Projeto apoiará transferências de renda para mais de 3 milhões de pessoas de famílias pobres, incluindo mulheres, crianças, indígenas e outras minorias
WASHINGTON, 29 de outubro de 2020 – Em um esforço internacional para mitigar os impactos sociais e econômicos adversos da pandemia da COVID-19 no Brasil, o Conselho de Diretores do Banco Mundial aprovou hoje o Projeto de Apoio à Renda para os Pobres Afetados pela COVID-19 no valor de US$1 bilhão. O programa apoiará a ampliação do programa Bolsa Família, por meio do financiamento de transferências de renda que beneficiarão cerca de 3 milhões de pessoas, incluindo mulheres, crianças e jovens, indígenas e outras minorias.
A pandemia do novo coronavírus deu início a uma crise sanitária, econômica e social sem precedentes e com forte impacto para as populações vulneráveis. A recuperação deve acontecer de maneira gradual e desigual, com milhares de famílias a mais precisando de ajuda em 2021 do que havia no período pré-Covid-19.
Desde que o primeiro caso de COVID-19 foi registrado em 26 de fevereiro no país, o novo coronavírus infectou mais de 5 milhões de pessoas no Brasil. Em consequência disso, o governo brasileiro e o Banco Mundial decidiram dar uma robusta resposta conjunta para proteger os mais vulneráveis.
“Assim que a pandemia teve início, o governo brasileiro implementou fortes políticas públicas em reposta à crise da COVID-19, com o intuito de proteger os grupos vulneráveis. Isso incluiu importantes medidas de proteção social, com destaque para o Auxílio Emergencial. Com investimentos de cerca de US$ 60 bilhões, o programa já fez pagamentos mensais para mais de 67.8 milhões de brasileiros, garantindo um impacto positivo direto e indireto nas vidas de mais de 126.5 milhões de pessoas. Como medida adicional para mitigar os efeitos da pandemia, o governo decidiu ampliar o programa Bolsa Família, com o acréscimo de 1,2 milhão de novas famílias. Portanto, essa parceria com o Banco Mundial nos permitirá incluir famílias que se tornaram temporariamente pobres ou que não estavam cadastradas no programa anteriormente,” afirmou Onyx Lorenzoni, Ministro da Cidadania
A pandemia da COVID-19 colocou pressão sobre a economia brasileira. Em resposta, o governo brasileiro se comprometeu com um pacote de incentivo fiscal rápido e abrangente. Espera-se que essas medidas reduzam em grande parte os impactos da COVID-19 sobre a pobreza em 2020, embora a perspectiva de pobreza para 2021 continue incerta, uma vez que as medidas de auxílio emergencial têm prazo para expirar, e o mercado de trabalho continua devagar. A taxa de desemprego em agosto de 2020 atingiu 13,6 por cento.
Antes da pandemia, cerca de 13 milhões de famílias estavam cadastradas no Bolsa Família. O projeto financiará a ampliação do programa, e expandirá a proteção para ao menos 1,2 milhão de famílias pobres que continuarão a precisar de apoio após o fim do Auxílio Emergencial. As mulheres representam 90 por cento dos beneficiários diretos. Essa ampliação beneficiará pelo menos 3 milhões de pessoas, entre elas 990.000 crianças e jovens e 7.000 indígenas.
Ao promover a ampliação do programa Bolsa Família, o projeto busca garantir apoio econômico para as famílias pobres, mas também reduzir as perdas de capital humano. Uma vez cadastradas no programa, as famílias beneficiárias devem assegurar a frequência escolar dos seus filhos e a realização dos exames médicos de rotina. Isso significa manter a carteira de vacinação em dia e consultar o médico de família regularmente. Embora as condicionalidades do Bolsa Família tenham sido temporariamente suspensas durante a pandemia da COVID-19, elas continuam a ser monitoradas de perto, e serão retomadas uma vez que a crise chegue ao fim.
O Banco Mundial também oferecerá assistência técnica ao Ministério da Cidadania, em coordenação com outros doadores bilaterais, para avaliar os impactos potenciais das mudanças no programa Bolsa Família, ajudar as famílias beneficiárias a contribuírem para a recuperação econômica, e reunir as lições aprendidas sobre os programas de proteção social emergenciais no Brasil e no mundo.
“A incerteza sobre a trajetória da pandemia da COVID-19 e a perspectiva de pobreza tornam cruciais a expansão do programa Bolsa Família e a proteção dos pobres nesses tempos difíceis. A transferência condicional de renda também será crítica durante a fase de recuperação, pois incentiva as famílias a procurar os serviços de saúde e a garantir que seus filhos retornem às aulas quando as escolas forem reabertas. A vasta literatura sobre os impactos do Bolsa Família ressalta a capacidade deste programa de aumentar a frequência escolar das crianças bem como de melhorar os resultados em termos de saúde a médio prazo. Esses são aspectos fundamentais para evitar a redução do capital humano, motor do desenvolvimento social e econômico”, disse Paloma Anós Casero, Diretora do Banco Mundial para o Brasil.
Os resultados apoiados pelo programa incluem:
- Manter as famílias acima do limite para a pobreza extrema estabelecido pelo programa
- Reduzir os riscos de danos ao capital humano pelo monitoramento da frequência escolar dos beneficiários (idades entre 6 e 17 anos) e dos check-ups de saúde.
O empréstimo de US$1 bilhão do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) ao Ministério da Cidadania tem garantia da República Federativa do Brasil e prazo médio de pagamento de 7,88 anos.
O Grupo Banco Mundial, uma das maiores fontes de financiamento e conhecimento para os países em desenvolvimento está tomando ações rápidas e abrangentes para ajudar os países em desenvolvimento a fortalecer suas respostas à pandemia. Estamos apoiando intervenções em saúde pública, trabalhando para assegurar o fluxo de insumos e equipamentos essenciais, e ajudando o setor privado a continuar operando e a manter os empregos. Oferecemos apoio financeiro de até US$ 160 bilhões ao longo de 15 meses para ajudar mais de 100 países a proteger os pobres e vulneráveis, apoiar as empresas, e impulsionar a recuperação econômica. Isso inclui US$ 50 bilhões de novos recursos da IDA por meio de doações e empréstimos altamente concessionais.
