Relatório “Pobreza e Equidade no Brasil – Mirando o Futuro Após Duas Crises” faz abordagem analítica para estudar situação da população brasileira diante de duas crises recentes
BRASÍLIA, 14 DE JULHO DE 2022 – A COVID-19 causou graves estragos no Brasil e em sua economia. Com mais de 30 milhões de casos diagnosticados, o Brasil tem sido o país mais afetado pela COVID-19 na região da América Latina e Caribe e o terceiro em todo o mundo. No início da pandemia, cerca de três em cada dez brasileiros eram pobres e cerca de 8% viviam na extrema pobreza. É importante ressaltar que o Brasil não tem uma linha oficial de pobreza. De acordo com a definição utilizada no relatório, estão abaixo da linha de pobreza pessoas com renda per capita inferior a R$ 499 por mês. O relatório do Banco Mundial mostra que esses percentuais não mudaram muito desde 2012 (33% e 7,4%, respectivamente), o primeiro ano para o qual há dados comparáveis. A pandemia poderia ter aumentado significativamente a pobreza no Brasil, se não fosse o pacote fiscal e a transferência direta de renda para 68 milhões de pessoas.
Tendo diminuído substancialmente em 2020, as taxas de pobreza aumentaram acentuadamente assim que a assistência do governo minguou, tornando evidente a dependência das famílias brasileiras de suporte do estado diante de más condições no mercado de trabalho. No entanto, estima-se que as taxas de pobreza sejam pouco mais de um ponto percentual mais baixas em 2021 do que em 2019.
O programa Auxílio Emergencial, iniciado em 2020 pelo governo federal para enfrentar a COVID-19, ajudou a conter o aumento da pobreza naquele ano. A ajuda financeira representou quase metade da renda das famílias que estão na base da pirâmide social. No entanto, as projeções de pobreza para 2021 sugerem que a redução da cobertura do programa e os valores dos benefícios não foram complementados por uma melhoria no mercado de trabalho para muitas famílias vulneráveis – tudo em um cenário de aceleração da inflação. Estima-se que isso tenha levado a uma taxa de pobreza e desigualdade mais alta em 2021 do que em 2020, e que estes indicadores permaneçam estagnados em 2022. Embora, no conjunto, a economia tenha experimentado um crescimento real de 1,2% entre 2019 e 2022 e, portanto, seja esperado que as taxas de pobreza estejam ligeiramente abaixo dos níveis pré-pandemia.
O relatório “Pobreza e Equidade no Brasil – Mirando o Futuro Após Duas Crises” combina dados de pesquisas domiciliares, administrativas e telefônicas para: i) analisar como os mais vulneráveis resistiram aos impactos da pandemia e como o apoio do governo proporcionou proteção durante esse período; ii) apresentar um perfil detalhado daqueles que sofrem com a pobreza e vulnerabilidade monetária, incluindo dados de comunidades indígenas e quilombolas não publicados antes; iii) compreender as vulnerabilidades não monetárias da população como os riscos aos eventos de mudanças climáticas; e iv) discutir as implicações das políticas públicas que podem ajudar a combater as causas profundas da pobreza.
“Os programas de transferência de renda foram capazes de proteger grande parte da população dos impactos imediatos da pandemia, mas ainda precisamos entender melhor as implicações de longo prazo dessa crise no bem-estar. Este relatório procura contribuir para este objetivo”, disse a diretora do Banco Mundial no Brasil, Paloma Anós Casero.
Segundo o relatório, os pobres e vulneráveis do Brasil sentiram mais duramente as consequências econômicas negativas da pandemia. A deterioração do mercado de trabalho diminuiu a renda domiciliar, com os 40% mais vulneráveis da população sendo os mais atingidos. O baixo acesso à tecnologia e ao capital humano é comum entre os pobres, limitando sua capacidade de adaptação ao ambiente de trabalho ocasionado pela COVID-19. A participação das mulheres na força de trabalho diminuiu significativamente mais do que para os homens, em grande parte devido aos papéis sociais tradicionais de gênero que aumentaram o trabalho doméstico não remunerado das mulheres e os encargos educacionais infantis durante os bloqueios escolares. Entre os jovens, aqueles de baixa escolaridade, os afro-brasileiros e os residentes nas regiões Norte e Nordeste tiveram maior probabilidade de perder seus empregos como resultado da pandemia.
A pandemia também gerou um alto custo para a acumulação de capital humano a longo prazo e ampliou a lacuna de desigualdade. Em novembro de 2020, 27,8% das crianças das regiões Norte e Nordeste, as mais pobres do país, não estavam matriculadas ou não tinham acesso às atividades escolares. O acesso também foi menor para as crianças que vivem em áreas rurais. Em meados de 2021, o envolvimento em atividades escolares ainda era afetado de forma desigual pela pandemia. Os dados do relatório mostram que apenas metade das crianças que viviam em um domicílio entre os 20% mais pobres da população estavam envolvidas (presencialmente ou virtualmente) em atividades escolares durante toda a semana, enquanto esse era o caso de três em cada quatro crianças nas famílias mais ricas.
O relatório mostra que, apesar do progresso realizado nas décadas anteriores, as profundas divisões socioeconômicas no país são problemas históricos. Entre 2001 e 2012, o PIB do Brasil cresceu a uma taxa média anual de 2,6% em termos reais, e a diferença de desigualdade de renda diminuiu significativamente à medida que o Brasil experimentou uma redução significativa de 16 pontos percentuais na pobreza geral. Ainda assim, as disparidades na população brasileira permanecem: quase três em cada dez pobres são mulheres afro-brasileiras que vivem em áreas urbanas, enquanto três quartos de todas as crianças que vivem em áreas rurais são pobres.
O documento descreve que é necessária uma visão ampla e renovada para dar aos grupos populacionais mais vulneráveis uma vida decente no futuro. No curto prazo, as prioridades políticas devem se concentrar na proteção dessas populações contra a erosão (ou esgotamento) dos ativos. As políticas devem abordar os impactos diretos da pandemia: proteger o capital humano das crianças e ajudar os indivíduos a voltar ao trabalho. No longo prazo, esforços devem ser feitos para construir e promover a acumulação de ativos para a base mais ampla possível. Investimentos em capital humano são necessários para aumentar a produtividade da força de trabalho – presente e futura. Deve haver um forte impulso para apoiar a transformação econômica estrutural que está ocorrendo no Brasil. Além disso, investimentos em infraestrutura e acesso a ativos produtivos são necessários para melhor conectar e proteger as populações vulneráveis para que o Brasil possa se orientar para um crescimento inclusivo e resiliente.
Sumário executivo: https://openknowledge.worldbank.org/bitstream/handle/10986/37657/P17469105924ae05d0bf1d0da0d29438142.pdf?sequence=4&isAllowed=y
Relatório completo: https://openknowledge.worldbank.org/bitstream/handle/10986/37657/P1746910e33a8407d0b0850b8f0f5bcf18c.pdf?sequence=1&isAllowed=y
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