Os países elegíveis podem enviar propostas até 17 de maio de 2024
WASHINGTON, 22 de dezembro de 2023 — O Conselho Diretor do Fundo para Pandemias aprovou um envelope de doações no valor de US$ 500 milhões para a sua segunda rodada de financiamento, a fim de ajudar países de renda baixa e média a ampliar seus esforços de preparação para futuras pandemias. Países elegíveis interessados, entidades regionais e entidades implementadoras são convidados a enviar propostas por meio de um portal de inscrições online a partir do final de fevereiro até 17 de maio de 2024.
Em reconhecimento à alta demanda por financiamentos observada por ocasião do primeiro convite, considerado um convite piloto, o segundo convite para propostas terá um envelope de financiamentos maior e priorizará novamente os investimentos de alto impacto em nível nacional e regional em sistemas de alerta precoce e vigilância de doenças, sistemas laboratoriais e fortalecimento e capacitação da força de trabalho/recursos humanos em saúde pública e comunitária. Especial atenção será dada ao envolvimento da comunidade e da sociedade civil, à equidade de gênero e a outras considerações mais amplas de equidade, como áreas transversais com foco na elaboração e implementação de propostas.
O Fundo para Pandemias, uma parceria composta por diversas partes interessadas, oferece uma linha de financiamento adicional e de longo prazo específica para doações visando fortalecer capacidades e habilidades fundamentais de prevenção, preparação e resposta (PPR) a pandemias em países de renda baixa e média. Até o momento, mobilizou US$ 2 bilhões de dólares de 24 contribuintes soberanos e três entidades filantrópicas. O Fundo é um esforço colaborativo entre governos, o Banco Mundial, a Organização Mundial da Saúde (OMS), outras agências da ONU, bancos multilaterais de desenvolvimento (BMD), iniciativas globais de saúde, entidades filantrópicas e organizações da sociedade civil. A governança do Fundo é inclusiva, com representação equilibrada do Norte Global e do Sul Global, e com governos, entidades filantrópicas e organizações da sociedade civil como membros votantes.
“O que o Fundo para Pandemias alcançou em seu primeiro ano é verdadeiramente impressionante, mas não devemos desacelerar – este é exatamente o momento de ampliar os esforços com determinação ainda maior. O envelope de US$ 500 milhões para o segundo convite certamente causará um impacto importante, mas não podemos perder de vista as necessidades de financiamento de longo prazo”, afirmaram os co-presidentes do Conselho do Fundo para Pandemias, Dr. Chatib Basri, ex-Ministro das Finanças da Indonésia e Dr. Sabin Nsanzimana, Ministro da Saúde de Ruanda. “Desde o primeiro convite vimos que há uma necessidade enorme. Apesar das múltiplas crises sobrepostas que os países enfrentam, a prevenção, a preparação e a resposta a pandemias continuam a ser prioridade fundamental em todo o mundo.”
No início deste ano, o Fundo para Pandemias alocou sua primeira rodada de doações após receber 179 pedidos de 133 países em valor superior a US$ 2,5 bilhões. Doações no valor de US$ 338 milhões, que mobilizaram US$ 2 bilhões adicionais, foram concedidas a 19 candidatos que abrangem 37 países em seis regiões.
“Após receber uma demanda sem precedentes de financiamento por parte dos países no primeiro convite para propostas, que foi oito vezes superior ao esperado, estou feliz por termos conseguido avançar tão rapidamente com o lançamento do segundo convite”, disse Priya Basu, Diretora Executiva Chefe do Fundo para Pandemias. “Ao mesmo tempo, garantimos que a rapidez não comprometesse a qualidade do nosso trabalho – as lições aprendidas até o momento foram incorporadas ao desenho da segunda rodada, com o objetivo de maximizar o impacto de nossos financiamentos.”
O portal de inscrições on-line será aberto no final de fevereiro e encerrado em 17 de maio de 2024. Qualquer país elegível para financiamento do BIRD e/ou da AID pode, em princípio, obter financiamento do Fundo para Pandemias.
Os candidatos que não tiveram suas propostas aprovadas na primeira rodada são incentivados a se inscrever novamente na segunda rodada, utilizando o feedback que receberam. A data exata da alocação dos financiamentos será decidida pelo Conselho Diretor em junho. No entanto, o anúncio será feito o mais tardar em outubro de 2024.
Considerando que o mundo continua a enfrentar várias crises, as doações do Fundo para Pandemias – que buscam não deixar ninguém para trás na detecção e resposta a emergências sanitárias, em particular nos países de renda baixa e média – são especialmente importantes.
Para mais informações e orientações sobre o processo de inscrição, consulte a Nota de Orientação e o Convite para Propostas.
Espera-se que novas rodadas de financiamento (3ª e 4ª) sejam abertas no final de 2024 e em 2025, a depender dos recursos disponíveis.
Website: worldbank.org/pandemicfund
Twitter/ X: @Pandemic_Fund
Última atualização: 22 de dezembro de 2023
