Iniciado o processo de candidatura
Washington, 3 de fevereiro, 2023 — O Conselho de Gestão do Fundo para Pandemias aprovou um financiamento de US$ 300 milhões para sua primeira rodada de financiamentos para ajudar os países em desenvolvimento a prepararem-se e a responderem melhor a futuras pandemias. O Fundo também convida os países elegíveis e Entidades Implementadoras interessadas a entregarem suas Manifestações de Interesse (MdI) para potenciais projetos a serem apoiados por este financiamento inicial.
Os projetos a serem financiados na primeira rodada de financiamentos darão prioridade ao fortalecimento da vigilância e alerta precoce de doenças, aos sistemas laboratoriais e ao aumento das capacidades dos recursos humanos/força-de-trabalho de saúde pública. Isto está alinhado com os Regulamentos Internacionais de Saúde (IHR) (2005) e outras estruturas legais endossadas internacionalmente, consistentes com uma abordagem de Saúde Única.
As Manifestações de Interesse irão ajudar a facilitar uma potencial colaboração entre países e parceiros, e permitirá avaliar melhor o seu interesse e necessidades. O processo de seleção será concluído com uma revisão das propostas formais que deverão ser entregues em março.
“Estou satisfeito por o Fundo para Pandemias estar a avançar rapidamente com a sua primeira rodada de financiamentos para ajudar os países e as regiões a construírem resiliência a futuras ameaças globais para a saúde,” disse David Malpass, Presidente do Grupo Banco Mundial. "O Fundo desempenhará um papel vital, complementando os investimentos e o apoio técnico das instituições internacionais existentes e incentivando os países a aumentarem os seus próprios esforços para fortalecer a prevenção, a preparação e a capacidade de resposta a pandemias”.
O Fundo para Pandemias, uma parceria colaborativa entre governos doadores, países co-investidores, fundações, organizações da sociedade civil e agências internacionais, foi criado no ano passado para fornecer um fluxo de financiamentos adicionais dedicados e de longo prazo para prevenção, preparação e resposta (PPR) crítica a pandemias em países elegíveis com baixos e médios rendimentos, por meio de investimentos e apoio técnico. Bancos Multilaterais de Desenvolvimento, agências das Nações Unidas e instituições de saúde globais especializadas servem atualmente como Entidades Implementadores do Fundo.
“Perante múltiplos desafios globais e prioridades concorrentes, o Fundo para Pandemias é uma inovação significativa no financiamento global da saúde que nos ajuda a manter o foco nos investimentos em PPR para pandemias em países com baixos e médios rendimentos.” disse Chatib Basri, Presidente do Conselho. “Começamos muito bem, mas as necessidades de financiamento são enormes, pelo que aguardamos com expectativa contribuições adicionais nos próximos meses. Entretanto, utilizaremos o financiamento disponível para um maior impacto".
O Fundo para Pandemias irá alocar financiamentos a setores em que os investimentos são mais urgentemente necessários para reforçar a prevenção, preparação e resposta à Covid-19 e futuras pandemias, respondendo às principais lacunas de capacidades aos níveis nacional, regional e global. O objetivo é atrair projetos de alto impacto que reflitam uma forte apropriação dos beneficiários, catalisem financiamentos externos adicionais, incentivem os países a dar prioridade e a investir em PPR, e promovam a cooperação e coordenação entre parceiros.
De acordo com os princípios do Fundo para Pandemias, as Entidades Implementadoras são encorajadas a contribuírem com um co-financiamento significativo para os projetos e a utilizarem o financiamento das subvenções do Fundo para Pandemias para catalisar o financiamento adicional de outras fontes para os projetos.
“O Fundo para Pandemias está fortemente empenhado em ajudar os países com baixos e médios rendimentos a prevenir, detectar e responder eficazmente aos surtos globais de doenças,” disse Priya Basu, Chefe Executivo do Secretariado do Fundo para Pandemias. “Estamos a trabalhar rapidamente para cumprir essa promessa, ao mesmo tempo que nos certificamos de que fazemos as coisas bem. A primeira ronda de financiamentos será uma prova de conceito e esperamos aprender com ela e fazemos os ajustes necessários à medida que formos avançando".
O Conselho de Gestão também aprovou o quadro de resultados. O Painel Técnico Consultivo (TAP) recentemente constituído, presidido pela Organização Mundial da Saúde, e composto por 21 especialistas diversos multidisciplinares, aconselhará o Conselho sobre as alocações de financiamento, fornecendo análises e recomendações baseadas em evidências, com base numa avaliação das propostas formais apresentadas individualmente.
As Entidades Implementadoras e países interessados são convidados a entregarem o formulário de Manifestação de Interesse (MdI) até 24 de fevereiro de 2023. Mais detalhes, incluindo os requisitos, o processo e prazos para a entrega, bem como o processo e critérios de avaliação das propostas de financiamento, serão publicados no site na internet do Fundo para Pandemias (www.worldbank.org/pandemicfund).
Para mais informações, visite: www.worldbank.org/pandemicfund
