WASHINGTON, 10 de Dezembro de 2020 - O Banco Mundial aprovou hoje uma doação de 100 milhões de dólares americanos da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), em apoio ao Projeto de Transformação Urbana de Maputo. O projeto financiará investimentos críticos em infraestrutura urbana e apoiará a implementação de reformas municipais.
“Este investimento irá em última instância alavancar o papel da cidade de Maputo enquanto motor económico, através de investimentos em infraestruturas e serviços urbanos, assim como reformas que garantam que a urbanização contribua para o crescimento económico, redução da pobreza e transformação estrutural”, observou Idah Z. Pswarayi-Riddihough, Diretora do Banco Mundial para Moçambique, Madagáscar, Comores, Maurícias e Seychelles. Com efeito, a urbanização tem sido uma parte essencial do desenvolvimento da maioria das nações, contribuindo para uma redução mais rápida da pobreza, um crescimento económico mais forte e a uma melhor resiliência climática.
“A urbanização não beneficiou por igual a todos em Maputo, visto que a cidade se expandiu de forma informal, sem um planeamento urbano eficaz e sem investimentos necessários em infraestruturas básicas e segurança da posse de terra,” disse André Herzog, Especialista Urbano Sénior e Líder da Equipe do Projeto. “A maior parte dos fundos do projeto beneficiará os pobres urbanos, investindo na melhoria dos assentamentos informais.”
O projeto também enfrentará dois dos maiores desafios que a cidade enfrenta: i) a construção do seu primeiro aterro sanitário e desativação do Aterro Sanitário de Hulene; e ii) a implementação de um plano urbano para o Distrito Municipal de KaTembe, onde se espera ocorra a maior parte do futuro crescimento urbano. Este último, inclui a demarcação de terras, construção de infraestruturas urbanas prioritárias e implementação de assentamentos e serviços para famílias de baixa renda. Esta componente, criará incentivos para melhores serviços de gestão de resíduos sólidos, restaurará dos meios de subsistência para catadores informais e aumentará as práticas de reutilização ou reciclagem. Além disso, investirá no acesso à água potável e no saneamento. Por último, mas não menos importante, uma parte do financiamento do projeto ajudará os atuais esforços para mitigar o impacto económico da Covid-19 junto dos grupos mais vulneráveis de Maputo.
“O projeto irá igualmente apoiar o município na revitalização do centro da Cidade de Maputo. Outrora o principal motor de crescimento, o centro da cidade, conhecido como Baixa, tem perdido cada vez mais sua importância económica”, acrescentou Hannah Kim, Especialista Urbana e co-Líder da Equipe no Projeto. Entre outros investimentos, o projeto financiará melhorias no sistema de drenagem de águas pluviais para reduzir as inundações nas zonas baixas do centro da cidade e apoiará ainda programas piloto de inclusão social no centro da cidade.
Esta operação está em linha com as prioridades do país delineadas no seu Plano Quinquenal, bem como, com o Quadro de parceria do Banco Mundial para o período fiscal 2017-21, que reconhece que uma economia mais diversificada, sustentável e resiliente exigirá investimento em urbanização.
* A Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), do Grupo Banco Mundial criada em 1960, ajuda os países mais pobres do mundo disponibilizando doações e empréstimos com baixos ou sem taxas de juros para projetos e programas que impulsionam o crescimento económico, reduzem a pobreza e melhoram a vida das pessoas pobres. A IDA é uma das maiores fontes de assistência para os 76 países mais pobres do mundo, 39 dos quais estão em África. Os recursos da IDA trazem mudanças positivas para 1,5 bilhão de pessoas que vivem nos países da IDA. Desde 1960, a IDA tem apoiado o trabalho de desenvolvimento em 113 países. Os compromissos anuais atingiram em média US $18 bilhões nos últimos três anos, com cerca de 54% destinado a África.
