WASHINGTON, 24 de julho de 2023 — O Conselho de Diretores do Banco Mundial aprovou hoje dois projetos nos estados do Acre e Tocantins, na região Norte do Brasil, que ajudarão a melhorar a eficiência na gestão dos recursos públicos e a prestar serviços melhores aos cidadãos.
As duas operações — US$ 50 milhões para o Tocantins e US$ 40 milhões para o Acre — fazem parte do Programa Progestão, que visa ajudar os estados brasileiros a aprimorar a sustentabilidade fiscal no longo prazo, implementar reformas administrativas, melhorar a gestão de ativos e racionalizar os gastos públicos. O programa está disponível para todos os estados brasileiros, independentemente da situação fiscal deles.
“Garantir eficiência na gestão e nos gastos públicos não é uma opção: é um compromisso. É por isso que vamos investir em tecnologia e na melhoria dos processos da administração pública. Todas as ações, projetos ou iniciativas serão minuciosamente analisados e planejados com o objetivo de garantir o máximo retorno para a sociedade”, disse o governador do Acre, Gladson Cameli. “No Progestão, vimos a oportunidade de inovar, melhorar processos e mitigar riscos e desperdícios, sempre com o objetivo de melhorar a vida das pessoas. Para tal, contamos com o engajamento de todos os gestores e servidores públicos na implantação do projeto”.
“Este investimento é totalmente alinhado com a proposta do nosso governo de modernizar a estrutura do estado, realizar um levantamento abrangente das necessidades da gestão administrativa e fiscal, além de atender de maneira extremamente satisfatória às demandas da população tocantinense, proporcionando um serviço de alta qualidade”, ressaltou o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa. “Nossa parceria com o Banco Mundial é fundamental para alcançarmos esses objetivos, pois visamos aprimorar a eficiência da administração pública de forma significativa”.
O Progestão Acre: Projeto de Eficiência na Gestão do Setor Público e o Progestão Tocantins: Projeto de Eficiência na Gestão do Setor Público são o terceiro e o quarto projetos da série Progestão. Anteriormente, o Banco Mundial já havia aprovado projetos do Progestão em Alagoas (julho de 2022) e Mato Grosso (agosto de 2022).
As atividades apoiadas pelo programa ajudarão a melhorar o planejamento da força de trabalho com o propósito de reduzir a massa salarial e eventuais irregularidades na folha de pagamento; acelerar os processos de aquisições públicas; controlar estouros de gastos em investimentos públicos; e aumentar a parcela de imóveis com documentação legal plenamente regularizada. A expectativa é que os projetos forneçam — a 59 mil funcionários públicos no Tocantins e a 40 mil no Acre — acesso a sistemas mais eficientes e eficazes para a gestão das finanças públicas. Cidadãos e empresas também se beneficiarão, de maneira indireta, das melhorias na produtividade e da transparência do setor público.
“O Acre e o Tocantins, assim como outros estados brasileiros, estão decididos a fortalecer suas principais funções e sistemas de gestão governamental para garantir que os serviços públicos sejam prestados de forma mais eficiente e sustentável,” disse Johannes Zutt, diretor do Banco Mundial para o Brasil. “Por meio dos projetos do Progestão, o Banco Mundial está ajudando esses estados a fortalecer e modernizar o setor público, ampliando a capacidade de superar desafios de desenvolvimento e proporcionar um futuro melhor aos cidadãos.”
Ambos os empréstimos têm prazo de vencimento de 19 anos, incluindo cinco anos de carência.
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