Mulheres trabalhadoras obtêm os maiores ganhos
ACRA e WASHINGTON, 30 de Junho de 2022 — A Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA) tem o potencial de trazer ganhos económicos e sociais significativos para a região, conduzindo a maiores rendimentos, menos pobreza e crescimento económico mais rápido, de acordo com um novo relatório do Banco Mundial feito em parceria com o Secretariado da ZCLCA.
Se for plenamente implementado para harmonizar as regras de investimento e concorrência, o Acordo comercial poderá impulsionar os rendimentos regionais em até 9 por cento - para 571 mil milhões de dólares. Poderia criar quase 18 milhões de empregos suplementares, muitos dos quais mais bem pagos e de melhor qualidade, sendo as mulheres trabalhadoras as que obtêm os maiores ganhos. Até 2035, o resultado do crescimento do emprego e dos rendimentos poderia ajudar até 50 milhões de pessoas a sair da extrema pobreza.
A implementação do acordo comercial levaria também a maiores ganhos salariais para as mulheres e trabalhadores qualificados. Os salários das trabalhadoras deverão ser 11,2% mais elevados em 2035 em comparação com o nível salarial sem o Acordo, ultrapassando o crescimento de 9,8% dos salários dos trabalhadores masculinos.
O relatório, Making the Most of the African Continental Free Trade Area, aprofunda o trabalho realizado em 2020, quando o Banco Mundial avaliou inicialmente o potencial económico da ZCLCA. Como parte da sua primeira fase, que entrou em vigor em Janeiro de 2021, a ZCLCA irá gradualmente eliminar as tarifas sobre 90 por cento das mercadorias e reduzir as barreiras ao comércio de serviços. O novo relatório, publicado hoje, examina os efeitos do maior mercado comercial do continente nesta capacidade, para atrair investimento - tanto de dentro como de fora de África - e o impacto económico daí resultante.
"A ZCLCA aparece numa altura crítica onde a cooperação regional é necessária para navegar riscos, aumentar a resiliência das cadeias de abastecimento e suportar o crescimento verde, resiliente e inclusivo em África", disse Mari Pangestu, Directora Geral para Políticas e Parcerias de Desenvolvimento, Banco Mundial. “Cabe agora aos Estados-Membros trabalharem em conjunto para tornar a ZCLCA uma realidade e colher os seus múltiplos benefícios – incluindo reduzir as barreiras ao comércio e investimento, aumentar a concorrência e assegurar o funcionamento justo e eficiente dos mercados através de regras claras e previsíveis.”
O relatório discute dois cenários para avaliar os benefícios para um mercado de mais de 1,3 mil milhões de pessoas com um PIB combinado de 3,4 triliões de dólares.
As principais conclusões indicam que a ZCLCA tem o potencial de encorajar um maior investimento directo estrangeiro necessário para que a África diversifique as suas actividades em novas indústrias, tais como o agronegócio, a indústria transformadora e os serviços, e reduza a vulnerabilidade da região aos ciclos de expansão e quebra das mercadorias. Uma integração mais profunda para além do comércio e das medidas de facilitação do comércio, que harmonize as políticas de investimento, concorrência, comércio electrónico e direitos de propriedade intelectual, poderia aumentar a eficiência e competitividade do mercado, reduzir os riscos regulamentares e atrair ainda mais investimentos directos estrangeiros. Até 2035, esta integração aumentaria os rendimentos de 9%, ou 571 mil milhões de dólares, e criaria 18 milhões de novos empregos, com 2,5% dos trabalhadores do continente a mudarem-se para novas indústrias. Isto aumentaria o número de pessoas que saem da extrema pobreza para 50 milhões.
O relatório conclui que um maior IDE poderia aumentar as exportações de África em até 32 por cento até 2035, com as exportações intra-africanas a crescerem até 109 por cento, especialmente nos sectores dos produtos manufacturados. Todos os países em África verão as suas exportações intra-africanas aumentar, o que inclui a Tunísia (165%), Camarões (144%), Gana (132%), Tanzânia (126%) e África do Sul (61%).
Como as barreiras ao comércio e ao investimento são reduzidas, os sectores de exportação com maior probabilidade de crescimento são os têxteis e vestuário; produtos químicos, borracha e plástico; e alimentos processados. Uma integração mais profunda reduziria os custos comerciais e impulsionaria os influxos de capital, aumentando as exportações de sectores de serviços como os transportes; comunicações e hotelaria.
“Hoje em dia, a África é uma das regiões menos integradas à nível mundial. Os países africanos fazem mais trocas comerciais com o mundo exterior do que entre si. O Acordo pode ajudar os países a simplificar e harmonizar o comércio e os procedimentos de trânsito, melhorar as infra-estruturas, os transportes e a logística e estimular os fluxos de mercadorias, serviços, capital e pessoas que são tão vitais para o desenvolvimento”, disse Sua Excia. Wamkele Mene, Secretário-Geral do Secretariado da ZCLCA.
Para desbloquear estes ganhos potenciais no comércio, investimento e emprego, os países devem primeiro concluir com êxito as negociações e os objectivos mais ambiciosos do tratado devem ser levados a cabo por cada país. O relatório destaca várias outras áreas que os países poderiam reformar para amplificar os ganhos económicos do comércio.
