WASHINGTON D.C., 2 de dezembro de 2021 – Aproximadamente 85 milhões de pessoas na América Latina e no Caribe têm algum tipo de deficiência, o que representa 14,7 por cento da população total, segundo um novo relatório do Banco Mundial. O relatório aborda as barreiras físicas e jurídicas enfrentadas pelas pessoas com deficiências e a necessidade de novos esforços de inclusão desse grupo para construirmos um futuro mais próspero e resiliente. Segundo dados globais, a exclusão de pessoas com deficiências pode representar uma perda de cerca de 3 a 7 por cento do PIB de um país.
No âmbito do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, comemorado no dia 3 de dezembro, o relatório aponta que uma entre cada três famílias da região tem pelo menos uma pessoa com algum tipo de deficiência. A prevalência aumenta nas áreas rurais e entre a população que vive em pobreza extrema, segundo o relatório A Inclusão de Pessoas com Deficiências na América Latina e no Caribe: Um Caminho para o Desenvolvimento Sustentável. A exclusão de pessoas com deficiências não é apenas injusta, mas insustentável: 15 por cento das crianças com deficiências não estão matriculadas na escola e uma a cada duas pessoas com deficiência não participa do mercado de trabalho.
“Na América Latina e no Caribe, nós temos a enorme tarefa de reconstruir as economias após uma das crises mais devastadoras, causada pela pandemia da Covid-19. Evidências globais comprovam que o crescimento por si só não será suficiente para reduzir as desigualdades existentes,” declarou Carlos Felipe Jaramillo, Vice-Presidente do Banco Mundial para a região da América Latina e do Caribe. “As pessoas com deficiências devem ser capazes de participar integralmente da vida pública sem sofrer discriminação ou marginalização nas escolas ou locais de trabalho. Além disso, elas devem conseguir acumular o capital humano necessário para serem incluídas e terem dignidade e oportunidades na vida, assim como estarem aptas a contribuir para a reconstrução de nossos países."
A pobreza, a falta de acesso à educação e a oportunidades de trabalho, a informalidade, a falta de reconhecimento da capacidade legal e a discriminação são realidades vivenciadas diariamente pelas pessoas com deficiências. Segundo o relatório, a deficiência e a pobreza alimentam-se mutuamente. Uma em cada cinco famílias que vivem na pobreza extrema na região tem um membro com alguma deficiência. Além disso, cerca de sete em cada dez famílias cujos membros têm deficiências ficam vulneráveis a cair na pobreza em situações de crise.
O relatório analisa como alguns grupos que já encaram algumas desvantagens são especialmente vulneráveis, incluindo as mulheres, a população rural, as populações indígenas e os afrodescendentes. Por exemplo, em países tão diversos quanto o Brasil, a Costa Rica, o Equador, o México e o Uruguai, as pessoas com deficiências são, em média, 24 por cento menos propensas a completar o ensino fundamental; esse número sobe para 30 por cento se elas também pertencem a uma minoria étnico-racial. As desigualdades de gênero também agravam os desequilíbrios. Na maioria dos países da região, a probabilidade de vulnerabilidade aumenta se a família é liderada por uma mulher. Quando uma família tem uma pessoa com dependência funcional, geralmente são as mulheres que assumem as responsabilidades pelos cuidados não remunerados, segundo revelou o estudo. O valor desse trabalho não remunerado varia de 16 a 25 por cento do PIB.
O número de pessoas com deficiência tende a aumentar no futuro devido ao envelhecimento da população, já que as deficiências tendem a se acumular com a idade. A população regional com idade acima de 60 anos deve aumentar dos atuais 59 milhões para aproximadamente 196 milhões em 2050, tornando-se essencial avançar com políticas inclusivas. Segundo o relatório, se isso não for feito, a sustentabilidade da recuperação pós-pandemia no longo prazo pode ser prejudicada.
Considerando que as pessoas com deficiências são um grupo diverso, o relatório enfatiza a importância de elaborar políticas ajustadas às condições específicas de cada país e situação. Fazer isso requer dados melhores e em maior quantidade, objetivos claros e mensuráveis, abordagem e eliminação de estereótipos, e fortalecimento das organizações de pessoas com deficiências. O relatório destaca o grau de extrema vulnerabilidade de grande parte desse grupo e ressalta a crescente visibilidade da exclusão das pessoas com deficiências. Essa situação representa um desafio significativo para o desenvolvimento sustentável da América Latina e do Caribe.
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