Relatório Business Ready oferece roteiro para beneficiar empresas, trabalhadores e sociedade
WASHINGTON, 3 de outubro de 2024 — As economias têm um desempenho melhor na promulgação de regras para melhorar o ambiente de negócios que na prestação dos serviços públicos necessários para alcançar um progresso real, segundo o novo relatório Business Ready do Grupo Banco Mundial.
O primeiro relatório, lançado em 2024, avalia o ambiente de negócios em 50 economias. Ele disponibiliza um amplo conjunto de dados e 1.200 indicadores por economia, o que permite a identificação de áreas específicas nas quais é possível introduzir melhorias e promover reformas. Nos próximos três anos, o estudo ampliará sua cobertura até alcançar 180 economias em 2026, tornando-se, assim, um benchmark global e abrangente.
Quase todas as 50 economias avaliadas este ano apresentam um desempenho melhor em seu marco regulatório que nos serviços públicos que prestam para facilitar a conformidade das empresas. Essas lacunas de implementação impedem que empresas, trabalhadores e a sociedade como um todo colham todos os benefícios de um ambiente de negócios saudável.
Numa escala de 0 a 100, as economias pontuam, em média, 65,5 quanto à qualidade de seu marco regulatório, o que significa que, nessa área, cumprem cerca de dois terços dos requisitos de prontidão para negócios. No entanto, pontuam apenas 49,7 em serviços públicos, ou seja, ainda estão na metade do caminho rumo à prontidão nesse quesito. Essa lacuna é observada em todos os níveis de renda e em todas as regiões, embora seja menor nas economias de renda alta e maior na África Subsaariana, no Oriente Médio e no Norte da África.
“Com a desaceleração do crescimento econômico resultante de questões demográficas, dos níveis de dívida e de discórdias, o progresso dependerá da criatividade e do engenho da iniciativa privada”, disse Indermit Gill, economista-chefe e vice-presidente sênior de Economia do Desenvolvimento do Grupo Banco Mundial. “Isso requer condições favoráveis: um ambiente de investimentos que viabilize os milagres econômicos que só ocorrem quando os empreendedores têm oportunidades para isso — milagres que são extremamente necessários nos dias de hoje. O relatório Business Ready oferece aos governos a inteligência de que necessitam para criar condições que permitam às empresas gerar prosperidade para seus acionistas, clientes e trabalhadores, sem causar grandes impactos para o planeta.”
O relatório Business Ready, sucessor do projeto Doing Business, reflete uma abordagem mais equilibrada e transparente para avaliar o ambiente de negócios e investimentos de cada país. Essa abordagem foi moldada por recomendações de especialistas de dentro e de fora do Grupo Banco Mundial, incluindo governos, o setor privado, organizações da sociedade civil e pesquisadores acadêmicos.
No mundo todo, o setor privado constitui um poderoso motor para o crescimento econômico, mas ele precisa do ambiente certo para prosperar. O relatório Business Ready avalia não apenas o ônus regulatório enfrentado pelas empresas ao tentarem entrar no mercado, inovar e expandir suas operações (por exemplo, quanto tempo leva para se abrir uma empresa) mas também a qualidade dos regulamentos. As leis trabalhistas, por exemplo, preveem requisitos de segurança no local de trabalho? As regulamentações para startups exigem que a identidade dos empreendedores seja verificada? Além de considerar as regras do mundo empresarial, o relatório Business Ready avalia os serviços públicos necessários para implementá-las. Os governos facilitam o pagamento de tributos por parte das empresas com sistemas online interconectados? Disponibilizam bancos de dados públicos que deem suporte à transparência e facilitem a obtenção de crédito para as boas empresas?
O relatório Business Ready também mede as condições reais que as empresas enfrentam na prática. Essas condições variam muito entre as 50 economias avaliadas este ano. Podem ser necessários de 3 até 80 dias para efetuar o registro de uma empresa nacional — e até 106 dias para uma empresa estrangeira. As empresas enfrentam uma média de quatro cortes de energia elétrica por mês, embora o número possa chegar a 22. Em média, são necessários pouco mais de dois anos para que um litígio comercial seja solucionado na Justiça — podendo variar de cinco anos a apenas 105 dias.
Dados comparáveis dessa amplitude e qualidade permitem que as empresas tomem decisões importantes sobre como e onde operar; e que os governos calibrem melhor as políticas públicas necessárias para um tipo de desenvolvimento do setor privado que habilite as empresas, os trabalhadores e a sociedade a prosperar.
“As economias mais ricas tendem a estar mais bem-preparadas para os negócios, mas as economias não precisam ser ricas para terem um bom ambiente de negócios”, disse Norman Loayza, diretor do Grupo de Indicadores do Banco Mundial, que lidera o projeto Business Ready. “Nossa análise constatou que economias de renda baixa e média também podem criar um ambiente favorável aos negócios. Ruanda, Geórgia, Colômbia, Vietnã e Nepal, por exemplo, apresentam um desempenho muito bom em diversas áreas, tais como qualidade dos regulamentos, robustez dos serviços públicos e eficiência geral do sistema.”
A transparência é uma característica fundamental das salvaguardas para a integridade de dados do projeto Business Ready. Todas as informações coletadas pelo projeto — dados granulares brutos, pontuações, bem como os cálculos realizados para obter as pontuações — estão disponíveis publicamente no site do projeto. Além disso, todos os resultados apresentados nos relatórios são replicáveis usando kits de ferramentas disponibilizados no site.
