A migração internacional deve cair em 2020 pela primeira vez nas últimas décadas
WASHINGTON, 29 de outubro de 2020 — Com o prolongamento da pandemia de COVID-19 e da crise econômica, estima-se que a quantidade de dinheiro enviada pelos trabalhadores migrantes para seus países de origem deverá sofrer um declínio de 14 por cento até 2021, comparado ao período anterior à COVID-19 em 2019, de acordo com as últimas projeções publicadas no resumo sobre migração e desenvolvimento do Banco Mundial (Migration and Development Brief).
O fluxo de remessas para os países de renda média e baixa deve cair 7 por cento, segundo as projeções, passando para US$ 508 bilhões em 2020, seguido de um declínio adicional de 7,5 por cento, para US$ 470 bilhões em 2021. Os principais fatores para a queda das remessas são o fraco crescimento econômico e os baixos níveis de empregos nos países anfitriões, a queda nos preços do petróleo e a depreciação das moedas nos países de origem das remessas em relação ao dólar dos EUA.
“O impacto da COVID-19 é generalizado do ponto de vista da migração, pois afeta os migrantes e suas famílias que dependem das remessas”, disse Mamta Murthi, Vice-Presidente para Desenvolvimento Humano e Presidente do Grupo Diretor para Migração do Banco Mundial. “O Banco Mundial continuará a trabalhar com parceiros e países para manter o fluxo de remessas e para ajudar a manter o desenvolvimento do capital humano”.
As quedas em 2020 e 2021 afetarão todas as regiões, sendo a mais acentuada esperada para a Europa e a Ásia Central (16 por cento e 8 por cento, respectivamente), seguida do Leste da Ásia e Pacífico (com 11 por cento e 4 por cento), Oriente Médio e Norte da África (8 por cento em cada), África Subsaariana (9 por cento e 6 por cento), Sul da Ásia (4 por cento e 11 por cento), e América Latina e Caribe (0,2 por cento e 8 por cento).
A importância das remessas como fonte de financiamento externo para os países de renda média e baixa deve aumentar em 2020, mesmo com as quedas previstas. O fluxo de remessas para essemelanie walkers países alcançou um nível recorde de US$ 548 bilhões em 2019, maior do que o fluxo de investimento estrangeiro direto (US$ 534 bilhões) e a assistência internacional ao desenvolvimento (aproximadamente US$ 166 bilhões). A diferença entre o fluxo de remessas e de IED deve aumentar ainda mais, tendo em vista a previsão de declínio mais acentuado para o IED.
“Os migrantes sofrem com o desemprego e maiores riscos à saúde durante a crise”, afirmou Dilip Ratha, principal autor do Resumo e chefe do KNOMAD. “Os princípios básicos por trás das remessas são fracos, e este não é o momento de desviar nossa atenção dos riscos negativos para esse tipo de fluxo de remessas”.
Neste ano, pela primeira vez na história recente, é possível que o estoque de migrantes internacionais caia com a diminuição de novas migrações e o aumento da migração de retorno. Migrações de retorno têm sido relatadas em todo o mundo após a suspensão das medidas nacionais de confinamento, que deixaram muitos trabalhadores migrantes sem recursos nos países anfitriões. O crescente desemprego em razão de maiores restrições para vistos de migrantes e refugiados provavelmente resultará em um aumento ainda maior das migrações de retorno.
"Além das considerações humanitárias, existem fortes argumentos para apoiar os migrantes que trabalham na linha de frente em hospitais, laboratórios, fazendas e fábricas nas comunidades anfitriãs”, disse Michal Rutkowski, Diretor da Prática Global de Proteção Social e de Empregos do Banco Mundial. “As respostas políticas de apoio por parte dos países anfitriões deveriam incluir os migrantes, e os países de origem ou de trânsito deveriam considerar medidas de apoio para o retorno desses migrantes aos seus países de origem”.
