WASHINGTON, 11 de junho de 2021— O Grupo Banco Mundial atualizou a sua abordagem para ajudar a reforçar a integração regional em África. Isso fortalece o apoio da instituição para ajudar o continente a recuperar da pandemia da COVID-19 e realizar a sua transformação económica durante 2021-2023.
Sob o título “Apoio à Recuperação e Transformação Económica de África”, a Estratégia de Assistência à Integração e Cooperação Regional (RICAS 2021-2023) atualizada irá apoiar uma maior conetividade regional nas áreas dos transportes, energia e infraestrutura digital. Irá também promover a integração do comércio e dos mercados através da facilitação do comércio nos corredores económicos regionais, da assistência técnica para a implantação da AfCFTA, do apoio às cadeias de valor regionais e da integração dos mercados financeiros.
Os principais destaques são o desenvolvimento do capital humano através do reforço da vigilância de pandemias e doenças, o desenvolvimento de competências, o empoderamento da das mulheres, as estatísticas e a identificação digital para o desenvolvimento. Um quarto pilar centra-se no aumento da resiliência e nos esforços para ajudar a enfrentar a insegurança alimentar e na agro-pastorícia, nos riscos transfronteiriços, tais como as alterações climáticas e as invasões de pragas, o trabalho com parceiros para abordar questões relacionadas com as populações deslocadas nas zonas fronteiriças, e o trabalho relacionado com as águas transfronteiriças. A atualização também está alinhada com a estratégia para a Fragilidade, Conflitos e Violência do Banco, que dá um ênfase especial às questões transfronteiriças em zonas frágeis como o Corno de África, o Sahel, o Lago Chade e a região dos Grandes Lagos.
“A atualização da abordagem do Grupo Banco Mundial à integração regional surge num momento crucial em que a Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA) entrou na sua fase operacional, com o objetivo de impulsionar o comércio intra-africano, apoiar a facilitação do comércio e realizar o mercado potencial de 1,2 mil milhões de pessoas", disse Moussa Faki Mahamat, Presidente da Comissão da União Africana. "Os pilares-chave estão bem alinhados com as nossas prioridades de integração continental e são relevantes para ajudar a garantir a recuperação das nossas economias após a pandemia da Covid-19".
A pandemia da Covid-19 tem desafiado os esforços de integração regional, ao mesmo tempo que destaca a urgência da integração para melhorar a capacidade e o compromisso dos países e das instituições regionais para resistirem a esses choques. "O elevado compromisso dos líderes africanos para com a integração regional é louvável e merece o nosso apoio", disse Ousmane Diagana, vice-presidente do Banco Mundial para a África Ocidental e Central. "Na nossa região, trabalharemos com os países e as instituições regionais para assegurar que os esforços a nível nacional sejam complementados por soluções regionais, e aumentaremos a nossa cooperação com os nossos parceiros para responder aos desafios transfronteiriços significativos nas regiões do Sahel e do Lago Chade".
Hafez Ghanem, Vice-presidente do Banco Mundial para a África Oriental e Austral disse: "Para que a AfCFTA tenha sucesso, devemos investir em políticas e regulamentos regionais, incluindo na área das soluções digitais e do acesso à energia, que são cruciais para enfrentar as barreiras à integração e vitais para a transformação económica do nosso continente". Também realçou a necessidade de cooperação regional para apoiar o desenvolvimento no Corno de África: "Estamos a intensificar o nosso trabalho com os nossos parceiros na Iniciativa do Corno de África para ajudar a desenvolver redes regionais de infraestruturas, aumentar o comércio e os investimentos e enfrentar ameaças transfronteiriças, tais como surtos de gafanhotos, doenças e outras".
Na sua nova abordagem, o Grupo Banco Mundial está a expandir o seu alcance - pela primeira vez, para incluir os países do Norte de África na sua agenda de integração regional, a fim de ajudar a reforçar o diálogo sobre uma agenda política de integração continental e para envolver o setor privado no Norte de África para avaliar as oportunidades de aumentar os seus investimentos noutras partes do continente. Ferid Belhaj, vice-presidente do Banco Mundial para o Médio Oriente e Norte de África disse “A atualização da abordagem do Banco Mundial à integração regional reflete e baseia-se nas fortes ligações históricas e socioeconómicas que existem entre os países do Magrebe e o resto da África. O Deserto do Sahara não é uma linha divisória. Através das nossas políticas de diálogo, assistência técnica e financeira e mobilização de investimentos privados transfronteiriços, continuaremos a apoiar a integração continental, desde Túnis à Cidade do Cabo, de Marraquexe a Mogadíscio".
O reforço do setor privado para liderar a recuperação económica do continente é importante para manter as atividades económicas, manter os bens e serviços em movimento e proteger os empregos. "A integração regional pode abrir novos mercados para as empresas em África, o que é particularmente valioso durante choque económico, quando as empresas precisam de encontrar novas oportunidades para sustentar e fazer crescer os seus negócios,” disse Sérgio Pimenta, Vice-Presidente para o Médio-Oriente e África da Corporação Financeira Internacional (IFC). "Juntamente com o Banco Mundial e a Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA), a IFC procurará desenvolver defensores da integração regional, promover o comércio, ampliar a infraestrutura necessária para melhorar as atividades comerciais e trabalhar com diversos parceiros para aumentar a resiliência nos mercados mais frágeis. Estas ações serão importantes para ajudar as pessoas a trabalhar, negociar e conectarem-se dentro e através das fronteiras dos países".
“A alavancagem dos fluxos de capital transfronteiriços intrarregionais é essencial para satisfazer as necessidades de investimento do continente em todos os setores, incluindo o da energia, dos transportes e da logística, e da tecnologia digital”, disse Ethiopis Tafara, Vice-presidente e Diretor de Riscos, Assuntos Jurídicos e Administrativos da Agência Multilateral de Garantia dos Investimentos (MIGA). "A MIGA irá continuar a trabalhar com o setor privado, com os investidores regionais e internacionais e os parceiros de desenvolvimento para produzir resultados à escala, aumentar o impacto e disseminar as melhores práticas entre os países nestes setores-chave.”.
O Grupo Banco Mundial continua a ser um dos principais contribuintes para a agenda de integração regional de África, com compromissos existentes superiores a US$19 mil milhões em toda a instituição. Nos próximos três anos, o financiamento da AID* aumentará em mais de US$8 mil milhões com novos investimentos para ajudar o continente a enfrentar as barreiras à integração e facilitar as ações coletivas em áreas prioritárias.
* A Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) do Banco Mundial , estabelecida em 1960, ajuda os países mais pobres do mundo, disponibilizando subvenções e empréstimos sem juros ou com juros baixos para projetos e programas que impulsionem o crescimento económico, reduzam a pobreza e melhorem a vida das pessoas mais pobres. A AID é uma das maiores fontes de assistência, para os 75 países mais pobres do mundo, 39 dos quais estão em África. Os recursos da IDA trazem uma mudança positiva aos 1,5 mil milhões de pessoas que vivem nos países abrangidos pela AID. Desde 1960, a AID tem apoiado trabalhos de desenvolvimento em 113 países. Os seus compromissos anuais têm-se cifrado, em média, em US$18 mil milhões ao longo dos últimos três anos, com cerca de 54 porcento deste montante despendidos em África.
