16/06/2020 – O gasto com saúde na América Latina e Caribe (ALC) foi de cerca de US$ 1.000 por pessoa em 2017, apenas ¼ do que foi gasto nos países da OCDE (ajustado por poder aquisitivo). Ao mesmo tempo, a capacidade dos sistemas de saúde também é consideravelmente menor, incluindo a capacidade de prover serviços de boa qualidade aos grupos mais vulneráveis. Além disso, ainda há muito a ser feito para melhorar a eficiência, a eficácia e o direcionamento dos gastos com saúde. Enquanto no momento a região da ALC está concentrada em responder aos principais desafios da pandemia da COVID-19, também será necessária uma séria reflexão não apenas sobre como garantir mais financiamento, mas também sobre como gastar melhor os recursos em saúde, de acordo com um novo relatório conjunto OCDE - Banco Mundial, a primeira publicação Panorama da Saúde (Health at a Glance) inteiramente dedicada à região da ALC.
Segundo o Panorama da Saúde: América Latina e Caribe 2020, o gasto total com saúde nos países da ALC é de 6,6% do PIB, inferior aos 8,8% dos países da OCDE. Os gastos variaram de 1,1% na Venezuela a até 11,7% em Cuba e 9,2% no Uruguai, em 2017.
Os gastos de saúde por sistemas governamentais e ou seguridade social obrigatória representam em média 54,3% do gasto total com saúde na ALC, significativamente inferior aos 73,6% da OCDE. Isto mostra que os sistemas de saúde na região da ALC são fortemente dependentes de gastos privados, ou seja gastos próprios ou de seguros complementares privados dos domicílios. Honduras, Haiti e Guatemala têm as maiores proporções de gastos privados, enquanto Cuba e Costa Rica têm as menores.
Os sistemas de saúde na ALC têm menos recursos e menos capacidade do que os países da OCDE para enfrentar a pandemia da COVID-19. A região da ALC tem uma média de dois médicos por 1.000 habitantes, e a maioria dos países está bem abaixo da média da OCDE que é 3,5, sendo que apenas Cuba, Argentina e Uruguai estão acima. O número médio de leitos hospitalares na ALC é de 2,1 por 1.000 habitantes, ou seja, menos da metade da média da OCDE de 4,7. Barbados, Cuba e Argentina possuem mais leitos hospitalares do que a média da OCDE, enquanto o estoque está abaixo de um leito hospitalar por 1.000 habitantes na Guatemala, Honduras, Haiti, Venezuela e Nicarágua. Além disso, de acordo com dados coletados pouco antes do início da pandemia da COVID-19, havia em média apenas 9,1 leitos em unidades de terapia intensiva (UTI) por 100.000 habitantes em 13 países da América Latina e Caribe, o que é muito inferior à média dos 12 leitos de UTI por 100.000 habitantes encontrados nos países da OCDE. Brasil, Uruguai e Argentina estão acima da média da ALC, enquanto os menores índices são observados em Costa Rica e El Salvador.
Panorama da Saúde: ALC 2020 destaca que a má alocação dos gastos com saúde está desacelerando, se não interrompendo, o progresso em direção à cobertura universal da saúde na ALC. Por exemplo, sistemas fracos de informação de saúde são um grande obstáculo. Em 22 países da ALC, uma média de 10% de todas as mortes nunca são relatadas em bases de dados de mortalidade pública. Isso significa que muitas vezes falta um quadro confiável da saúde da população. De acordo com o Barômetro Global da Corrupção, 42% dos entrevistados em 12 países da ALC consideravam que havia problems de corrupção no setor de saúde. A maioria dos países da ALC tem subsistemas de saúde paralelos com mecanismos de governança, financiamento e prestação de serviços múltiplos e sobrepostos, o que torna difícil direcionar recursos para onde eles são mais necessários de forma eficiente.
O relatório também destaca como a qualidade da atenção à saúde na ALC é frequentemente ruim. Doze dos 33 países da ALC não atingem os níveis mínimos de vacinação recomendados pela OMS para prevenir a disseminação de difteria, tétano e coqueluche (90% da população alvo) e 21 dos 33 não atingem essa meta para o sarampo (95% da população alvo). Isto indica as dificuldades que os países provavelmente terão em disponibilizar uma futura vacina contra COVID-19 para toda a população. Entre os seis países da ALC com dados disponíveis, as mulheres com diagnóstico precoce de câncer de mama tinham 78% de probabilidade de sobreviver pelo menos cinco anos, enquanto que na população adulta a taxa de sobrevivência por cinco anos para o câncer de cólon era de 52% e para o câncer retal era de 46%, todos muito inferiores às taxas de sobrevivência de 85%, 62% e 61%, respectivamente, observadas nos países da OCDE.
Finalmente, a publicação identifica os principais fatores críticos de risco à saúde na ALC. Oito por cento das crianças menores de 5 anos e 28% dos adolescentes estão acima do peso. Este número aumenta para mais de 53% entre os homens adultos e para mais de 61% entre as mulheres adultas. A obesidade aumenta o risco de doenças crônicas, e também pode levar a complicações e morte em pacientes infectados pela COVID-19. Além disso, quase um em cada quatro homens e perto de uma em cada dez mulheres com 15 anos ou mais fumam diariamente. As taxas de tabagismo entre crianças entre 13 e 15 anos de idade são de 15% para meninos e 12% para meninas. Embora o consumo médio de álcool na ALC seja inferior ao da OCDE, ele aumentou 3% entre 2010 e 2016. Quase 35% e 22% dos acidentes de trânsito entre homens e mulheres, respectivamente, podem ser atribuídos ao consumo de álcool.
Panorama da Saúde: América Latina e Caribe 2020 está disponível a partir de 16 de junho em inglês http://www.oecd.org/health/health-at-a-glance-latin-america-and-the-caribbean-2020-6089164f-en.htm e em espanhol http://www.oecd.org/health/panorama-de-la-salud-latinoamerica-y-el-caribe-2020-740f9640-es.htm.
Resposta do Grupo Banco Mundial à COVID-19
O Grupo Banco Mundial, uma das maiores fontes de financiamento e conhecimento para os países em desenvolvimento, está tomando medidas amplas e rápidas para ajudar esses países a fortalecer sua resposta à pandemia. Estamos aumentando a vigilância da doença, melhorando as intervenções de saúde pública e ajudando o setor privado a continuar a operar e manter empregos. Ao longo dos próximos 15 meses, o Grupo disponibilizará até US$ 160 bilhões em assistência financeira para ajudar os países a proteger os pobres e vulneráveis, apoiar as empresas e sustentar a retomada da economia, dos quais US$ 50 bilhões serão novos recursos a ser usados pela Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) em doações ou empréstimos em condições altamente concessionais.
mais informações, or jornalistas devem contactar Carolina Ziehl, carolina.ziehl@oecd.org, e Shane Romig, sromig@worldbank.org.
Trabalhando com mais de 100 países, a OCDE é um fórum político global que promove políticas para melhorar o bem-estar econômico e social das pessoas em todo o mundo.
