Prevê-se que os pagamentos do serviço da dívida dos países clientes da AID cheguem a $62 bilhões em 2022
WASHINGTON, DC, 6 de dezembro de 2022 — Os países mais pobres elegíveis para tomar empréstimos junto à Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) do Banco Mundial gastam atualmente mais de um décimo de suas receitas de exportação para pagar o serviço de sua dívida pública e com garantia pública de longo prazo. Isso representa a maior proporção desde 2000, logo após a criação da iniciativa “Países Pobres Muito Endividados (PPME), revela o novo relatório do Banco Mundial intitulado International Debt Report (Relatório de Dívida Internacional).
O relatório destaca os crescentes riscos relacionados à dívida para todas as economias em desenvolvimento tanto de baixa quanto de média renda. No final de 2021, a dívida externa dessas economias totalizava US$ 9 trilhões, mais que o dobro do valor da década anterior. No mesmo período, a dívida externa total dos países clientes da AID, por sua vez, quase triplicou, tendo chegado a US$1 trilhão. Há o risco de que o aumento das taxas de juros e a desaceleração do crescimento global ameacem levar um grande número de países a uma crise de dívida. Aproximadamente 60% dos países mais pobres já enfrentam alto risco de endividamento ou estão em dificuldades.
No final de 2021, os pagamentos do serviço da dívida por países clientes da AID para a dívida pública e a dívida externa com garantia pública de longo prazo totalizaram US$ 46,2 bilhões – o equivalente a 10,3% de suas exportações de bens e serviços e a 1,8% de sua renda nacional bruta (RNB), segundo o relatório. Esses percentuais aumentaram significativamente em relação a 2010, quando se mantiveram em 3,2% e 0,7%, respectivamente. Estima-se que em 2022 os pagamentos do serviço da dívida das dívidas públicas e com garantia pública dos países da AID devem aumentar em 35%, ultrapassando US$ 62 bilhões, um dos aumentos anuais mais acentuados das últimas duas décadas. A China deve responder por 66% dos pagamentos de serviço da dívida a serem feitos por países da AID em suas dívidas bilaterais oficiais.
“A crise da dívida enfrentada pelos países em desenvolvimento se intensificou,” declarou David Malpass, Presidente do Grupo Banco Mundial. ”Uma abordagem abrangente se faz necessária para reduzir a dívida, aumentar a transparência e facilitar reestruturações mais rápidas, de modo que os países possam se concentrar nas despesas que respaldam o crescimento e reduzam a pobreza. Sem isso, muitos países e seus governos enfrentarão uma crise fiscal e instabilidade política, levando milhões de pessoas para a pobreza.”
Segundo o relatório, à primeira vista, os indicadores da dívida parecem ter melhorado em 2021. Com a retomada do crescimento econômico após a recessão global em 2020, a proporção da dívida pública e da dívida externa com garantia pública como percentual da RNB voltou aos níveis anteriores à pandemia. No entanto, este não foi o caso dos países clientes da AID, nos quais a proporção da dívida em relação à RNB se manteve em 25%, acima do nível anterior à pandemia. Além disso, as perspectivas econômicas tiveram uma piora considerável.
O crescimento global vem desacelerando de maneira acentuada em 2022. Em meio a um dos episódios de aperto das políticas monetária e fiscal mais sincronizados em nível internacional nos últimos 50 anos, o risco de uma recessão global no próximo ano vem aumentando. A desvalorização das moedas tornou a situação ainda pior para muitos países em desenvolvimento que têm suas dívidas denominadas em dólares norte-americanos. Consequentemente, é provável que a melhora na proporção da dívida em relação à RNB em 2021 seja temporária.
Na última década, a composição da dívida dos países clientes da AID sofreu alterações significativas e houve um grande aumento na proporção da dívida externa contraída junto a credores privados. No final de 2021, as economias de baixa e média rendas deviam 61% de sua dívida pública e dívida externa com garantida pública a credores privados – um aumento de 15 pontos percentuais em relação a 2010. Até o final do ano passado, os países que podem receber financiamento da AID tinham contraído 21% de sua dívida externa com credores privados, um aumento de 15 pontos percentuais em relação a 2010. Além disso, houve notável aumento do endividamento com governos credores que não pertencem ao Clube de Paris (como China, Índia, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e outros). No final de 2021, a China era o maior credor bilateral dos países clientes da AID, o que representa 49% de seu estoque de dívida bilateral – uma alta de 18% em relação a 2010. Estes desdobramentos tornaram muito mais desafiador para os países em dificuldades reestruturarem rapidamente suas dívidas.
As crescentes vulnerabilidades da dívida destacam a necessidade urgente de melhorar a transparência e fornecer informações mais completas sobre a dívida, de modo a fortalecer a capacidade dos países de gerir os riscos correspondentes e utilizar seus recursos de forma eficiente para o desenvolvimento sustentável.
“A falta de transparência da dívida é a razão pela qual tantos países entram em crises de dívida sem perceber,” declarou Indermit Gill, Vice-Presidente Sênior e Economista-Chefe do Grupo Banco Mundial. “Dados completos e transparentes sobre a dívida melhoram a sua gestão e tornam as análises de sustentabilidade da dívida mais confiáveis. Além disso, tornam as reestruturações de dívida mais fáceis de implementar, fazendo com que os países possam recuperar rapidamente sua estabilidade econômica e crescimento. Nenhum credor tem interesse de manter a dívida pública oculta no longo prazo.”
O novo relatório sobre a dívida internacional reflete um avanço na transparência. Ele se baseia no banco de dados do Banco Mundial denominado Estatísticas da Dívida Internacional, a fonte mais completa de informações comparáveis sobre a dívida externa de países de rendas baixa e média. A nova edição do relatório aprimora versões anteriores ao acrescentar análises substantivas e expandir a amplitude e a especificidade dos dados neles contidos.
Nos últimos cinco anos, o banco de dados de Estatísticas da Dívida Internacional identificou e adicionou $631 bilhões em compromissos de empréstimos não declarados anteriormente e outros $44 bilhões foram identificados em 2021. O total destes compromissos de empréstimos adicionais documentados nos últimos cinco anos equivale a mais de 17% do total do estoque da dívida pública e com garantia pública em 2021.
