A América Latina vive um momento de transformação. A democratização alcançada nos terrenos político, econômico e social começa a chegar também à comunicação.
De mãos dadas com a revolução tecnológica, representada pela digitalização da televisão terrestre, se abrem novos espaços potenciais para que atores da sociedade, antes sem acesso, possam gerir frequências televisivas.
Senhora Ministra-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Helena Chagas,
Senhor Diretor-Presidente da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), Nelson Breve,
Demais autoridades, distintos panelistas, diretores de mídias, jornalistas e especialistas,
Amigas e amigos presentes aqui em Brasília e todos que estão conectados pela internet
Para o Grupo Banco Mundial, o pluralismo, a diversidade de vozes e de propriedade dos meios de comunicação, de acordo com as circunstâncias de cada país, são fundamentais para a participação ativa dos cidadãos na tomada de decisões sobre seu futuro e o desenvolvimento de suas sociedades.
Um desenvolvimento inclusivo com uma cidadania informada, ativa, no mais pleno exercício da liberdade de imprensa não é compatível nem com os sistemas tradicionais de oligopólio, nem com aqueles no qual o Estado pretende se estabelecer como resposta dominante a esta imperfeição do mercado.
Os diferentes países da região vêm adotando reformas de acordo com suas circunstâncias específicas, com mecanismos de regulamentação e auto-regulamentação, que não podem ser automaticamente transpostos para terceiros. Além disso, esses modelos por vezes resultam de tensões e conflitos inerentes de cada sociedade. Portanto, para iniciar este saudável debate, é aconselhável não partir da caricaturização das reformas postas em prática nos países da região.
Almejamos um debate aberto, sem censura, que contribua para a coabitação racional entre os diferentes espaços de comunicação: comercial, público, comunitário ou do terceiro setor. Por isso, convidamos todos os que são ativamente parte deste processo para o debate.
Alguns dirão que isso não é possível porque se trata de conflito de interesses e que por isso o diálogo é efêmero, enquanto o conflito é permanente. Trata-se então de arbitrar o conflito. O Estado não pode ser juiz e parte, tem que estar acima das partes.
Este Quarto Fórum, que é a continuação dos debates realizados desde 2011 em Montevidéu, Assunção e San Salvador, enfoca os meios públicos de comunicação e sua sustentabilidade, não somente financeira, mas também como estas mídias podem evoluir para se adaptar aos tempos atuais, respondendo à sociedade toda, ao interesse público, mais além do poder político de turno.
E mesmo nisto não há um modelo único, mas abordagens das quais muito pode ser apreendido em todos os sentidos.
Assim, contamos neste Fórum com experiências da televisão pública nos Estados Unidos e na Espanha, dois processos diferentes, mas com lições para todos nós.
De nossa parte, temos apoiado as experiências de modernização do espaço público midiático em El Salvador e o surgimento do primeiro canal de TV pública no Paraguai, através de doações para ambos. E agora no Peru, por meio da Diretoria de Comunicação da Presidência, estamos contribuindo para um ambicioso programa integral de comunicação para a inclusão social.
No Brasil, temos trabalhado com a EBC em uma iniciativa que será apresentada neste Fórum.
Permitam-me agradecer mais uma vez aos nossos amigos brasileiros por sua hospitalidade, por abrir sua casa a todos nós e por sua liderança nesses temas.
Aos convidados internacionais e aos que nos acompanham de diferentes partes do Brasil, nosso agradecimento por sua presença, assim como a todos os que tornaram possível estarmos aqui hoje.
Muito obrigado.
