Acra, 16 de Julho de 2024—A Avaliação Institucional e das Políticas Nacionais (CPIA) anual para África confirma que os países da África Subsariana (ASS) resistiram relativamente bem a 2023 graças a reformas credíveis das políticas económicas e sociais. Em particular, os governos e os bancos centrais começaram a desviar a atenção da resistência aos choques globais para o reforço da credibilidade, da capacidade e da transparência.
Um reflexo disso é o forte desempenho da região em várias medidas de independência do Banco Central - uma disposição institucional que melhora a capacidade dos países para reduzir a inflação e que pode melhorar a perceção dos riscos por parte dos investidores. No entanto, os países foram prejudicados pela falta de transparência e por uma supervisão judicial inadequada. Além disso, os melhoramentos não são idênticos para todos, uma vez que os governos que enfrentam restrições orçamentais ligadas aos elevados custos do serviço da dívida terão que se esforçar mais para atrair investimentos do sector privado para estimular o crescimento económico.
A CPIA é um instrumento de diagnóstico anual para os países elegíveis para financiamento da Associação Internacional de Desenvolvimento (AID)*, a parte do Banco Mundial que ajuda os países mais pobres do mundo. O relatório de 2024 apresenta uma avaliação da qualidade das políticas e das instituições nos 39 países da África Subsariana elegíveis para a AID para o ano civil de 2023. Os países são classificados numa escala de 1 (baixo) a 6 (alto) em 16 dimensões que refletem quatro áreas: gestão económica, políticas estruturais, políticas para a inclusão e equidade social e gestão e instituições do sector público.
A média geral das pontuações atribuídas pela CPIA na África Subsariana manteve-se estável em 3,1 - a mesma pontuação agregada dos dois anos anteriores. Uma análise mais detalhada das avaliações dos países revela que a África Subsariana alcançou uma pontuação global média idêntica à dos países da AID no resto do mundo graças à reforma da política social, à melhoria credível da política fiscal e às disposições institucionais destinadas a promover a estabilidade económica.
"A análise da CPIA oferece uma oportunidade para identificar áreas de fraqueza relativa e estabelecer um diálogo sobre reformas políticas que possam produzir melhores resultados em termos de desenvolvimento", afirmou Andrew Dabalen, Economista Chefe do Banco Mundial para África.
A necessidade de atrair e manter maiores investimentos do sector privado é reforçada no relatório de 2024. "Os investimentos do sector privado terão de ser retomados após anos de crescimento do investimento proveniente do sector público. As elevadas taxas de juro e a dívida pública significam que o sector público não pode continuar a fazer o trabalho pesado, mas existem enormes oportunidades relacionadas com o comércio e a economia digital,” disse Nicholas Woolley, o principal autor do relatório da CPIA.
A esse respeito, as pontuações da CPIA poderiam dar orientações aos investidores e empresas internacionais sobre a qualidade das instituições e a eficácia das reformas recentes - uma coisa que, por vezes, impede os parceiros interessados de iniciarem novas atividades na região. Os resultados detalhados das pontuações relativas aos 39 países da África Subsariana estão disponíveis online em https://www.worldbank.org/en/data/datatopics/cpia.
O relatório será lançado hoje em Acra, no Gana, pelo Sr. Dabalen, com um painel de discussão sobre as políticas destinadas a promover o crescimento do sector privado, moderado por Bernard Avle do Citi FM. Espera-se que o debate abranja todas as áreas da CPIA, incluindo a importância da estabilidade macroeconómica para o sector privado, soluções regulamentares de baixo custo para apoiar o comércio e o investimento, e a forma como a educação, a saúde e a inclusão social impulsionam o crescimento das empresas locais. O papel da transparência e da responsabilidade do governo para evitar que se estabeleçam mercados capturados também está na ordem do dia.
*A Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) do Banco Mundial, criada em 1960, ajuda os países de baixos rendimentos de todo o mundo através da concessão de subvenções e empréstimos com juros baixos ou sem juros para projetos e programas que impulsionam o crescimento económico, reduzem a pobreza e melhoram a vida das pessoas. A AID é uma das maiores fontes de apoio para os seus 75 países clientes, 39 dos quais se situam em África. Desde 1960, a AID já forneceu US$ 552 mil milhões a 115 países. Os compromissos anuais atingiram em média cerca de US$ 36 mil milhões nos últimos três anos (AF21-AF23), com cerca de 75% para África.
Saiba mais online: https://ida.worldbank.org #IDAworks