WASHINGTON, 24 de Novembro de 2020 — A Violência com Base no Género (VBG) é um problema urgente global que afecta 1 em cada 3 mulheres ao longo da sua vida. A VBG devasta a vida e o bem-estar de quem lhes sobrevive e impõe custos sociais e económicos elevados que prejudicam o desenvolvimento e exacerbam a pobreza. O Banco está determinado a combater a violência com base no género em todas as suas formas e tem tolerância zero pela sua ocorrência nos projectos financiados pelo Banco.
O Banco Mundial é presentemente o primeiro banco multilateral de desenvolvimento a desqualificar os empreiteiros que não cumpram as obrigações relacionadas com a VBG. Estes empreiteiros não receberão contratos financiados pelo Banco em nenhuma parte do mundo durante dois anos. Após este período, os fornecedores terão de demonstrar a sua capacidade para cumprir as exigências do Banco destinadas a evitar a VBG antes de lhes ser adjudicado um novo contrato financiado pelo Banco.
“A violência com base no género é inaceitável”, afirmou o Presidente do Grupo Banco Mundial, David Malpass. “Estamos empenhados em mitigar e evitar riscos de VBG nos projectos que financiamos através de políticas, práticas e padrões robustos. Os fornecedores que não se cinjam a estas regras serão desqualificados”.
A desqualificação assenta num mecanismo contratual testado, credível e independente, presente nas boas práticas da indústria e nos Documentos Padronizados do Banco para Aquisições de Obras de Grande Dimensão. Dá relevo à prevenção através da contínua monitorização independente do cumprimento das obrigações relativas à VBG durante a execução do contrato. Aplicar-se-á a grandes contratos de trabalhos adjudicados depois de 1 de Janeiro de 2021, no âmbito de projectos de infraestruturas com classificação de risco elevado para a VBG.
O desenho do mecanismo de desqualificação beneficiou de um envolvimento mundial alargado com as principais partes interessadas, incluindo os homólogos do governo, parceiros de desenvolvimento, empreiteiros ou associações de empreiteiros e OSC nacionais e internacionais.
Sendo o financiador de um grande portefólio de contratos de infraestruturas, o Banco Mundial espera que o novo mecanismo de desqualificação eleve a fasquia no que toca a prevenir a VBG e incentivar o bom desempenho dos empreiteiros. Temos esperança que outros BMD nos acompanhem neste esforço de aprofundar a luta colectiva contra a VBG adoptando medidas concretas semelhantes.
Website (em inglês): https://www.worldbank.org/en/projects-operations/products-and-services/brief/prevention-of-gender-based-violence-contractor-accountability-and-disqualification
