WASHINGTON, 27 de abril de 2021 - O Banco Mundial aprovou hoje a elegibilidade de Moçambique para beneficiar-se do seu instrumento de Alocação para Prevenção e Resiliência (PRA), desbloqueando até USD 700 milhões em financiamento para prevenir a escalada do conflito e construir resiliência em Moçambique.
O Banco Mundial aprovou paralelamente uma doação de USD 100 milhões da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) em apoio ao Projeto de Recuperação da Crise do Norte de Moçambique, que financia atividades de recuperação imediata, incluindo restauração de meios de subsistência e criação de oportunidades econômicas, construção de coesão social e melhoria do acesso aos serviços básicos, bem como a reabilitação de infraestruturas públicas selecionadas destinadas a beneficiar as pessoas deslocadas internamente e comunidades anfitriãs em áreas específicas do Norte de Moçambique.
“O conflito em Cabo Delgado não poderia acontecer no pior momento para Moçambique, visto que o país enfrenta adversidades advindas das suas dificuldades fiscais e dos efeitos combinados dos ciclones e da pandemia da Covid-19,” observou Idah Z. Pswarayi-Riddihough, Diretora do Banco Mundial para Moçambique, Madagáscar, Comores, Maurícias e Seicheles. “Esta operação tão necessária, bem como os fundos desbloqueados no âmbito da elegibilidade ao PRA, apoiarão o governo à medida que este intensifica sua assistência direta aos deslocados internos e comunidades anfitriãs e implanta sua estratégia para prevenir a escalada do conflito enquanto constrói a resiliência das comunidades.”
O PRA implica uma mudança fundamental no envolvimento do Grupo Banco Mundial em Moçambique. O que resultará na re-calibragem da carteira de projetos do Banco Mundial no país, concentrando-se mais na abordagem dos riscos de conflito e violência. “Esta re-calibragem acontece em diálogo com o governo de Moçambique e cobre as operações existentes e futuras”, acrescentou Michel Matera, chefe sectorial e co-líder da equipa do PRA no Banco Mundial.
“É importante notar que a alocação será feita em parcelas e está sujeita a revisões anuais do progresso feito pelo governo, conforme medido pelo cumprimento de metas acordadas com o Banco Mundial a cada ano”, acrescentou Neelam Nizar Verjee, oficial sénior de operações e co-líder da equipe do PRA.
“O conflito no Norte está a causar uma crescente crise humanitária. O mesmo interrompeu a prestação de serviços básicos, destruiu meios de subsistência e o tecido social das comunidades afetadas e hospedeiras,” observou Lizardo Narvaez Marulanda, Especialista Sênior em Gestão de Risco de Desastres do Banco Mundial e líder da equipe do Projeto de Recuperação de Crise do Norte. “El Projeto de Recuperação da Crise do Norte é o primeiro projeto no âmbito do PRA, e irá apoiar a prestação de serviços básicos em locais de reassentamento; financiará atividades de subsistência, como dinheiro por trabalho para jovens e mulheres; e fornecerá insumos agrícolas e pesqueiros para deslocados internos, entre outros.” Além disso, o projeto apoiará a criação de empregos e o desenvolvimento de habilidades profissionais por meio de treinamento e oportunidades de emprego temporário para os mesmos grupos-alvo. Outras atividades apoiadas pelo projeto incluem apoio às vítimas de violência de gênero; apoio a iniciativas de acolhimento infantil para famílias chefiadas por crianças; estabelecimento de coesão social ao nível comunitário e apoio aos comitês de construção da paz; revitalização do engajamento cívico por meio de associações de jovens; e apoio a atividades de cura incluindo através das artes, desporto, dança e torneios.
O PRA e as operações resultantes estão em linha com as prioridades do país, delineadas nas estratégias do país, e na estratégia institucional do Grupo Banco Mundial sobre Fragilidade, Conflito e Violência. Como tal, esta operação visa promover abordagens que possam renovar a confiança entre os cidadãos e o estado, bem como fornecer apoio aos deslocados pelo conflito e aos membros das suas comunidades anfitriãs.
* A Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), do Grupo Banco Mundial criada em 1960, ajuda os países mais pobres do mundo disponibilizando doações e empréstimos com baixos ou sem taxas de juros para projetos e programas que impulsionam o crescimento económico, reduzem a pobreza e melhoram a vida das pessoas pobres. A IDA é uma das maiores fontes de assistência para os 76 países mais pobres do mundo, 39 dos quais estão em África. Os recursos da IDA trazem mudanças positivas para 1,6 bilhão de pessoas que vivem nos países da IDA. Desde 1960, a IDA tem apoiado o trabalho de desenvolvimento em 113 países. Os compromissos anuais atingiram em média US $21 bilhões nos últimos três anos, com cerca de 61% destinado a África.