Os países de origem precisam encontrar maneiras de apoiar os migrantes em seu retorno para que se restabeleçam, encontrem empregos ou abram negócios. É provável que o aumento súbito na migração de retorno se torne um peso para as comunidades (para as quais os migrantes retornam), uma vez que estas devem oferecer, de imediato, acomodações para a quarentena, além de apoiar os esforços para obtenção de moradia, emprego e reintegração no médio prazo.
Segundo a Base de Dados Mundial de Preços de Remessas do Banco Mundial, o custo médio global para enviar US$ 200 era de 6,8 por cento no terceiro trimestre de 2020, em grande medida inalterado desde o primeiro trimestre de 2019. Este número é mais que o dobro da meta de 3 por cento até 2030 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável. O custo era mais baixo no Sul da Ásia (5 por cento), e mais alto na África Subsaariana (8,5 por cento). Os bancos são o canal mais caro para o envio de dinheiro, registrando em média 10,9 por cento, seguidos dos correios com 8,6 por cento, operadores de transferência de dinheiro com 5,8 por cento e operadores móveis com 2,8 por cento.
Apesar de serem os mais baratos, os operadores móveis e de transferência de dinheiro enfrentam dificuldades crescentes, pois os bancos encerram suas contas para reduzir o risco de não conformidade com as normas de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. Para manter esses canais abertos, especialmente para os migrantes de baixa renda, essas normas poderiam ser temporariamente simplificadas para pequenas remessas. Além disso, fortalecer as normas para o dinheiro móvel e os sistemas de identificação tornará essas transações mais transparentes. Para facilitar as remessas digitais, seria necessário melhorar o acesso às contas bancárias para os prestadores de serviços de remessa móvel e também para os remetentes e os recebedores das remessas.
Tendências regionais de remessas
Segundo as projeções, o fluxo de remessas para a região do Leste da Ásia e Pacífico deve cair 11 por cento em 2020 para US$ 131 bilhões, devido ao impacto negativo da COVID-19. A China e as Filipinas são os principais recebedores da região, enquanto Tonga e Samoa são os principais recebedores como parcela do PIB. Custos de remessa: O custo médio para o envio de US$ 200 para a região subiu ligeiramente para 7,1 por cento no terceiro trimestre de 2020. Os cinco corredores de custo mais baixo na região registraram média de 2,5 por cento, enquanto os cinco corredores com maior custo, excluindo da África do Sul para a China, que é um ponto fora da curva, registraram média de 13,3 por cento.
Remessas para os países da Europa e Ásia Central devem cair 16 por cento, para US$ 48 bilhões, tendo em vista os impactos mais amplos da pandemia e a queda no preço do petróleo nas economias, com quedas de dois dígitos nas remessas em quase todos os países da região em 2020. A desvalorização do rublo russo também pode enfraquecer as remessas da Rússia para o exterior. Custos de remessa: O custo médio para envio de US$ 200 para a região caiu levemente para 6,5 por cento no terceiro trimestre de 2020, comparado a 6,6 por cento há um ano.
O fluxo de remessas para a América Latina e o Caribe deve ficar em aproximadamente US$ 96 bilhões em 2020, uma queda de 0,2 por cento em relação ao ano anterior. As remessas para a Colômbia, El Salvador e República Dominicana registraram crescimento positivo ano a ano entre os meses de junho e setembro, após queda acentuada em abril e maio. O fluxo para o México, principal recebedor da região, manteve-se estável, em parte por que os migrantes estavam empregados em serviços essenciais nos Estados Unidos e por que os migrantes elegíveis também se beneficiaram dos programas de incentivo dos EUA. Custos de remessa: O custo médio para envio de US$ 200 para a região aumentou levemente para 5,8 por cento no terceiro trimestre. Em muitos corredores menores de remessas, os custos continuam altos. Por exemplo, o custo para enviar dinheiro para o Haiti e a República Dominicana é superior a 8 por cento.
