WASHINGTON, 16 de Março de 2021— O Conselho de Administração do Banco Mundial aprovou uma Operação de Política de Desenvolvimento (DPO) de 700 milhões de dólares em apoio aos esforços do governo de Angola para impulsionar a inclusão financeira e social e fortalecer o ambiente macrofinanceiro e institucional do país para um maior crescimento liderado pelo sector privado.
Desde 2015, Angola enfrenta uma crise económica e financeira devido à perda de receitas fiscais (especialmente do petróleo) e opções de financiamento limitadas. Consequentemente, a resposta do governo ao COVID-19 foi restringida pelo espaço fiscal limitado. Este DPO proporciona financiamento necessário em apoio à resposta do governo à pandemia de COVID-19 e seus impactos socioeconômicos. Além disso, a operação apoia a agenda de reformas estruturais do governo, que se tornou ainda mais urgente como resultado da pandemia de COVID-19 e que irá criar as condições para uma recuperação econômica mais robusta nos próximos anos.
“Este DPO reafirma a confiança do Banco Mundial nas reformas econômicas em curso no país destinadas a dinamização da economia. O apoio do DPO concentra-se em simultâneo nas reformas macrofinanceiras cruciais e na inclusão de forma a garantir que os mais pobres e vulneráveis sejam protegidos”, disse Jean-Christophe Carret, Director do Banco Mundial para Angola.
A operação está organizada em torno de dois pilares, cada um incluindo várias áreas de política. O Pilar 1, fortalecimento do ambiente macrofinanceiro e institucional, inclui um foco no fortalecimento da gestão da dívida e dos recursos naturais para a sustentabilidade fiscal; fortalecimento da resiliência do sector financeiro; fortalecimento da gestão e a viabilidade comercial das empresas públicas; apoio à reforma de preços e subsídios para sustentabilidade financeira e prestação de serviços eficaz; e criação de condições equitativas para o investimento privado.
O Pilar 2, proteger os pobres e vulneráveis, tem como enfoque na protecção dos pobres e vulneráveis contra choques e aumento do acesso ao financiamento.
