A Covid-19 destaca a urgência de melhorar a governança, o acesso equitativo e a confiança com o novo contrato social sobre dados
WASHINGTON, 24 de março de 2021 – O Banco Mundial vem propor novos sistemas nacionais de dados mais robustos a fim de realizar todo o potencial da revolução de dados para transformar a vida das pessoas mais pobres.
Desde as informações coletadas em pesquisas domiciliares até os pixels capturados por imagens de satélite, os dados podem subsidiar políticas públicas e estimular a atividade econômica, servindo como uma arma poderosa no combate à pobreza. Mais dados estão disponíveis hoje do que em qualquer outro momento da história; no entanto, seu valor permanece amplamente inexplorado, segundo o novo Relatório de Desenvolvimento Mundial 2021: Dados para uma vida melhor. Os dados também podem ser uma faca de dois gumes e, portanto, requerem um contrato social que gere confiança, proteja as pessoas contra o mal uso e danos e funcione de maneira a proporcionar igualdade de acesso e representatividade.
“Os dados oferecem um enorme potencial para a criação de valor ao melhorar os programas e políticas públicas, impulsionando as economias e empoderando seus cidadãos. O ponto de vista das pessoas pobres tem sido deixado de fora desses debates globais sobre a governança de dados e precisa ser ouvido com urgência", disse David Malpass, Presidente do Grupo Banco Mundial. “Os países de baixa renda costumam ficar em desvantagem pela falta de instituições, autonomia para a tomada de decisões e recursos financeiros, o que atrasa a sua implementação efetiva e a eficiência dos sistemas de dados e suas estruturas de governança. A cooperação internacional é necessária para harmonizar as regulamentações e coordenar as polícias de forma que o valor dos dados seja aproveitado em benefício de todos, bem como para subsidiar nossos esforços rumo a uma recuperação verde, resiliente e inclusiva.
Os dados coletados para fins públicos ou comerciais, por métodos tradicionais ou modernos, estão sendo utilizados, combinados e reutilizados de maneiras a beneficiar mais pessoas e a fornecer informações mais precisas.
Dados aprimorados ampliam a capacidade dos governos de definir prioridades e direcionar recursos de maneira mais eficiente. No Quênia, por exemplo, dados de mídias sociais e de telefonia celular, bem como relatórios oficiais digitalizados sobre acidentes de trânsito em Nairóbi, possibilitaram a identificação das vias mais perigosas e ajudaram a salvar vidas graças a melhorias na segurança de trânsito. O setor privado está usando dados para melhorar o desempenho de empresas baseadas em plataformas, que, por sua vez, impulsionam o crescimento econômico e geram comércio internacional de serviços. No Haiti, a tecnologia ajudou os produtores de manga a rastrear sua produção até o consumidor final, eliminando muitos intermediários e permitindo que eles ficassem com uma parte maior do lucro.
Métodos de dados inovadores também estão capacitando as pessoas a tomar melhores decisões e levando a melhorias no serviço público. No estado de Tamil Nadu, na Índia, o Banco Mundial apoiou o desenvolvimento de ferramentas que ajudam a enfrentar os desafios relativos à alfabetização de dados. Por meio dessas ferramentas, as preferências expressas pela população são prontamente digitalizadas e ajudam a orientar os debates da comunidade e definir suas prioridades.
“A combinação de dados de várias fontes pode promover a formulação de políticas baseadas em evidências por meio de estatísticas mais precisas e oportunas”, disse Carmen Reinhart, economista-chefe do Grupo Banco Mundial. “Os efeitos adversos da Covid-19 foram sentidos de forma desigual. Os usos inovadores de dados oferecem novas oportunidades para entender a disseminação da doença, avaliar políticas para mitigá-la e direcionar recursos do governo para as pessoas mais necessitadas.”
A Covid-19 destacou de maneira dramática as oportunidades e os desafios associados aos novos usos de dados. Os países reaproveitaram dados de telefonia celular para monitorar o vírus – mas tiveram de oferecer proteção contra o mal uso dos dados. A transformação abrupta para o mundo virtual também expôs a desigualdade digital entre aqueles que têm acesso à tecnologia e aqueles que não têm. Isso nos lembra da necessidade de trabalharmos para garantir o acesso mais equitativo à telefonia celular e à internet para as pessoas mais pobres e nos países de renda baixa. Iniciativas visando à contenção do vírus têm dificultado a coleta de dados básicos em vários países, ressaltando a necessidade de investimentos em infraestrutura, sistemas de dados e capacidade estatística.
No entanto, quanto mais os dados são usados, maior é o potencial para seu uso indevido. A concepção meticulosa de regulamentações para fortalecer a segurança cibernética e proteger os dados pessoais é essencial para gerar confiança. Em uma pesquisa global com 80 países, apenas 40% tinham disposições de regulamentação de dados baseadas em melhores práticas; incluindo menos de um terço dos países de baixa renda, embora muitos deles estejam começando a adotá-las.
Apesar de todo o potencial dos dados para o desenvolvimento, os benefícios do sistema global de dados estão, por enquanto, direcionados apenas aos mais abastados. É, portanto, uma prioridade melhorar a representatividade de pessoas marginalizadas e seu amplo acesso aos dados. Na África Subsaariana, a conectividade digital é limitada e a infraestrutura moderna para troca, armazenamento e processamento de dados é insignificante nos países de baixa renda. Esses países também encontram-se em desvantagem competitiva quando se trata de aproveitar os benefícios econômicos gerados por empresas baseadas em plataformas de dados.
O relatório reconhece a diversidade de pontos de vista em relação aos dados e o ambiente político de incertezas. Para colher todos os benefícios dos dados e criar oportunidades para todos são necessários esforços renovados para melhorar a governança de dados em cada país, bem como uma cooperação internacional mais estreita. A falta de ação tem um custo alto e leva a perdas de oportunidades e ao aumento da desigualdade. Forjar um novo contrato social sobre dados – baseado nos princípios de valor, confiança e equidade – fará toda a diferença.
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O Banco Mundial, uma das maiores fontes de financiamento e conhecimento para os países em desenvolvimento, está implementando ações amplas e rápidas para ajudar esses países a responder aos impactos sanitários, sociais e econômicos da Covid-19. Isso inclui US$ 12 bilhões para ajudar os países de renda baixa e média a adquirir e distribuir vacinas, testes e tratamento contra a Covid-19, além de fortalecer seus programas de vacinação. O financiamento tem como base uma iniciativa mais ampla intitulada Resposta do Grupo Banco Mundial à Covid-19, que está ajudando mais de 100 países a fortalecer seus sistemas de saúde, apoiar as famílias mais pobres e criar condições favoráveis para manter os meios de subsistência e os empregos das pessoas mais afetadas.
