LOMÉ, 31 de Maio 2023 – Chefes de Estado e de Governo da África Ocidental afirmaram o seu compromisso em acelerar investimentos e reformas para tornar os fertilizantes mais acessíveis e económicos por toda a região, durante a mesa redonda de alto nível organizada conjuntamente pelo Governo do Togo, o Banco Mundial e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
Um roteiro sobre a saúde dos solos foi aprovado pelas delegações dos países, reunindo o Presidente Faure Essozimna Gnassingbé da República do Togo, o Presidente Mohamed Bazoum da República do Níger, o Presidente Umaro Sissoco Embaló da Guiné-Bissau, bem como ministros da agricultura e das finanças.
"Sem visão, sem estratégia, os fertilizantes podem passar rapidamente de uma promessa de recuperação do solo a uma das suas causas de deterioração", declarou o Presidente da República do Togo, Faure Essozimna Gnassingbé. "Com a necessidade de encontrar um equilíbrio adequado, o planeamento e o envolvimento do Estado são essenciais. É por isso que defendo a adoção de uma abordagem regional. Como exemplificado pelo roteiro apresentado hoje, a nossa visão deve ser, antes de mais, sub-regional. "
Durante o evento, os líderes da indústria e os parceiros de desenvolvimento da Comunidade Económica da Política Agrícola da África Ocidental (ECOWAP) reafirmaram o seu compromisso com o desenvolvimento de uma abordagem inovadora e integrada para a gestão sustentável da qualidade dos solos.
"Juntamente com os países membros da CEDEAO e os parceiros de desenvolvimento, o Banco Mundial está empenhado em aumentar o apoio financeiro e técnico a uma agricultura resiliente que promova o desenvolvimento sustentável e crie empregos. Estamos a trabalhar com instituições africanas para promover a saúde dos solos e combater a insegurança alimentar", refere Ousmane Diagana, Vice-Presidente do Banco Mundial para a África Ocidental e Central.
O Grupo Banco Mundial anunciou um montante adicional de 1,5 mil milhões de dólares até 2024 - um aumento dos 4 mil milhões já atribuídos e em execução para 5,5 mil milhões de dólares. Este montante inclui a continuação do apoio às reformas necessárias para melhorar a saúde dos solos e o reforço do setor dos fertilizantes em termos de gestão dos subsídios, controlo de qualidade e rastreabilidade através de operações de desenvolvimento de políticas e de projetos de produção de fertilizantes verdes. Os Países Baixos também se comprometeram a apoiar o setor na África Ocidental com 100 milhões de euros durante a próxima década.
"Através da adoção de um roteiro comum, os países da CEDEAO comprometem-se a melhorar o acesso de pequenos agricultores a fertilizantes minerais e orgânicos, com foco em colheitas que garantam a segurança e soberania alimentar das pessoas e a implementação de ações prioritárias", destacou o Dr. Omar Alieu Touray, Presidente da Comissão da CEDEAO.
A Mesa Redonda de Lomé contou com a presença de líderes do Benim, Burkina Faso, Cabo Verde, Chade, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Libéria, Mali, Mauritânia, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo.
Estiveram igualmente presentes o Presidente da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental - CEDEAO/ECOWAS, o Vice-Presidente do Banco Mundial para a África Ocidental e Central, representantes de parceiros regionais de desenvolvimento, incluindo a União Monetária e Económica da África Ocidental (UEMOA / WEAMU), o Comité Interestadual Permanente para Controlo da Seca no Sahel (CILSS), o Centro Internacional para Desenvolvimento de Fertilizantes (IFDC), bem como líderes da indústria dos fertilizantes.
Num apelo para reforçar a resiliência dos sistemas agrícolas e alimentares, os líderes regionais aprovaram uma declaração que abrange uma série de objetivos e medidas concretas:
Triplicar o consumo de fertilizantes e dobrar a produção agrícola até 2035 através da adoção de uma abordagem integrada da gestão de terrenos e da restauração da saúde dos solos;
- Melhorar com urgência o acesso a fertilizantes orgânicos e minerais para pequenos agricultores, com foco em colheitas resistentes às alterações climáticas, para garantir a segurança alimentar das populações;
- Adotar medidas políticas para facilitar o acesso e o uso de fertilizantes por via da eliminação de taxas e encargos aduaneiros, promoção de transparência, e desenvolvimento de capacidades para controlo de qualidade e rastreabilidade através do estabelecimento do Comité de Controlo de Qualidade de Fertilizantes da África Ocidental;
- Fortalecer sistemas de pesquisa e de desenvolvimento para gestão territorial sustentável, incluindo a adoção de novas tecnologias;
- Impulsionar investimentos em infraestruturas de transporte, expedição e armazenamento, bem como estabelecer mecanismos de financiamento e compartilhamento de riscos para fabricantes e distribuidores na região, com o apoio do Grupo Banco Mundial (GBM), Bancos Regionais de Investimento e Desenvolvimento (EBID, BOAD), Bancos Africanos (AfDB, Afreximbank); e
- Reforçar a colaboração regional para melhorar os processos de produção, procurement (aquisições) e distribuição de fertilizantes minerais e orgânicos no espaço comunitário através da operacionalização do Mecanismo Africano de Financiamento para o Desenvolvimento de Fertilizantes.
Durante o encontro, governos, parceiros regionais e de desenvolvimento, incluindo a CEDEAO, o Grupo Banco Mundial, e líderes do setor privado também se comprometeram em relatar o progresso alcançado nestas metas nos próximos meses.
