Adis-Abeba, Etiópia, 18 de fevereiro de 2023 – Uma mesa-redonda presidencial à margem da 36ª Sessão Ordinária da Assembleia da União Africana pediu a aceleração do financiamento para o acesso à energia em África com metas e etapas claras para garantir a consecução do objetivo do acesso universal à energia até 2030.
O evento que foi organizado pela Comissão da União Africana (CUA) e pelo Banco Mundial em colaboração com a União das Comores e contou com a presença dos presidentes das Comores e da República de Madagáscar e ministros da República da Namíbia, República do Congo, República do Malawi, representantes de alto nível do Banco de Desenvolvimento Africano, Banco Mundial, Instituições Internacionais e Regionais e Parceiros de Desenvolvimento.
Em nome do Presidente da CUA Sua Excelência Sr. Moussa Faki Mahamat, Sua Excelência Drª. Monique Nsanzabaganwa, deu as boas-vindas e elogiou calorosamente a presença dos dignitários, o que, de acordo com a Vice-presidente, é uma demonstração clara da importância que atribuem ao acesso e segurança da energia em África.
Nos seus comentários de abertura, Sua Excelência a Drª. Amani Abou-Zeid, Comissária da União Africana para as Infraestruturas e Energia acentuou que a energia é uma base para o sucesso de todos os sectores em desenvolvimento e que, portanto, é necessário um esforço crescente para garantir um acesso economicamente acessível e fiável à energia. O Dr. Amani afirmou que “As principais prioridades e iniciativas de África, incluindo a industrialização, a AfCFTA, o desenvolvimento agrícola, a segurança alimentar, a redução da pobreza, a criação de empregos e a integração regional, bem como a consecução dos ODS, dependem todas do acesso moderno e universal à energia e respetivos serviços.”
No seu discurso, o Presidente da União das Comores e o Presidente da União Africana para 2023, Sua Excelência Sr. Azali Assoumani lançou luz sobre a ironia da pobreza energética num continente que dispõe de vastos recursos energéticos que permanecem inexplorados. O Presidente Assoumani também destacou a situação energética na maioria das nações insulares africanas e observou que as abordagens continentais podem complementar as iniciativas nacionais para aumentar o acesso à energia. Utilizando o Mecanismo de Mitigação dos Riscos Geotérmicos (GRMF) como exemplo, e as Comores como beneficiário de uma subvenção do GRMF de USD9 milhões, Sua Excelência o Sr. Assoumani demonstrou como as iniciativas continentais podem aumentar os esforços dos Estados-Membros. "Acelerar a implementação de projetos emblemáticos da Agenda para 2063, como o projeto Hidrelétrico da Barragem de Grand Inga, e dos projetos de energia no âmbito do Programa para o Desenvolvimento de Infraestruturas em África (PIDA) é fundamental para melhorar o acesso à energia, à integração regional, promover a transformação económica e a resiliência às alterações climáticas", sublinhou o Presidente.
O Mercado Único Africano de Eletricidade (AfSEM) foi considerado um elemento estratégico fundamental para facilitar o acesso à energia e reforçar a segurança energética em África e, por conseguinte, os Estados-Membros da UA, as comunidades económicas regionais e as suas instituições especializadas foram instados a desempenhar o seu papel na facilitação da sua operacionalização.
O Presidente da República de Madagáscar, Sua Excelência Sr. Andry Rajoelina, que também presidiu ao painel de discussão de alto nível, sublinhou a necessidade de investir em fontes limpas para acelerar o acesso universal à energia em África, sublinhando que a energia é a prioridade de todos os líderes africanos. “Resolver o problema do acesso à energia não é negociável para nenhum líder, e precisamos agora de passar das palavras à ação.,” disse o Presidente Rajoelina, acrescentando que Madagáscar aspira a ter 100% de acesso à energia no mais curto espaço de tempo possível, nomeadamente através do aproveitamento das energias renováveis.
África necessita de USD25 mil milhões em investimentos anualmente para cumprir os seus objetivos energéticos. As deliberações no painel de alto nível sublinharam o papel das parcerias na área do financiamento, do conhecimento e da transferência de tecnologias para ajudar a acelerar as iniciativas existentes e novas iniciativas para superar os constrangimentos que os países africanos enfrentam na sua busca pelo desenvolvimento energético.
Falando em nome do Banco Mundial, a Srª Victoria Kwakwa e o Sr. Ousmane Diagana, respetivamente Vice-Presidentes para a África Oriental e Austral, e para a África Ocidental e Central, realçaram o compromisso do Banco Mundial em estabelecer uma parceria para esta agenda. "O Banco Mundial continua empenhado em ajudar os países a reforçarem os seus quadros institucionais e regulamentares e a desenvolverem serviços públicos fortes - ambos essenciais para um sector energético próspero", disseram a Srª Kwakwa e o Sr. Diagana.
Nos seus comentários de encerramento, a Comissária Abou-Zeid garantiu à assembleia que a CUA continua empenhada e pronta a implementar as recomendações feitas durante as deliberações. "Os vários programas que a Comissão já está a coordenar serão acelerados e alinhados com a prioridade de alcançar o acesso universal à energia até 2030", reiterou a Comissária.
