WASHINGTON, DC, 18 DE MARÇO DE 2025 – O Conselho de Administração do Banco Mundial aprovou hoje um projeto de US$ 1 bilhão com o objetivo de apoiar os esforços do Brasil para melhorar a estabilidade tributária e financeira e promover a sustentabilidade financeira e ambiental, bem como aumentar a inclusão social.
"Este projeto faz parte de um pacote mais amplo de iniciativas que o Banco Mundial entregará ao Brasil neste ano fiscal e está alinhado com a nossa atual Estratégia de Parceria com o País, lançada há um ano", disse Johannes Zutt, Diretor do Banco Mundial para o Brasil. "O objetivo é criar uma economia mais forte, ecologicamente correta e socialmente inclusiva. O projeto se baseia nas discussões de longo prazo do Grupo Banco Mundial com o governo brasileiro sobre reforma tributária, finanças sustentáveis e apoio financeiro direcionado."
Espera-se que a iniciativa tenha um impacto substancial na redução da pobreza e da desigualdade. Um elemento importante desse projeto é a reforma do imposto sobre o consumo, um esforço que o Banco Mundial vem apoiando há anos. Por meio dessa nova iniciativa, o Banco Mundial continuará oferecendo assistência técnica ao governo federal, o que inclui a criação de uma ferramenta de simulação tributária para o imposto seletivo.
A iniciativa também apoiará o aprimoramento dos programas de assistência social e do cadastro social único (CadÚnico). As melhorias no CadÚnico permitirão a verificação cruzada contínua das avaliações de renda de aproximadamente 19 milhões de pessoas.
Além disso, o projeto apoiará a reintrodução do Programa Bolsa Verde, que deve beneficiar pelo menos 55.000 famílias na Amazônia até dezembro de 2026, com pelo menos 80% dos benefícios destinados às mulheres. O Bolsa Verde contribui para a conservação da floresta e alivia a pobreza, concentrando-se em áreas com altas taxas de pobreza entre famílias indígenas chefiadas por mulheres e fornecendo compensação econômica às famílias que vivem em áreas protegidas.
O novo projeto busca fazer com que os agricultores familiares recebam uma parcela maior dos recursos federais usados para alimentação escolar: de 40% (em 2023) para 50% (até 2026). Essa medida visa fortalecer as economias locais, apoiar práticas agrícolas sustentáveis, melhorar a qualidade e o alcance das refeições escolares e garantir que um número maior de alunos se beneficie de alimentos nutritivos.
Finalmente, o projeto apoia o plano plurianual do Brasil para 2024-27, bem como o Plano de Transformação Ecológica do país.
Outros projetos para estados brasileiros aprovados pelo Conselho de Administração
Além do projeto de US$ 1 bilhão, o Conselho de Administração aprovou mais cinco para os estados brasileiros, totalizando US$ 516 milhões em financiamento. Esses investimentos apoiam a sustentabilidade fiscal, a transformação digital, o transporte, a segurança viária e a governança ambiental, reforçando o compromisso do Brasil e do Banco Mundial com o crescimento econômico, a inclusão social e a resiliência.
Espírito Santo – Segurança e resiliência viária
Um investimento de US$ 162,4 milhões aumentará a resiliência e a segurança da infraestrutura viária no Espírito Santo, onde apenas 33% das estradas estão em boas condições e as mortes nas estradas são as mais altas da região Sudeste do Brasil. O projeto introduzirá desvios em áreas propensas a inundações, fortalecerá as medidas de adaptação climática, implementará contratos baseados em desempenho para manutenção de estradas e promoverá investimentos do setor privado na reabilitação de estradas.
Rio Grande do Sul – Sustentabilidade Fiscal e Gestão Pública (Programa Progestão)
Um pacote de financiamento de US$ 50 milhões para o Rio Grande do Sul no âmbito do Programa Progestão apoiará a sustentabilidade fiscal e a eficiência da gestão pública. Essa iniciativa ajudará a modernizar as estruturas de governança, otimizar os gastos públicos e melhorar a gestão financeira em setores-chave, como educação, saúde e assistência social. Também fortalecerá os recursos humanos, os sistemas de pensões e os processos de aquisição, garantindo maior transparência e responsabilidade na administração pública.
São Paulo – Expansão da Linha 2 do Metrô
Um investimento de US$ 250 milhões apoiará o Projeto de Extensão Verde e Resiliente da Linha 2 do Metrô de São Paulo. Este projeto estenderá a Linha 2 em 8,4 quilômetros, reduzindo o congestionamento, encurtando os tempos de deslocamento e melhorando a acessibilidade ao emprego para comunidades de baixa renda. A iniciativa também incorpora soluções de baixo carbono, como operações sem motorista e frenagem regenerativa, e explorará parcerias público-privadas (PPPs) para o desenvolvimento de habitação social ao longo da linha de metrô.
Sergipe – Transformação Digital e Eficiência Energética
Com investimento de US$ 53,6 milhões, o Projeto de Aceleração Digital Eficiente em Sergipe tem como objetivo ampliar o acesso à banda larga, modernizar os serviços públicos e aumentar a eficiência energética. O projeto melhorará a conectividade de escolas, hospitais e instituições públicas, apoiará a segurança cibernética e a proteção de dados e introduzirá programas de alfabetização digital para comunidades marginalizadas. Além disso, inclui medidas de eficiência energética para reduzir custos e emissões de carbono em edifícios públicos.
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