Remessas para a região do Oriente Médio e Norte da África têm queda projetada de 8 por cento em 2020, passando para US$ 55 bilhões, devido à previsão de persistência da desaceleração global. O influxo de remessas para o Egito, o maior recebedor da região, tem ido em direção oposta à crise até o momento, pois os trabalhadores egípcios no exterior aumentaram as transferências únicas para suas famílias no país. Os fluxos possivelmente diminuirão em razão dos preços mais baixos do petróleo e do crescimento econômico mais lento nos países do Golfo, com a probabilidade de queda nas remessas para os principais países recebedores. Custos de remessa: O custo para envio de US$ 200 para a região aumentou no terceiro trimestre de 2020, passando para 7,5 por cento, comparado com 6,8 por cento há um ano. Os custos variam muito entre os diferentes corredores: o custo para enviar dinheiro dos países de renda alta da OCDE para o Líbano continua na casa de dois dígitos.
Segundo projeções, as remessas para o Sul da Ásia devem cair aproximadamente 4 por cento em 2020, ficando em US$ 135 bilhões. No Paquistão e em Bangladesh, o impacto da desaceleração econômica global tem sido atenuado pela mudança das remessas dos canais informais para os canais formais em virtude da dificuldade de transportar dinheiro em mãos causada pelas restrições de viagem. O Paquistão também introduziu um incentivo fiscal que suspendeu, a partir de 1º de julho de 2020, a retenção de imposto na fonte sobre saques ou emissão de instrumentos bancários/transferências com origem em contas bancárias nacionais. Bangladesh registrou um grande aumento no recebimento de remessas em julho após as inundações que afetaram um quarto de seu território. Custos de remessa: Com um pouco menos que 5 por cento no terceiro trimestre de 2020, o Sul da Ásia foi a região com o custo mais baixo para o envio de US$ 200. Mas os custos ultrapassam os 10 por cento em alguns corredores (do Japão, África do Sul e Tailândia e do Paquistão para o Afeganistão).
Remessas para a África Subsaariana devem diminuir em aproximadamente 9 por cento em 2020, para US$ 44 bilhões. Dentro da região, as remessas para o Quênia têm se mantido positivas até o momento, embora os fluxos possam cair em 2021. É possível que todos os principais países recebedores tenham um declínio em termos de remessas. Considerando que a pandemia de COVID-19 afeta tanto os países de destino como os de origem dos migrantes subsaarianos, a queda das remessas deve levar a um aumento da insegurança alimentar e da pobreza. Custos de remessa: O custo do envio de remessas no valor de US$ 200 para a região foi em média de 8,5 por cento no terceiro trimestre de 2020, representando uma redução modesta comparado a 9 por cento há um ano. A África Subsaariana é uma das regiões com o custo mais alto para o envio de remessas. A promoção da tecnologia digital, combinada com um ambiente regulatório que favoreça a concorrência no mercado de remessas, e uma revisão das normas contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo são fundamentais para reduzir as taxas de envio de remessas para a região.
Uma análise regional e global detalhada encontra-se disponível no documento Migration and Development Brief 33 no site www.knomad.org e blogs.worldbank.org/peoplemove. O Brief 33 destaca os desdobramentos relacionados aos indicadores do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável associados à migração, dos quais o Banco Mundial é administrador: aumentar o volume de remessas como percentual do produto interno bruto (17.3.2), reduzir os custos de remessa (10.c.1) e reduzir os custos de recrutamento de trabalhadores migrantes (10.7.1).
O Grupo Banco Mundial, uma das maiores fontes de financiamento e conhecimento para os países em desenvolvimento, está tomando medidas ágeis e abrangentes para ajudar os países em desenvolvimento a fortalecer sua resposta à pandemia. O Grupo apoia intervenções de saúde pública, trabalha para garantir o fluxo de suprimentos e equipamentos essenciais e ajuda o setor privado a continuar em operação e sustentar empregos. O Grupo Banco Mundial disponibilizou até US$ 160 bilhões por um período de 15 meses até junho de 2021 para ajudar mais de 100 países a proteger os pobres e vulneráveis, apoiar empresas e impulsionar a retomada econômica. Isso inclui US$ 50 bilhões em novos recursos da AID, por meio de subsídios e empréstimos em condições altamente concessionais, e US$ 12 bilhões para os países em desenvolvimento para financiar a compra e distribuição de vacinas contra COVID-19.
