhões de hectares de florestas de Moçambique geram um PIB anual de US$ 330 milhões e empregam diretamente cerca de 22.000 trabalhadores. No entanto, os níveis de desmatamento e exploração madeireira insustentável continuam alarmantes. O país perde cerca de 267 mil hectares de florestas anualmente, ameaçando a subsistência das comunidades rurais, a biodiversidade e causando a perda de receita para o governo. Com o apoio e assistência técnica do Projecto MozFip, financiado pelo Banco Mundial, foi lançada uma consulta pública da lei florestal que representa um passo para uma maior transparência e responsabilização na gestão florestal, permitindo a oportunidade para Moçambique adoptar uma política mais alinhada com os desafios atuais e futuros do país.
RESERVA ESPECIAL DE MAPUTO E RESERVA MARINHA PARCIAL DA PONTA DO OURO PROMOVIDA A PARQUE NACIONAL
Maputo, dezembro de 2021
Em dezembro, o Conselho de Ministros aprovou um novo Decreto que cria o Parque Nacional de Maputo (PNM), no âmbito do programa integrado da Área de Conservação Transfronteiriça do Lubombo que inclui, além de Moçambique, África do Sul e eSwatini. Com a consagração destas duas áreas de conservação distintas num Parque Nacional, o GdM pretende aumentar a conservação e gestão integrada de uma das áreas mais importantes para o endemismo vegetal e biodiversidade costeira do sudeste de África, e que desempenha um papel importante na prestação de serviços ambientais para as comunidades locais e a economia.
PROMOVENDO A ECONOMIA AZUL EM MOÇAMBIQUE
Maputo, novembro de 2021
Com o apoio do Banco Mundial e de outros parceiros, Moçambique acolheu de 18 a 19 de novembro a segunda conferência internacional sobre desenvolvimento sustentável da economia azul. Reunindo cerca de 1.500 delegados de todo o mundo presentes pessoalmente e virtualmente, incluindo profissionais, especialistas e partes interessadas, a Conferência Crescendo Azul 2021 foi uma oportunidade para compartilhar experiências e identificar as melhores práticas para o crescimento econômico, meios de subsistência melhorados e saúde do ecossistema por meio do uso sustentável dos recursos oceânicos.
MOÇAMBIQUE TORNA-SE O PRIMEIRO PAÍS A RECEBER PAGAMENTOS POR REDUÇÕES DE EMISSÕES DO MECANISMO DE PARCEIRA DE CARBONO FLORESTAL
Maputo, Outubro 2021
Moçambique tornou-se o primeiro país a receber pagamentos de um fundo fiduciário do Banco Mundial para reduzir as emissões provenientes do desmatamento e da degradação florestal. O FCPF pagou a Moçambique US$ 6,4 milhões pela redução de 1,28 milhões de toneladas de emissões reduzidas de carbono no ano 2018. O pagamento é o primeiro de quatro planejados pelo programa que poderá desbloquear até US$ 50 milhões caso o país consiga reduzir em até 10 milhões de toneladas de emissões de C02 até ao final de 2024.
BANCO MUNDIAL APROVA DOIS NOVOS PROJETOS PARA MELHORAR RENDIMENTOS E RESILIÊNCIA NA ECONOMIA RURAL DE MOÇAMBIQUE
Maputo, agosto de 2021
O portfólio ILM tem o prazer de apresentar MozNorte e SREP - os projetos mais novos do portfólio. Ambas as operações serão implementadas numa abordagem integrada pelos Ministérios da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER), Terra e Ambiente (MTA) e Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP).
É APROVADO O NOVO REGULAMENTO DE MOÇAMBIQUE PARA A COMISSÃO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DAS PESCAS (CNAP)
Maputo, julho, 2021
Em um país onde mais de 20% dos meios de subsistência dependem da pesca, a aprovação do CNAP é um passo importante para promover a gestão eficiente e sustentável dos estoques pesqueiros e dos ecossistemas. O novo regulamento visa definir o estatuto e as competências do CNAP (conselho consultivo para a gestão participativa dos recursos pesqueiros) para coordenar esforços para a utilização sustentável dos recursos pesqueiros do país. O Banco Mundial em Moçambique tem apoiado a gestão das pescas e iniciativas de desenvolvimento da cadeia de valor através do programa SWIOFish.
