MAPUTO, 19 de Maio de 2023 — O Grupo Banco Mundial disponibilizou 150 milhões de dólares americanos (USD) sob a Componente de Contingência de Resposta a Emergências para apoiar o Governo de Moçambique nos esforços de recuperação após o Ciclone Tropical Freddy.
Esta decisão responde ao pedido de apoio do Ministério da Economia e Finanças para fazer face à emergência, que afectou mais de 1.18 milhões de pessoas. Este valor visa apoiar a rápida restauração das infraestruturas de transporte, bem como a prestação de serviços de educação, saúde, energia, abastecimento de água e saneamento, e a retomada da actividade agrícola em áreas rurais e municípios fortemente afectados em todo o país. Estes incluem as cidades de Maputo, Matola e Quelimane, e outras cidades-chave nas províncias de Inhambane, Tete, Niassa e Nampula.
“A nossa prioridade é apoiar o governo a responder rapidamente a esta emergência e garantir que as pessoas afectadas possam recuperar o mais rapidamente possível”, observou Xavier Agostinho Chavana, Especialista em Gestão de Risco de Desastres do Banco Mundial em Moçambique. Estamos satisfeitos por disponibilizar este financiamento em tempo recorde, quando o país mais precisa.”
Dos 150 milhões USD, 100 milhões são em forma de subvenções e 50 milhões em crédito bonificado. Os fundos serão canalizados para os seguintes sectores: 51 milhões para transportes, 19 milhões para agricultura, 26.1 milhões para abastecimento de água e saneamento, 8 milhões para gestão de recursos hídricos, 2.8 milhões para educação, 11.6 milhões para saúde, 17.7 milhões para energia e 13.3 milhões para infraestrutura urbana.
Estes fundos são extraídos de projectos existentes do Banco Mundial em Moçambique, e complementam a subvenção adicional de 300 milhões USD aprovada pelo Banco Mundial em Abril deste ano, como parte de uma Janela de Resposta a Crises. Destes 300 milhões, 125 milhões destinam-se a financiar estradas secundárias em Cabo Delgado, 50 milhões a apoiar melhorias no sistema de drenagem em Maputo, e 100 milhões a reforçar os sistemas de armazenamento de água em todo o país. Ambas as subvenções seguem a Estimativa Global de Danos Pós-Desastre concluída pelo Banco Mundial em Abril, que avaliou os danos do ciclone em 1.53 mil milhões USD.
Desde 2019, o Banco Mundial tem apoiado Moçambique na resposta aos choques climáticos. Os programas incluem o Programa de Gestão do Risco de Desastres e o Programa de Resiliência Por Resultados. Este último financia directamente o Fundo de Gestão de Calamidades do governo, mediante verificação de resultados acordados, para garantir que os fundos sejam usados de maneira previsível, responsável e transparente.
“O Banco Mundial também apoiou o primeiro seguro de risco soberano para protecção contra ciclones e excesso de chuvas em Moçambique, cobrindo a época chuvosa de 2022/2023”, observou Lizardo Narvaez Marulanda, Especialista Sénior em Gestão de Risco de Desastres do Banco Mundial em Moçambique. A apólice de seguro oferece cobertura para perdas máximas de 46 milhões USD em todo o país, inclusive na Cidade de Maputo.
