WASHINGTON, 22 de Março de 2022 – Um plano abrangente para impulsionar a produção dos trabalhadores em África é fundamental para a recuperação pós-pandémica e prosperidade de longo prazo do continente, bem como a protecção contra os impactos das alterações climáticas, afirma um novo relatório do Banco Mundial.
O crescimento lento da produtividade, um motor-chave do crescimento e desenvolvimento, deixou a região atrasada em relação a muitos países em desenvolvimento, que caminharam para a prosperidade aproveitando os ganhos de produtividade, diz o relatório ‘Aumentar a Produtividade na África Subsariana’.
Apela a esforços destinados a melhor dirigir recursos para as empreses mais produtivas nos sectores mais promissores para o continente. Entre elas, incluem políticas que estimulem a produtividade no sector agrícola, do qual depende a maior parte dos pobres de África, e criem empregos através de um maior acesso ao financiamento e sistemas fiscais mais eficientes.
“Aumentos contínuos e sustentados da produtividade são cruciais para acabar com a pobreza e aumentar a prosperidade em África. Face aos imensos desafios globais e locais que a África enfrenta, os decisores políticos têm de assegurar que os recursos preciosos têm uma afectação óptima aos sectores que são importantes para um crescimento de longo prazo duradouro,inclusivo, resiliente e sustentável” disse Albert Zeufack, Economista Chefe para África do Banco Mundial.
O relatório analisa os dados da produtividade em África ao longo de um período de quase 60 anos, de 1960 a 2017, comparando-os com vários outros países em desenvolvimento, incluindo o Brasil, China, Índia e um grupo dos tigres asiáticos (Indonésia, Malásia, Singapura, Coreia do Sul e Tailândia). Constata que a produtividade, medida pela produção por trabalhador, é mais baixa em África do que noutros países em desenvolvimento, que seguiram vias de crescimento diferentes, tendo alcançado ganhos variáveis mas constantes na produtividade e, consequentemente, prosperidade económica. Em contraste, a trajectória da produtividade de África está associada aos movimentos de preços das matérias-primas, o que ainda não gerou ganhos de produtividade sustentados e persistentes.
O relatório presta aconselhamento pragmático em termos de elaboração de políticas para responder a três tipos de distorções nas distribuições de recursos que afectam negativamente a produtividade:
- Disposições legais, incluindo alguns aspectos do código e regulamentos fiscais, como por exemplo, disposições do código fiscal; tarifas que visam certos grupos de bens; medidas de protecção do emprego; e regulamentos sobre a terra.
- Disposições discricionárias por governos ou banco que favoreçam ou penalizem empresas específicas, com por exemplo, subsídios, incentivos fiscais ou empréstimos a juro baixo concedidos a empresas específicas; acesso preferencial ao mercado; e práticas desleais de concorrência para contratos governamentais.
- Imperfeições do mercado, tais como o poder de monopólio; fricções de mercado (no mercado de crédito e de terras); e aplicação dos direitos de propriedade.
“É necessário um plano abrangente de políticas que impulsione a produtividade e conduza à prosperidade económica das populações e países de África. Medidas para reduzir a má repartição dos recursos podem lançar uma base sólida para a criação de resistência a outros entraves à produtividade, incluindo conflitos, instabilidade política, desastres naturais, epidemias, deterioração dos termos das trocas comerciais e interrupções súbitas da entrada de capitais”, disse César Calderón, Economista Principal do Banco Mundial no Gabinete do Economista Chefe da Região África.
A má afectação de recursos no sector agrícola é particularmente preocupante, refere o relatório, uma vez que a maioria da população pobre de África depende da agricultura de subsistência para a sua sobrevivência, e tendo em conta as alterações climáticas previstas. O relatório sugere que uma estratégia mais sistemática para aumentar a produtividade das colheitas do pequeno agricultor, centrada num acréscimo sustentável da eficiência e da quantidade, irá alcançar mais eficazmente os objectivos agrícolas, de segurança alimentar e de redução da pobreza da região.
Reformar o desenho e a implementação de subsídios agrícolas reequilibrando ao mesmo tempo os gastos do governo em prol de políticas e bens públicos essenciais de elevado rendimento podia produzir rendimentos consideráveis para o sector da agricultura e promover a competitividade nos mercados fundiários.
O relatório também apresenta soluções de políticas para outras áreas com vista a ajudar a aumentar a produtividade, incluindo o comércio e infraestruturas (físicas e digitais).