PLANTAÇÕES SUSTENTÁVEIS PARA IMPULSIONAR O SECTOR FLORESTAL NA ZAMBÉZIA
Maputo, Maio, 2021
Mais de 2.500 hectares de florestas foram plantados ou restauradas na província da Zambézia, como resultado do Esquema de Fomento Florestal (EFF), financiado pelo Projecto MozFIP. Ao apoiar pequenas e médias plantações de árvores comerciais, o EFF espera impulsionar o sector florestal, aumentar a renda rural e mitigar as mudanças climáticas, promovendo plantações sustentáveis e a restauração de áreas degradadas. ´Com a orientação e supervisão dos técnicos do projeto, minhas árvores já têm 4 metros de comprimento ´, afirma Fabião Rosário, PACE do Alto-Molócuè e beneficiário do projecto. “Agora sei que não estou investindo apenas para melhorar minha qualidade de vida no futuro, mas também para ajudar a combater a erosão e tornar o meio ambiente mais fresco e melhor. `O EFF está a encorajar o envolvimento dos pequenos produtores na silvicultura comercial, facilitando o acesso ao mercado e fornecendo apoio técnico em nove distritos da Província da Zambézia.
MOZDGM APROVA 18 PROJECTOS COMUNITÁRIOS
Maputo, Março 2021
O Comité de Direcção Nacional do MozDGM, um projecto no âmbito do Portolio ILM, aprovou 18 projectos comunitários para o desenvolvimento de negócios agrícolas e florestais nas províncias da Zambézia e Cabo Delgado. Os nove projectos na Zambézia e nove em Cabo Delgado começaram a ser implementados, cobrindo as cadeias de valor de produtos chave, como mel, aves, madeira, turismo, caju, horticultura e cereais. Projetado por membros da sociedade civil e líderes comunitários locais, com apoio técnico do Banco Mundial e financiado pelo MozFIP, o MozDGM também fornecerá treinamentos técnicos e de habilidades para as associações comunitárias sobre governança, gestão de recursos naturais e desenvolvimento de negócios.
MAIS DE 300 COMUNIDADES DELIMITADAS EM ZAMBÉZIA E NAMPULA
Maputo, fevereiro de 2021
Melhorar a posse da terra através do incentivo ao registro de terras e do planejamento do uso é um objetivo principal do portfólio ILM. Através dos projectos MozFIP e Sustenta, o Portfólio ILM está a trabalhar com o GoM e a Verde Azul para implementar o programa Terra Segura. Até agora, mais de 350 comunidades nas províncias da Zambézia e Nampula foram delimitadas, e mais de 297.000 títulos de direito de uso da terra foram emitidos. Destes titulares, 53,4% são mulheres. “Graças ao projeto, cadastrei meu terreno. Agora estou à vontade, o título do DUAT está em meu nome e o governo já sabe disso ”, afirma Regina Mussaela, Pequena Agricultora Comercial Emergente (PACE) beneficiária desta actividade de regularização na província da Zambézia. Clique aqui para ver os mapas dos bairros e comunidades abrangidos pelo projeto.
A Carteira ILFM trabalha em estreita colaboração com os sectores público e privado, e mantém relações de trabalho estreitas com os principais parceiros de desenvolvimento.
Em 2016, depois que vários parceiros manifestaram interesse em aprofundar a colaboração na agenda florestal, aumentando sua contribuição financeira, o Banco Mundial criou um Fundo Fiduciário de Doadores Múltiplos para a Gestão Integrada de Paisagens e Florestas.
Atualmente, as seguintes agências e programas estão trabalhando com o Portfólio ILFM:
O Governo de Moçambique definiu a gestão sustentável dos recursos naturais e das florestas como uma prioridade nos seus esforços de governação, conforme reflectido no Plano Quinquenal do Governo para e no Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável (PNDS).
Este Relatório Anual de Progresso apresenta o progresso, realizações, desafios e um caminho proposto para o Fundo Fiduciário de Doadores Múltiplos (MDTF) para a Paisagem Integrada e Gestão (ILM) em Moçambique para 2021.
