O programa terá como foco as regiões Norte e Nordeste, as mais prejudicadas pela crise educacional desencadeada pela pandemia de COVID-19
WASHINGTON, 12 de maio de 2022 – O Conselho Diretor do Banco Mundial aprovou hoje o projeto de Recuperação das Perdas de Aprendizagem Provocadas pela Pandemia de COVID-19 no Brasil no valor de US$250 milhões. O programa apoiará a estratégia brasileira para a recuperação da aprendizagem e redução da evasão escolar relacionada à crise sanitária, por meio da implementação de programas e sistemas inovadores que visam fortalecer a gestão educacional nas escolas primárias e secundárias das regiões Norte e Nordeste do país.
“A pandemia do COVID-19 infligiu desafios sem precedentes à educação global. Uma estratégia de recuperação sistêmica permitirá ao Brasil não apenas reverter as perdas de aprendizado relacionadas à pandemia, mas também promover uma melhoria sólida e sustentada na educação,” disse o Ministro da Educação, Victor Godoy Veiga.
As escolas brasileiras estiveram fechadas devido à pandemia por um dos períodos mais longos na região. Segundo o Ministério da Educação, as escolas públicas ficaram fechadas por 287,4 dias em média (aproximadamente 9,5 meses) e as escolas particulares por 247,7 dias (aproximadamente 8 meses), uma diferença de 40 dias entre escolas públicas e particulares. As regiões Norte e Nordeste registraram um período ainda maior de fechamento das escolas: a Bahia registrou o período de fechamento mais longo (366,4 dias em média), seguido por Roraima (349,4 dias), Rio Grande do Norte (336,5 dias), Acre (332,7 dias) e Amapá (332,4 dias).
Apesar dos esforços para promover aulas online, as barreiras à conectividade, tanto nas escolas quanto nas casas dos alunos, prejudicaram a aprendizagem, principalmente nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. De acordo com o Censo Escolar 2020, apenas 60 por cento das escolas públicas brasileiras têm internet. Essa situação é ainda mais grave no Norte e Nordeste, onde apenas 48,5 por cento das escolas públicas oferecem acesso à internet (banda larga em apenas 39 por cento).
A Operação proposta visa reduzir as lacunas regionais ao apoiar programas inovadores tanto online quanto presenciais. Algumas das principais iniciativas incluem: (i) a implementação de observatórios nacionais e estaduais de evasão escolar; (ii) um Sistema de Alerta Precoce (SAP) para ajudar a identificar alunos com risco elevado de abandonar a escola; treinamento personalizado para professores e a iniciativa socioemocional, para reconstruir as habilidades socioemocionais dos alunos e incentivá-los a aprender efetivamente.
De volta à escola, o desafio é fazer com que os alunos (re)aprendam efetivamente. Nesse aspecto, o programa tem duas linhas de ação: abordagens presenciais com a oferta de programas de treinamento personalizado para pequenos grupos de alunos com defasagens de aprendizagem similares; e discussões estruturadas em grupo na iniciativa socioemocional para mitigar os impactos da pandemia sobre as habilidades socioemocionais dos estudantes.
A segunda linha de ação envolve sistemas híbridos de educação e estratégias para recuperar as perdas de aprendizagem, ao oferecer conectividade nas escolas, acesso à internet para alunos em situação vulnerável nos termos da lei 14.172 e Laboratórios de Criatividade e Inovação nas cidades do interior, para treinar professores e diretores no uso da tecnologia em sala de aula para que possam dominar as habilidades pedagógicas fundamentais e ajudar os alunos a recuperar as perdas de aprendizagem.
O projeto também apoiará dois sistemas educacionais inovadores: O Ecossistema de Solução Educacional, que visa oferecer uma série de ferramentas de educação às escolas públicas, incluindo plataformas adaptáveis de aprendizagem; e uma Plataforma de Gestão Integrada de Educação, que tem foco na integração do sistema de gestão educacional do Ministério da Educação. Ao fortalecer modelos híbridos de aprendizagem, treinar professores no uso da tecnologia e consolidar os sistemas educacionais, o projeto espera criar resiliência para o enfrentamento de pandemias e desastres naturais futuros que possam vir a prejudicar a aprendizagem e o ensino.
“O mundo está enfrentando uma crise silenciosa na educação. É preciso agir urgentemente. Ao apoiar esse programa de aprendizagem abrangente e inovador, o Banco Mundial acredita firmemente que o Brasil se tornará um modelo exemplar para os países da região na luta contra a crise de aprendizagem”, disse a Diretora do Banco Mundial para o Brasil, Paloma Anós Casero.
Os resultados esperados do programa incluem:
- A criação dos Observatórios Nacionais e Estaduais de Abandono Escolar.
- A implementação do Sistema de Alerta Precoce (SAP).
- A implementação de um Programa Educacional e Familiar.
- A implementação de um Programa de Treinamento Personalizado.
- A implementação da Iniciativa Socioemocional.
Este empréstimo concedido pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) ao Ministério da Educação tem garantia da República Federativa do Brasil e prazo final de pagamento de 34,5 anos, com um período de carência de 5 anos.
